{"id":13020,"date":"2021-01-04T12:59:00","date_gmt":"2021-01-04T15:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=13020"},"modified":"2021-01-05T13:10:49","modified_gmt":"2021-01-05T16:10:49","slug":"com-o-fim-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-salario-e-contrato-suspenso-confira-como-fica-estabilidade-do-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/com-o-fim-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-salario-e-contrato-suspenso-confira-como-fica-estabilidade-do-emprego\/","title":{"rendered":"Com o fim da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rio e contrato suspenso, confira como fica estabilidade do emprego"},"content":{"rendered":"\n

Em oito meses, mais de 20 milh\u00f5es de acordos foram assinados para suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, o que resultou em mais de 9,85 milh\u00f5es de trabalhadores atendidos <\/p>\n\n\n\n

\"Trabalhadores
Trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou jornada de trabalho e sal\u00e1rio reduzidos n\u00e3o podem ser demitidos pelo per\u00edodo que tiveram perda
-Reprodu\u00e7\u00e3o internet<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

POR LET\u00cdCIA MOURA E MARINA CARDOSO
Publicado 04\/01\/2021 19:31 | Atualizado 04\/01\/2021 21:29<\/p>\n\n\n\n

Brasil \u2013 Com o fim da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rio e de contratos suspensos, programa criado pelo governo federal como medida para o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus (covid-19), trabalhadores ficam na expectativa sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos seus\u00a0empregos e o que esperar para este ano ainda com dificuldades em raz\u00e3o da\u00a0crise provocada pelo v\u00edrus. Em oito meses, mais de 20 milh\u00f5es de\u00a0acordos foram assinados para suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, o que resultou em mais de 9,85 milh\u00f5es de trabalhadores atendidos pela medida. <\/p>\n\n\n\n

Para preservar o emprego ap\u00f3s o t\u00e9rmino do BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda), a medida previu estabilidade ao trabalhador, pelo mesmo per\u00edodo em que teve a jornada\/sal\u00e1rio reduzidos ou o contrato suspenso. \u201cPor exemplo, um acordo de redu\u00e7\u00e3o de jornada de 90 dias de dura\u00e7\u00e3o garante ao trabalhador a perman\u00eancia no emprego por 90 dias ap\u00f3s o fim do acordo\u201d, exemplifica a advogada trabalhista Catia Vita. <\/p>\n\n\n\n

E se o funcion\u00e1rio for demitido durante a estabilidade? Al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, o empregado tem o direito de receber uma indeniza\u00e7\u00e3o proporcional ao percentual reduzido. \u201cSe ele for demitido, mesmo durante esse per\u00edodo, o aviso pr\u00e9vio dele s\u00f3 come\u00e7a a contar ap\u00f3s o fim do per\u00edodo\u201d, explica\u00a0Maria Lucia Benhame, advogada trabalhista socia do Benhame Sociedade de Advogados. <\/p>\n\n\n\n

No caso do empregador\u00a0que demite o funcion\u00e1rio durante o per\u00edodo de garantia provis\u00f3ria, com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e sal\u00e1rio igual ou superior a 25%, o empregador ter\u00e1 que pagar 50% do sal\u00e1rio ao que o empregado teria direito, no per\u00edodo de garantia. <\/p>\n\n\n\n

Daniel Queiroz, professor de Direito do Trabalho do Ibmec, exemplifica em outros casos.\u00a0\u201cSe a redu\u00e7\u00e3o for igual ou superior a 50%, por\u00e9m, inferior a 70%, o empregador estar\u00e1 obrigado a pagar 75% do sal\u00e1rio. Em percentual igual ou superior a 70%, ou se ocorreu a suspens\u00e3o do contrato, a propor\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 100% sobre o que o funcion\u00e1rio teria direito durante a garantia provis\u00f3ria no emprego\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Catia Vita explica que o empregado pode pedir demiss\u00e3o a qualquer momento e poder\u00e1 tamb\u00e9m ser demitido por justa causa. No entanto, segundo a advogada, neste caso, n\u00e3o se aplica a multa indenizat\u00f3ria prevista na lei. <\/p>\n\n\n\n

Ainda que o programa tenha terminado, a advogada Maria Lucia explica que h\u00e1 outros mecanismos para manter os postos desses trabalhadores. \u201cO fato do benef\u00edcio ter perdido a validade n\u00e3o impede que a empresa fa\u00e7a um acordo sindical. Assim, se negocia estabilidade e \u00e9 uma sa\u00edda para manter o emprego dos funcion\u00e1rios\u201d, indica ela. <\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong> Enquanto os trabalhadores ficam apreensivos quanto a possibilidade da perda de trabalho, os empregadores afirmam que ainda enfrentam dificuldades e sem uma prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos dificilmente v\u00e3o conseguir manter a estabilidade de seus funcion\u00e1rios.Segundo a Fecom\u00e9rcio-RJ, em uma recente pesquisa realizada pela federa\u00e7\u00e3o, 26% dos empres\u00e1rios afirmaram que n\u00e3o conseguem manter os empregos sem algum programa do governo.\u201dN\u00f3s encaramos isso com preocupa\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 uma taxa elevada para um estado que j\u00e1 sofreu com o fechamento de empresas. Foram 40 mil as que fecharam as atividades no ano passado. Com acordo 70% das empresas, algo em torno de 270 mil utilizaram o benef\u00edcio, conseguiram manter os funcion\u00e1rios\u201d, explica Marcelo Novaes, assessor da presid\u00eancia da Fecom\u00e9rcio-RJ. <\/p>\n\n\n\n

Para Novaes, a federa\u00e7\u00e3o tem a expectativa da renova\u00e7\u00e3o dos acordos. \u201cTemos esperan\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o se normalize no segundo semestre, mas at\u00e9 l\u00e1, os empregadores ainda precisam dessa ajuda, portanto esperamos que os programas se mantenham neste ano. Com o fim do aux\u00edlio emergencial, j\u00e1 observamos uma retra\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio. <\/p>\n\n\n\n

Sem as medidas, dificilmente se recuperam sem precisar demitir ou mesmo fechar as portas\u201d, pontua o assessor.Uma das \u00e1reas mais afetadas pela pandemia tamb\u00e9m deve sofrer nos pr\u00f3ximos meses com mais demiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Mario Avelino, Presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal, em 2020, mais de 430 mil de empregados dom\u00e9sticos formais foram dispensados. \u201cO que pode ocorrer se n\u00e3o for prorrogado \u00e9 termos mais demiss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A pandemia continua e muitos ainda est\u00e3o sendo afetados.\u00a0\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do governo evitar mais demiss\u00f5es e quebradeira, quanto mais demiss\u00e3o, menos consumo, menos emprego. \u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia da na\u00e7\u00e3o brasileira. H\u00e1 verba aprovada sobrando. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do governo continuar\u201d, indica Avelino.<\/p>\n\n\n\n

Fonte.:\u00a0https:\/\/odia.ig.com.br\/economia\/2021\/01\/6057749-com-o-fim-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-salario-e-contrato-suspenso-confira-como-fica-estabilidade-do-emprego.html<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em oito meses, mais de 20 milh\u00f5es de acordos foram assinados para suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, o que…<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13020","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13020"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13021,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13020\/revisions\/13021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}