{"id":12543,"date":"2019-06-20T13:01:08","date_gmt":"2019-06-20T16:01:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=12543"},"modified":"2019-10-03T16:37:28","modified_gmt":"2019-10-03T19:37:28","slug":"o-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/o-povo\/","title":{"rendered":"Os “Senhores do Atraso”"},"content":{"rendered":"
\"Rodrigo

Rodrigo Saraiva Marinho Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil rodrigo@marinhoeassociados.com.br<\/strong><\/span> (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Os “Senhores do Atraso”<\/p>\n

No \u00faltimo dia 31 de maio, foi lan\u00e7ada a Medida Provis\u00f3ria 881, que “Institui a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece garantias de livre mercado, an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n

A MP vem sendo celebrada como uma das maiores inova\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos anos no Brasil, j\u00e1 que o nosso pa\u00eds figura entre os piores lugares nos rankings de liberdade econ\u00f4mica e de fazer neg\u00f3cios no mundo. Algo que piorou absurdamente nos \u00faltimos anos, tendo o Brasil ca\u00eddo da cent\u00e9sima posi\u00e7\u00e3o em 2010 para cent\u00e9sima quinquag\u00e9sima terceira em 2019.<\/p>\n

Apesar disso, permanecemos com os “Senhores do Atraso” tentando deixar o Pa\u00eds na situa\u00e7\u00e3o em que se encontra hoje. O PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista) ajuizou na \u00faltima semana uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a citada medida provis\u00f3ria, por\u00e9m, esse s\u00f3 \u00e9 mais um exemplo de como esse partido prima pelo atraso. Vamos falar de outros casos antes.<\/p>\n

O PDT j\u00e1 foi contr\u00e1rio \u00e0 liberdade no transporte, tendo apresentado uma legisla\u00e7\u00e3o proibindo a Uber em Fortaleza, depois fez uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente restritiva, ambas consideradas inconstitucionais por uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada por mim no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Seguiu perseguindo os empreendedores em Fortaleza com uma legisla\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 lei federal e lei municipal da micro e pequena empresa, em que estabelecia que n\u00e3o haveria necessidade do pagamento de alvar\u00e1 para empresas desse porte. Algo descumprido pela prefeitura, apesar de membros do PDT terem sido premiados pela lei municipal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi instalada zona azul em toda a cidade, o que gerou um preju\u00edzo absurdo no pujante com\u00e9rcio da Messejana e da Varjota, tendo com s\u00edmbolo o fechamento de um dos restaurantes mais antigos de Fortaleza, o Jo\u00e3o do Bacalhau.<\/p>\n

A \u00faltima dos “Senhores do Atraso” foi buscar no STF que a MP 881 n\u00e3o tivesse validade por n\u00e3o ter urg\u00eancia, um dos requisitos da medida provis\u00f3ria. Ora, 13 milh\u00f5es de desempregados no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma urg\u00eancia? O n\u00famero de empresas que t\u00eam quebrado no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma urg\u00eancia?<\/p>\n

Ser\u00e1 que n\u00e3o vale perguntar se o PDT n\u00e3o ajuizou essa Adin no STF para que a maior inova\u00e7\u00e3o no empreendedorismo ocorresse, o fim do alvar\u00e1 para baixo risco? Os “Senhores do Atraso” seguem com medo de perder o poder.<\/p>\n

Fonte:\u00a0\u00a0opovo.com.br\/jornal\/opiniao<\/a><\/strong><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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