- julho 4, 2022<\/a><\/li>
- Kelly Hekally<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n
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Foto: Wesley Amaral\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n <\/h2>\n\n\n\n
Kelly Hekally
De Bras\u00edlia<\/strong>
kelly.hekally@opiniaoce.com.br <\/p>\n\n\n\nUma das principais pol\u00eamicas do Congresso Nacional nas semanas que se aproximam do recesso parlamentar, a Proposta de Emenda Constitucional do Estado de Emerg\u00eancia (PEC 16\/22), caso seja apensada \u00e0 PEC 15\/22, dos Biocombust\u00edveis, est\u00e1 pronta para ser apreciada a partir da pr\u00f3xima quinta-feira, 7.
A vincula\u00e7\u00e3o, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), est\u00e1 sendo costurada com Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, onde a medida ser\u00e1 votada para que tenha sua tramita\u00e7\u00e3o e consequente promulga\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.
Caso a negocia\u00e7\u00e3o de ambos seja concretizada, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE) ser\u00e1 o relator por tabela, j\u00e1 que est\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da PEC dos Biocombust\u00edveis. Ainda no m\u00eas passado, Lira editou ato tornando obrigat\u00f3rias sess\u00f5es de segunda \u00e0 sexta-feira na Casa, a fim de atender ao prazo regimental de dez sess\u00f5es transcorridas para se discutir uma PEC em plen\u00e1rio ap\u00f3s a proposta sair da comiss\u00e3o especial com aprova\u00e7\u00e3o.
Procurada pelo\u00a0OPINI\u00c3O CE<\/strong>, a lideran\u00e7a da minoria na C\u00e2mara, representada pelo deputado Alencar (PT-SP), afirmou que vai se reunir nesta segunda-feira, 4, para debater o tema, que foi aprovado no Senado na quinta-feira da semana passada, dia 30.
Na PEC do Estado de Emerg\u00eancia constam benef\u00edcios para grupos sociais como os em vulnerabilidade vinculados ao CAD \u00danico \u2013 caso a proposta seja promulgada pelo Congresso, esses perfil de pessoas vai passar a receber at\u00e9 o final deste ano R$ 600, ou seja, R$ 200 a mais. A promessa do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 tamb\u00e9m zerar a fila do Aux\u00edlio Brasil, meio por qual os pagamentos s\u00e3o realizados.
O Vale-G\u00e1s institu\u00eddo no ano passado, no valor de R$ 50, deve aumentar para R$ 120, caso a PEC passe entre os deputados. Outro benef\u00edcio aprovado no Senado foi o voucher de combust\u00edveis, de R$ 1.000, para caminhoneiros \u2013 taxistas tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a voucher do tipo.
\u201cPEC ELEITOREIRA\u201d<\/strong>
Segmentos sociais e parlamentares chamam a PEC de eleitoreira, uma vez que vai passar a conceder cerca de 90 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, caso haja aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, benef\u00edcios outrora negados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que v\u00ea sua popularidade baixa, com cerca de 55% de rejei\u00e7\u00e3o, e dificuldade para sair da faixa aproximada de 30% das inten\u00e7\u00f5es de votos para sua reelei\u00e7\u00e3o no pleito de outubro.
Outra cr\u00edtica \u00e9 uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, que, de acordo com senadores da oposi\u00e7\u00e3o, confere a Bolsonaro liberdades \u201cpreocupantes para o per\u00edodo eleitoral. Caso os R$ 41,25 bilh\u00f5es que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 PEC sejam liberados, o valor n\u00e3o precisar\u00e1 observar o limite do teto de gastos, a regra de ouro e demais dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exigem compensa\u00e7\u00e3o por aumento de despesa e ren\u00fancia de receita.
O reconhecimento de estado de emerg\u00eancia serve para que os pagamentos n\u00e3o violem a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, afirma a base do Governo no Congresso Nacional. A cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios destinados a pessoas f\u00edsicas \u00e9 proibida em ano de elei\u00e7\u00f5es.
A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a vig\u00eancia de calamidade p\u00fablica ou de estado de emerg\u00eancia, conforme a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que em seu artigo 73 diz que a agentes p\u00fablicos em per\u00edodo eleitoral \u00e9 proibido \u201crealizar transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos da Uni\u00e3o aos Estados e Munic\u00edpios, e dos Estados aos Munic\u00edpios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obriga\u00e7\u00e3o formal preexistente para execu\u00e7\u00e3o de obra ou servi\u00e7o em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica.\u201d <\/p>\n\n\n\nFonte.: https:\/\/www.opiniaoce.com.br\/<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n
[ MAIS NOT\u00cdCIAS ]<\/h3>\n\n\n\n
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C\u00e2mara Vota Lei Que Reformula Legisla\u00e7\u00e3o Esportiva<\/a><\/h3>\n\n\n\n
O relator do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a proposta torna os profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica uma categoria essencial para a sa\u00fade e reconhece os profissionais que atuam nas mais diversas modalidades<\/a><\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro \u00c9 O \u00danico A Instituir Benef\u00edcios A 90 Dias Das Elei\u00e7\u00f5es, Desde FHC<\/a><\/h3>\n\n\n\n
Nos dois governos de FHC, nos dois de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no de Dilma Rousseff e no de Michel Temer nenhum mandat\u00e1rio utilizou benef\u00edcios ou aux\u00edlios para se reeleger ou eleger seu candidato<\/a><\/p>\n\n\n\n
Boris Johnson Renuncia Ao Cargo De Primeiro-Ministro Do Reino Unido<\/a><\/h3>\n\n\n\n
De acordo com o The Times, Johnson teria revelado a interlocutores que pretende anunciar a ren\u00fancia ainda nesta manh\u00e3, mas que pretende deixar o cargo apenas em alguns meses<\/a><\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Da PF Mira Fot\u00f3grafo Suspeito De Divulgar Imagens De Abuso Infantil Na Capital<\/a><\/h3>\n\n\n\n
A busca visa, al\u00e9m de interromper as pr\u00e1ticas il\u00edcitas j\u00e1 citadas, apreender celulares, documentos e outras m\u00eddias para Inqu\u00e9rito Policial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Di\u00e1logo entre Pacheco e Lira \u00e9 para que proposta tramite junto \u00e0 PEC dos Biocombust\u00edveis, que pode ir a plen\u00e1rio a partir de quinta. Caso…<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13276","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13277,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13276\/revisions\/13277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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