{"id":12149,"date":"2018-10-06T11:45:50","date_gmt":"2018-10-06T14:45:50","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=12149"},"modified":"2018-10-06T11:51:08","modified_gmt":"2018-10-06T14:51:08","slug":"centros-de-acolhimento-da-capital-tem-208-irregularidades-dn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/centros-de-acolhimento-da-capital-tem-208-irregularidades-dn\/","title":{"rendered":"Centros de Acolhimento da Capital t\u00eam 208 irregularidades – DN"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0L\u00eada Gon\u00e7alves – Rep\u00f3rter<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

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Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para a Prefeitura corrigir as falhas desses locais voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/h2>\n

Falta de alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento; aus\u00eancia de Certifica\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise bioqu\u00edmica da \u00e1gua; vazamentos a c\u00e9u aberto pr\u00f3ximo ao local de refei\u00e7\u00e3o; falta de conserva\u00e7\u00e3o dos banheiros, com descargas, chuveiros e torneiras quebradas; inexist\u00eancia de rampas para acessibilidade onde existem batentes; armazenamento de alimentos em locais inadequados, colch\u00f5es sujos e com parasitas e salas com infiltra\u00e7\u00f5es e l\u00e2mpadas queimadas. Estas s\u00e3o algumas das 208 irregularidades constatadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 (MPCE) durante vistorias realizadas em seis Centros de Acolhimento voltados para a popula\u00e7\u00e3o de rua de Fortaleza.<\/p>\n

Devido a isso, o \u00f3rg\u00e3o estadual expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura para que as falhas sejam corrigidas e deu prazo de 15 dias para que o Poder p\u00fablico municipal se pronuncie.<\/p>\n

O documento detalha in\u00fameros pontos que devem ser sanados nas seguintes institui\u00e7\u00f5es: Centro Pop Centro e Benfica, Centro de Acolhimento e Pousada Social Cirl\u00e2nio Rodrigues, Casa de Passagem Elisabete Almeida, Centro de Acolhimento de Homens e Centro de Acolhimento de Mulheres e Fam\u00edlia. O documento foi assinado pelas Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Cidadania e de Conflitos Fundi\u00e1rios e Defesa da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Giovana de Melo explica que a a\u00e7\u00e3o foi motivada por in\u00fameras den\u00fancias dos cidad\u00e3os que resultaram em fiscaliza\u00e7\u00f5es conjuntas das Promotorias de Justi\u00e7a que atuam nas \u00e1reas da Cidadania e Conflitos Fundi\u00e1rios, com o apoio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Corpo de Bombeiros e N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (Natec).<\/p>\n

De acordo com ela, no segundo ciclo de vistoria foi verificado que n\u00e3o s\u00f3 os mesmos problemas continuaram, como surgiram novas irregularidades\u201d. Isso, afirma, motivou a recomenda\u00e7\u00e3o e, posteriormente, a depender do retorno da Prefeitura, ser\u00e1 poss\u00edvel celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou judicializar a quest\u00e3o. \u201cAs irregularidades s\u00e3o inquestion\u00e1veis e verificadas in loco com fotos e v\u00eddeo. Trata-se de vida humana e n\u00e3o uma coisa qualquer\u201d, lamenta.<\/p>\n

O chamado Centro Pop do Centro, na Rua Jaime Ben\u00e9volo, tem 41 irregularidades. O equipamento tem 50 vagas, as pessoas que ali procuram atendimento reclamam das defici\u00eancias estruturais. \u201cT\u00e1 dif\u00edcil. Porque at\u00e9 banheiro sem descarga e colch\u00e3o sujo tem, ent\u00e3o \u00e9 prefer\u00edvel ficar na rua mesmo\u201d, diz Marcelo Pereira, de 35 anos de idade. Maria de F\u00e1tima, de 24 anos, m\u00e3e de duas crian\u00e7as, comenta que se para os homens est\u00e1 ruim, imagine para as mulheres. \u201cO pior \u00e9 que a gente cansa de dizer, de apontar e as coisas n\u00e3o mudam\u201d, critica.<\/p>\n

O titular da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS), Elp\u00eddio Nogueira, reconhece os problemas, mas garantiu que num prazo de 30 dias tudo estar\u00e1 reparado. \u201cOs recursos, da ordem de R$ 1.2 milh\u00e3o, j\u00e1 est\u00e3o em caixa e na pr\u00f3xima semana vamos assinar a ordem de servi\u00e7o\u201d. Elp\u00eddio explica que o que motivou a demora nas obras foi a falta de um engenheiro para compor a equipe de reparos. \u201cO que foi solucionado e algumas reformas mais simples j\u00e1 estamos fazendo\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme a SDHDS, o munic\u00edpio tem buscado parcerias com ONGs, formalizando atrav\u00e9s de cogest\u00e3o ou por meio de chamada p\u00fablica para entidades que j\u00e1 executem esse servi\u00e7o, ficando o munic\u00edpio a cargo do monitoramento. Al\u00e9m do planejamento para amplia\u00e7\u00e3o do recurso no plano or\u00e7ament\u00e1rio para a abertura de novos servi\u00e7os.<\/p>\n

Cada equipamento disp\u00f5e de uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais e psic\u00f3logos que fazem o acompanhamento sistem\u00e1tico dessas crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os se articulam com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para as diversas demandas como Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e Posto de Sa\u00fade para atendimento e acompanhamento.<\/p>\n

O MPCE solicitou, ainda, que a Prefeitura de Fortaleza n\u00e3o utilize qualquer forma de viol\u00eancia, intimida\u00e7\u00e3o ou extravio e destrui\u00e7\u00e3o de bens antes, durante ou depois do encaminhamento do usu\u00e1rio para as unidades de acolhimento; e que seja ofertada forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os profissionais \u2013 incluindo-se guardas municipais, cuidadores e terceirizados \u2013 que atuam com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o foi entregue na sexta-feira, dia 28 de setembro, e o Munic\u00edpio tem 15 dias para informar \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a acerca das provid\u00eancias adotadas, al\u00e9m dos prazos que variam de dois a seis meses para promover as corre\u00e7\u00f5es apontadas. \u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel apenas maquiar e embelezar a cidade fazendo uma verdadeira higieniza\u00e7\u00e3o social\u201d, reafirma a promotora Giovana de Melo.<\/p>\n

Fonte.: Jornal Di\u00e1rio do Nordeste<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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