{"id":1334,"date":"2011-02-05T09:33:09","date_gmt":"2011-02-05T12:33:09","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1334"},"modified":"2011-02-05T09:37:44","modified_gmt":"2011-02-05T12:37:44","slug":"confisco-aos-piratas-dn-editorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/confisco-aos-piratas-dn-editorial\/","title":{"rendered":"Confisco aos piratas – DN Editorial"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL<\/strong> 5\/2\/2011<\/p>\n

A ind\u00fastria do entretenimento, especialmente os segmentos fonogr\u00e1ficos e audiovisuais, tem registrado impactos negativos pelo avan\u00e7o da falsifica\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal e do uso criminoso das obras de arte amparadas por lei. Esse fen\u00f4meno se disseminou pelo Pa\u00eds, alcan\u00e7ando de forma generalizada, as regi\u00f5es interioranas, onde o combate se faz com menor assiduidade. Os amplos espa\u00e7os das feiras sertanejas foram tomados pela exposi\u00e7\u00e3o livre desses produtos comercializados ilicitamente.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, entretanto, duas medidas positivas, influindo no mercado pirata do disco e do filme, que ser\u00e3o capazes de inibir sua pr\u00e1tica e de atenuar o com\u00e9rcio ilegal. O confisco dos bens comercializados e as condena\u00e7\u00f5es judiciais dos operadores desse com\u00e9rcio irregular s\u00e3o fatos novos resultantes da rea\u00e7\u00e3o dos produtores culturais.<\/strong><\/p>\n

Ao longo de 2010, dados da Associa\u00e7\u00e3o Antipirataria de Cinema e M\u00fasica confirmam o enquadramento de 534 pessoas no art. 184, do C\u00f3digo Penal, resultando, em \u00e2mbito nacional, na condena\u00e7\u00e3o dos indiciados. O n\u00famero \u00e9 diminuto diante da rede de praticantes da viola\u00e7\u00e3o do direito autoral, mas representativo, em termos de resposta oferecida pela Justi\u00e7a a quem se sente afetado em seu bem patrimonial.<\/strong><\/p>\n

As conquistas dos autores v\u00eam em ritmo crescente. As primeiras condena\u00e7\u00f5es surgiram em 2007 e foram 156. Em 2008, evolu\u00edram para 195; em 2009, para 254. Fica patente, assim, ser poss\u00edvel reverter os avan\u00e7os ilegais pela via judici\u00e1ria. H\u00e1, por\u00e9m, um embara\u00e7o a ser removido: a fragilidade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre a pirataria, conceituada como o uso sem autoriza\u00e7\u00e3o de obras protegidas pelo direito autoral, nelas inclu\u00eddas as escritas, musicais e audiovisuais. A pena para os casos de condena\u00e7\u00e3o varia entre 2 e 4 anos de pris\u00e3o e multa, quando comprovado o intuito de lucro. Mas poder\u00e3o ser convertidas em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

As apreens\u00f5es de obras irregularmente utilizadas registram tanto redu\u00e7\u00f5es como acr\u00e9scimos nos \u00faltimos dois anos. Em 2009, foram 4,18 milh\u00f5es de CDs, 3,52 milh\u00f5es de DVDs musicais e 18,95 milh\u00f5es de DVDs com filmes. Em 2010, os CDs foram reduzidos para 3,52 milh\u00f5es; os DVDs musicais sofreram aumento para 2,9 milh\u00f5es e os DVDs com filmes outro acr\u00e9scimo para 19,18 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 vem promovendo combate ostensivo ao com\u00e9rcio de produtos piratas na malha central de Fortaleza. Centralizado na Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es, o primeiro choque de ordem resultou na apreens\u00e3o de 72 mil CDs e DVDs falsificados, recolhidos de 42 pontos-de-venda, al\u00e9m da deten\u00e7\u00e3o de 31 pessoas envolvidas nessa pr\u00e1tica ilegal.<\/strong><\/p>\n

O segundo arrast\u00e3o policial, desta vez promovido na regi\u00e3o metropolitana, retirou de circula\u00e7\u00e3o mais de 20 mil CDs e DVDs falsificados, detendo 16 pessoas. Embora esse enfrentamento seja necess\u00e1rio, a sa\u00edda definitiva para o problema est\u00e1 no enfoque econ\u00f4mico e, nele, a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os desses produtos. De todo modo, a Pol\u00edcia est\u00e1 combatendo, de forma efetiva, uma pr\u00e1tica prejudicial ao Pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/strong><\/p>\n

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