{"id":13515,"date":"2024-09-04T11:02:23","date_gmt":"2024-09-04T14:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=13515"},"modified":"2024-09-04T11:02:23","modified_gmt":"2024-09-04T14:02:23","slug":"lojas-de-fortaleza-poderao-funcionar-normalmente-no-feriado-de-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/lojas-de-fortaleza-poderao-funcionar-normalmente-no-feriado-de-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"Lojas de Fortaleza poder\u00e3o funcionar normalmente no feriado de 7 de setembro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A possibilidade de abertura foi homologada na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria. (Foto: Thiara Montelusco)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O feriado de 7 de setembro ter\u00e1 mudan\u00e7as para o com\u00e9rcio de Fortaleza em 2024. Este ano, o setor poder\u00e1 trabalhar normalmente durante a data, conforme foi acordado pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas Fortaleza) e pelo Sindicato das Empresas de Material de Constru\u00e7\u00e3o (Sindimac), nas Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento emitido pelo sindicato em dezembro de 2023, a medida ser\u00e1 v\u00e1lida para os feriados vigentes no ano de 2024. Ap\u00f3s o Dia da Independ\u00eancia, a possibilidade de abertura ser\u00e1 repetida nas datas de 12\/10 (N. Sra. Aparecida), 02\/11 (Finados) e 15\/11 (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica). A abertura em feriados fora dessas condi\u00e7\u00f5es, como o Natal, \u00e9 proibida.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que desejarem abrir e exigir o trabalho dos funcion\u00e1rios nos feriados listados devem notificar o Sindilojas com pelo menos 5 dias de anteced\u00eancia, enviando informa\u00e7\u00f5es como raz\u00e3o social, nome fantasia, CNPJ, endere\u00e7o e a quantidade de empregados que trabalhar\u00e3o no feriado. As empresas n\u00e3o associadas ao sindicato devem pagar R$ 57,04 para autoriza\u00e7\u00e3o de abertura em cada feriado.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito aos direitos trabalhistas, os estabelecimentos que funcionarem nos feriados devem pagar uma ajuda de custo de R$93,86 por empregado at\u00e9 o final do expediente ou em at\u00e9 2 dias \u00fateis ap\u00f3s o feriado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, devem depositar R$ 6,07 por empregado ao Sindicato dos Comerci\u00e1rios, em at\u00e9 2 dias \u00fateis ap\u00f3s o feriado. Os empregados que trabalharem nos feriados t\u00eam direito a um dia de folga ou ao pagamento do dia em dobro.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindilojas e Sindimac, Cid Alves, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da medida para o fortalecimento do com\u00e9rcio na Capital e da seguran\u00e7a ao trabalhador. \u201cEssa cl\u00e1usula \u00e9 muito importante para o funcionamento correto do segmento. Ela permite o reaquecimento da economia local em dias que historicamente n\u00e3o se tem o movimento de um dia normal, mas, ao mesmo tempo, garante que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em feriados sejam claras e justas para os colaboradores, apresentando compensa\u00e7\u00f5es adequadas e previs\u00f5es para a folga ou pagamento adicional\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Fonte.: https:\/\/ibandce<\/strong>.com.br\/economia\/lojas-de-fortaleza-poderao-funcionar-normalmente-no-feriado-de-7-de-setembro\/<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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