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<\/h4>\n<\/h4>\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ter\u00e1 dispon\u00edvel, a partir de amanh\u00e3 (8 de abril), os recursos para o \u201cPrograma Emergencial de Suporte a Empregos\u201d voltado para a folha de pagamentos, conforme anunciado no dia 27 de mar\u00e7o pelo presidente Gustavo Montezano.
\nNesta ter\u00e7a-feira, 7, o Banco recebeu of\u00edcio do Tesouro Nacional informando que est\u00e1 aportando R$ 17 bilh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela dos recursos que dever\u00e3o ser utilizados no financiamento da folha de pagamento. Ao todo, ser\u00e3o disponibilizados R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 20 bilh\u00f5es por m\u00eas) para o financiamento de 2 meses da folha de pagamento de pequenas e m\u00e9dias empresas, sendo R$ 34 bilh\u00f5es oriundos do Tesouro Nacional e R$ 6 bilh\u00f5es de recursos dos bancos.
\nPodem requerer o financiamento empresas com faturamento anual acima de R$ 360 mil at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es. Em contrapartida, os empres\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o demitir empregados. O banco estima que ser\u00e3o beneficiadas 1,4 milh\u00e3o de empresas e 12,2 milh\u00f5es de pessoas.
\nDessa forma, o BNDES est\u00e1 pronto para receber a ades\u00e3o dos bancos que quiserem participar do programa. A partir de amanh\u00e3, quarta-feira, 8, os bancos privados e p\u00fablicos poder\u00e3o oferecer a seus clientes a linha do \u201cPrograma Emergencial de Suporte a Empregos\u201d, que tem o objetivo de financiar pagamento dos funcion\u00e1rios das empresas no valor total de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por empregado.
\nO BNDES participa ativamente da operacionaliza\u00e7\u00e3o desse sistema de financiamento in\u00e9dito no mundo, conectando Tesouro Nacional e bancos repassadores, sob supervis\u00e3o do Banco Central. O Banco atuou em conjunto com o Minist\u00e9rio da Economia para a celeridade do processo que, no prazo de uma semana, teve a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 944 e uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.
\nAs regras para participar do Programa s\u00e3o:
\na) Podem solicitar o cr\u00e9dito do Programa, as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es, que seja destinado exclusivamente ao pagamento de 2 meses da folha de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. O financiamento \u00e9 limitado a at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (at\u00e9 R$ 2.090,00) por empregado, sendo tais recursos destinados ao pagamento do sal\u00e1rio do trabalhador;
\nb) Para ter acesso ao Programa, as empresas dever\u00e3o ter a folha de pagamento processada em uma das institui\u00e7\u00f5es financeiras sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, e
\nc) As empresas, ao contratarem o cr\u00e9dito, assumir\u00e3o responsabilidades contratuais, das quais destaca-se a impossibilidade de rescis\u00e3o, sem justa causa, do contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo compreendido entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito. O n\u00e3o cumprimento implicar\u00e1 o vencimento antecipado da d\u00edvida.
\nO agente financeiro n\u00e3o poder\u00e1 condicionar o cr\u00e9dito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou servi\u00e7o adicional, ou pagamento de taxa, que n\u00e3o os 3,75% a.a. determinado como o custo do financiamento.
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/p>\n