{"id":1305,"date":"2011-02-04T07:28:48","date_gmt":"2011-02-04T10:28:48","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1305"},"modified":"2011-02-04T07:28:48","modified_gmt":"2011-02-04T10:28:48","slug":"fraude-com-selos-do-icms-chega-a-r-300-mi-dn-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/fraude-com-selos-do-icms-chega-a-r-300-mi-dn-negocio\/","title":{"rendered":"Fraude com selos do ICMS chega a R$ 300 mi – DN Neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

SONEGA\u00c7\u00c3O FISCAL<\/strong> 4\/2\/2011 Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/strong><\/p>\n

\"Mauro<\/a>

Mauro Filho: fraude envolve pelo menos 29 empresas, sendo uma grande do setor de Inform\u00e1tica FOTO: RODRIGO CARVALHO<\/p><\/div>\n

Detectada pela Secretaria da Fazenda, a fraude envolve o roubo e uso indevido de cerca de 100 mil selos fiscais<\/strong>
\n<\/em>
\nO que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) avaliava ser uma sonega\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es, decorrentes da falsifica\u00e7\u00e3o de 30 mil selos fiscais do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), j\u00e1 podem superar os R$ 300 milh\u00f5es. Novas investiga\u00e7\u00f5es da Sefaz revelam que o n\u00famero de selos falsificados e utilizados em notas fiscais frias j\u00e1 chega a 100 mil e n\u00e3o 30 mil selos, conforme o Di\u00e1rio do Nordeste informou com exclusividade no \u00faltimo s\u00e1bado, com dados preliminares da Sefaz.<\/p>\n

Os novos n\u00fameros e valores foram confirmados ontem, pelo titular da Sefaz, Mauro Filho. “Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo que pode ir al\u00e9m dos R$ 300 milh\u00f5es. Ainda n\u00e3o sabemos a extens\u00e3o”, exclamou o secret\u00e1rio, acrescentando que a fraude envolve pelo menos 29 empresas, sendo uma de grande porte do ramos de Inform\u00e1tica. Conforme antecipou, esta empresa, “de porte nacional, com filial no Cear\u00e1”, j\u00e1 foi identificada, assim como outras 28 de menor tamanho, e de ramos diferenciados de atividade. A grande maioria opera em Fortaleza, mas ontem, foi identificada uma com atua\u00e7\u00e3o em Acara\u00fa, na regi\u00e3o Norte do Estado. Conforme Mauro Filho, a sonega\u00e7\u00e3o vinha acontecendo h\u00e1 cerca de cinco anos, tendo sido percebida agora, pelo Departamento de Intelig\u00eancia da Sefaz, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de selos com numera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em notas fiscais de venda de produtos e mercadorias diferentes. “A numera\u00e7\u00e3o dos selos identifica a empresa emissora e constatamos que estes estavam sendo usados por outras”, explicou o secret\u00e1rio. De acordo com ele, o total da sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 presumido e tem por base o valor m\u00e9dio das notas fiscais frias, que variavam de R$ 800 mil a R$ 1 milh\u00e3o. Al\u00e9m de fraudar o fisco, as notas fiscais adulteradas vinham sendo usadas para justificar opera\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de recursos, de empr\u00e9stimos para capital giro, junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es continuam
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\nMauro Filho disse ainda, que “vou dar nomes aos bois” (sonegadores) na pr\u00f3xima semana e que espera contar com apoio da pol\u00edcia estadual para tal fim. Afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es continuam e que novos nomes podem aparecer at\u00e9 l\u00e1. O secret\u00e1rio informou que a empresa de inform\u00e1tica j\u00e1 foi contactada e que esta teria alegado ser v\u00edtima de furto dos selos fiscais. Ele disse, por\u00e9m, estranhar o fato de a dire\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o ter percebido o roubo antes e nem ter avisado \u00e0 Sefaz e demais autoridades competentes do Estado. Diante da fraude, o secret\u00e1rio falou que ir\u00e1 encaminhar o processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e que todos os envolvidos na sonega\u00e7\u00e3o ser\u00e3o responsabilizados fiscal, tribut\u00e1ria e civilmente. “Se o ressarcimento (ao Fisco) for espont\u00e2neo vamos cobrar (o imposto devido) apenas com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, se n\u00e3o, pagar\u00e3o multas e demais san\u00e7\u00f5es. Ele frisou que, mesmo as que fizerem o ressarcimento tribut\u00e1rio espontaneamente n\u00e3o estar\u00e3o livres de a\u00e7\u00f5es criminais. Para o secret\u00e1rio, a descoberta da fraude \u00e9 resultado do maior controle e monitoramento das empresas pela Sefaz.<\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O
\n<\/em>Primeiro, de 5 scanners deve chegar em 90 dias
\n<\/strong>
\nOs novos mecanismos de controle e monitoramento de empresas adotados pela Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) para evitar fraudes e sonega\u00e7\u00e3o fiscal ainda n\u00e3o foram suficientes para inibir a a\u00e7\u00e3o de sonegadores no Cear\u00e1. Diante desse quadro, a Secretaria da Fazenda est\u00e1 adquirindo cinco scanners, sendo quatro fixos e um m\u00f3vel, com o objetivo de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do fluxo de cargas e mercadorias nos postos de fronteira do Estado.<\/p>\n

Contrato nesse sentido, no valor de R$ 40 milh\u00f5es, foi assinado entre a Sefaz e a empresa chinesa, VMI, em janeiro. “O primeiro scanner chega em 90 dias”, antecipou o secret\u00e1rio, lembrando que o processo de escolha do fornecedor, que tamb\u00e9m ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, levou mais de dois anos de discuss\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

“Esses scanners, nem o Estado brasileiro tem. A Receita Federal tenta h\u00e1 quatro anos fazer esse mesmo processo de licita\u00e7\u00e3o”, ressalta Mauro Filho. Conforme disse, o Cear\u00e1 possui 62 rotas de fugas nas fronteiras, que passar\u00e3o a ser monitoradas com seis detectores de passagens de caminh\u00f5es.<\/p>\n

Benef\u00edcios
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\nPara o secret\u00e1rio, os scanners trar\u00e3o benef\u00edcios, tanto para o Estado, que ter\u00e1 maior poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e consequentemente, menores sonega\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o de tributos, quanto para \u00e0s empresas. Conforme explicou, os equipamentos permitir\u00e3o vistoriar as cargas em apenas 40 minutos, reduzindo as reclama\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios de que os caminh\u00f5es ficam “presos” por at\u00e9 dois dias nos postos fiscais, elevando os custos de log\u00edstica e das mercadorias.<\/p>\n

CARLOS EUG\u00caNIO
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/p>\n

http:\/\/diariodonordeste.globo.com\/materia.asp?codigo=928501<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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