Passadas as festas de final de ano, o contribuinte cearense, assim como no resto do pa\u00eds, est\u00e1 de volta \u00e0 realidade financeira. E isso contempla novas obriga\u00e7\u00f5es, acertos de contas e, sim, aumento de impostos. Se todo in\u00edcio de ano, geralmente, o contribuinte j\u00e1 se prepara para pagar IPVA, entre outros gastos, em 2024, no Cear\u00e1, a exemplo de outros dez estados da Federa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma novidade: o aumento na al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Com isso, o imposto que era de 18% passar\u00e1 a ser de 20% a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o dos estados \u00e9 potencializar a arrecada\u00e7\u00e3o perdida desde 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro, limitou a tributa\u00e7\u00e3o do imposto sobre combust\u00edveis e servi\u00e7os de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es com o imposto estadual. Segundo c\u00e1lculos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior (13% de queda, se considerada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo).<\/p>\n\n\n\n
O ICMS \u00e9 o principal tributo arrecadado pelo Governo do Estado. No total, a arrecada\u00e7\u00e3o totalizou, no primeiro bimestre de 2023, R$ 2,76 bilh\u00f5es, desempenho que representa redu\u00e7\u00e3o de 8,67%, em rela\u00e7\u00e3o a id\u00eantico per\u00edodo de 2022, e 3,03%, relativamente a id\u00eantico bimestre do ano de 2020. Os dados s\u00e3o do boletim Enfoque Econ\u00f4mico, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (IPECE) em dezembro. \u201cO principal tributo arrecadado pelo Governo do Estado \u00e9 o ICMS, cuja arrecada\u00e7\u00e3o totalizou, no primeiro bimestre de 2023, R$ 2,76 bilh\u00f5es. Esse desempenho representa redu\u00e7\u00e3o de 8,67%, em rela\u00e7\u00e3o a id\u00eantico per\u00edodo de 2022, e 3,03%, relativamente a id\u00eantico bimestre do ano de 2020\u201d, disse o documento.<\/p>\n\n\n\n
O jornal O Estado entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Cear\u00e1 (Sefaz-CE) para ouvir a pasta, mas at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n
O economista Wandemberg Almeida disse que o grande problema com esse aumento \u00e9 a cadeia que ele envolve, pois aumentam muitos produtos e servi\u00e7os, o que mexe com o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e gera infla\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas ainda \u00e9 baixo e n\u00e3o d\u00e1 para manter o consumo das fam\u00edlias. Se o valor de bens subir\u00e3o, afetar\u00e1 o or\u00e7amento da fam\u00edlia. Se antes, o poder de compra era baixo, com esse aumento, a tend\u00eancia \u00e9 que esse poder de compra reduza ainda mais. \u00c9 claro que o estado precisa arrecadar, mas o consumidor vive estrangulado, com or\u00e7amento comprometido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo Cear\u00e1, h\u00e1 previs\u00e3o de queda no Produto Interno Bruto (PIB) no Cear\u00e1, fruto da queda da arrecada\u00e7\u00e3o de imposto, somado ao aumento dos gastos p\u00fablicos, um fator importante que ocorreu a n\u00edvel federal e estadual, chegando ao limite da Lei de responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m disso, teremos, possivelmente, um momento de seca, e esse fator poder\u00e1 colaborar com aumento dos produtos da cesta b\u00e1sica e de alimentos que dependem de fatores clim\u00e1ticos, al\u00e9m do aumento da conta de energia. Provavelmente, 2024 ser\u00e1 bastante desafiador\u201d, considerou o economista Eldair Melo.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais sobre o ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1 O que \u00e9 o ICMS? O ICMS \u00e9 um imposto de compet\u00eancia estadual, cobrado sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunica\u00e7\u00f5es e de energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m sobre a entrada de mercadorias importadas e servi\u00e7os prestados no exterior. 3 De quem \u00e9 a responsabilidade de cobran\u00e7a? Cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o tem liberdade para adotar regras pr\u00f3prias relativas \u00e0 cobran\u00e7a desse imposto, respeitados os requisitos m\u00ednimos fixados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n
2 Quando o ICMS \u00e9 cobrado? O imposto ICMS \u00e9 cobrado quando um produto ou servi\u00e7o tribut\u00e1vel circula entre cidades e estados, ou de pessoas jur\u00eddicas para pessoas f\u00edsicas, sendo aplicado tanto em produtos comercializados no Brasil quanto em bens importados.<\/p>\n\n\n\n