{"id":12504,"date":"2019-06-25T08:51:37","date_gmt":"2019-06-25T11:51:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=12504"},"modified":"2019-06-25T08:51:37","modified_gmt":"2019-06-25T11:51:37","slug":"apesar-de-intencao-comercio-deve-seguir-sem-abrir-aos-domingos-dn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/apesar-de-intencao-comercio-deve-seguir-sem-abrir-aos-domingos-dn\/","title":{"rendered":"Apesar de inten\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio deve seguir sem abrir aos domingos – DN"},"content":{"rendered":"
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Segundo o presidente da CDL de Fortaleza, Assis Cavalcante, ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e \u00e0 MP 881. Lojistas dever\u00e3o analisar tema juridicamente antes de tomar uma decis\u00e3o.<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Com\u00e9rcio poderia ter alta de 15% a 20% no faturamento caso lojas abram aos domingos e feriados<\/strong><\/span> JOS\u00c9 LEOMAR<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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O com\u00e9rcio de rua de Fortaleza espera ter lojas abertas aos domingos e feriados ap\u00f3s o t\u00e9rmino da reforma no Centro, que est\u00e1 sendo realizada pela Prefeitura de Fortaleza. A inten\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante. No entanto, os empres\u00e1rios dever\u00e3o continuar seguindo as diretrizes dispostas nas conven\u00e7\u00f5es coletivas acertadas com os sindicatos laborais. A CDL baseia os anseios na Medida Provis\u00f3ria 881, da liberdade econ\u00f4mica, mas uma s\u00e9rie de medidas governamentais gerou algumas incertezas aos lojistas, os quais ainda analisar\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do assunto.<\/p>\n

O posicionamento deve ser adotado ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o do procurador chefe da Junta Comercial do Estado Cear\u00e1 (Jucec), Humberto Lopes Cavalcante, ontem (24). O procurador foi recebido na sede da C\u00e2mara de Dirigentes durante uma reuni\u00e3o da entidade para explicar os detalhes jur\u00eddicos da MP 881.<\/p>\n

Segundo Lopes, a medida provis\u00f3ria deixava aberta a interpreta\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para funcion\u00e1rios do com\u00e9rcio em geral aos domingos e feriados, sobrepujando as conven\u00e7\u00f5es coletivas j\u00e1 definidas. Contudo, uma portaria da Secretaria Especial do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, explicou o procurador, colocaria uma d\u00favida sobre essa perspectiva, j\u00e1 que definiria que a MP dever\u00e1 estar submetida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista j\u00e1 estabelecida.<\/p>\n

\u201cA medida provis\u00f3ria da liberdade econ\u00f4mica tinha a inten\u00e7\u00e3o de liberar o trabalho aos domingos e feriados, mas a nota t\u00e9cnica refor\u00e7ou que a MP est\u00e1 submetida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ent\u00e3o diante dessa nota, \u00e9 como se nada mudasse\u201d, disse Lopes. \u201cA MP teve uma inten\u00e7\u00e3o, mas a nota t\u00e9cnica regulamentou uma coisa que j\u00e1 estava ali. A MP quis a libera\u00e7\u00e3o geral, respeitada a compensa\u00e7\u00e3o de folga ou de pagamento dobrado, mas estamos com uma zona cinzenta que s\u00f3 ser\u00e1 resolvida quando chegar nos tribunais\u201d, completou.<\/p>\n

An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

O presidente da CDL de Fortaleza afirmou que caso seja permitido o funcionamento das lojas aos domingos e feriados pela MP, poderia ser registrado um aumento de cerca de 15% a 20% no faturamento. \u201cSempre tivemos a inten\u00e7\u00e3o de abrir nos domingos e feriados. N\u00e3o fazemos isso hoje porque a conven\u00e7\u00e3o coletiva deixou isso muito caro\u201d, afirmou Assis Cavalcante.<\/p>\n

\u201cEstamos esperando as obras da Liberato Barroso e da Bar\u00e3o do Rio Branco para come\u00e7ar a abrir lojas, mas faremos isso tudo dentro das normas que regulam a CLT\u201d, diz.<\/p>\n

Fonte.: Jornal Di\u00e1rio do Nordeste<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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