{"id":1488,"date":"2011-02-15T20:09:58","date_gmt":"2011-02-15T23:09:58","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1488"},"modified":"2012-03-25T10:20:03","modified_gmt":"2012-03-25T13:20:03","slug":"arrecadacao-com-multas-de-transito-rende-407-a-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/arrecadacao-com-multas-de-transito-rende-407-a-mais\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito rende 40,7% a mais"},"content":{"rendered":"

R$ 1,4 MI S\u00d3 EM JANEIRO<\/strong> 15\/2\/2011 \u00a0Di\u00e1rio do Nordeste\"diariodonordeste.com.br\"<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Valor registrado em janeiro representa apenas 3,18% do que a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende coletar em 2011
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\nUm foto-sensor aqui, outro radar m\u00f3vel ali e muitos guardas de tr\u00e2nsito nas ruas. A estrutura da Prefeitura de Fortaleza para fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, se n\u00e3o tem feito do motorista fortalezense o mais atento \u00e0s normas, j\u00e1 tem garantido pelo menos uma arrecada\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria nesse tipo de receita.\"Clique<\/a><\/h5>\n

Somente em janeiro de 2011, a administra\u00e7\u00e3o municipal acumulou R$ 1,4 milh\u00e3o com as multas, valor 40,7% superior ao de igual per\u00edodo do ano passado, quando registrou R$ 995 mil. Apesar de j\u00e1 parecer muito, o valor verificado em janeiro \u00e9 apenas 3,18% do que a Prefeitura pretende arrecadar durante todo o ano.<\/p>\n

O volume esperado com as multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 de R$ 44,3 milh\u00f5es, quantia 16% maior do que o obtido no ano passado, que totalizou R$ 38,5 milh\u00f5es. As infra\u00e7\u00f5es campe\u00e3s, as que mais renderam, foram as de excesso de velocidade e estacionamento proibido.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o proveniente das infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos motoristas fortalezenses representam muito pouco em rela\u00e7\u00e3o ao bolo de receitas da administra\u00e7\u00e3o. Em 2009, as multas somaram 1,13% de tudo que o munic\u00edpio recebeu, no que se refere a receitas pr\u00f3prias e transfer\u00eancias constitucionais.<\/p>\n

Poderia ser maior
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\nEm 2010, a Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito (AMC) poderia ter arrecadado um valor bem superior, caso todas as viola\u00e7\u00f5es de leis de tr\u00e2nsito geradas fossem pagas e n\u00e3o tivessem sido alvos de inadimpl\u00eancia ou contesta\u00e7\u00e3o. Isso porque no ano passado, as infra\u00e7\u00f5es de condutores notificadas pela autarquia da Capital somaram 558.820 registros, conforme informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa da AMC. Trata-se do maior n\u00famero entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do Estado.<\/p>\n

Somente as dez infra\u00e7\u00f5es mais cometidas no ano passado, que equivaleram a 274.890 multas (49,2% do total), caso fossem pagas, seriam respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 58,6 milh\u00f5es pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n

No Cear\u00e1
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\nOs motoristas cearenses pagaram um valor superior a R$ 155 mil diariamente em multas de tr\u00e2nsito aos principais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do Estado, no ano passado. O montante arrecadado pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-CE), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Cidadania (AMC) ultrapassou a cifra de R$ 56,6 milh\u00f5es, n\u00famero 1,3% inferior ao de 2009, quando o lucro com as infra\u00e7\u00f5es superaram os 57,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

A reportagem procurou a AMC durante toda tarde de ontem. A assessoria informou que o presidente da autarquia, Fernando Bezerra, estava em reuni\u00e3o, mas que ele j\u00e1 tinha sido informado a respeito da solicita\u00e7\u00e3o do Jornal em entrevist\u00e1-lo. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, \u00e0 noite, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n

APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Tr\u00e2nsito deveria melhorar
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\nO dinheiro arrecadado com as multas tem que ser investido integralmente no setor. A determina\u00e7\u00e3o est\u00e1 no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Conforme parte do trecho da norma, mais precisamente o artigo 320, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, “a receita arrecadada com a cobran\u00e7a das multas de tr\u00e2nsito ser\u00e1 aplicada, exclusivamente, em sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego, de campo, policiamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito”.<\/p>\n

Conforme o CTB, “o percentual de cinco por cento do valor das multas de tr\u00e2nsito arrecadadas ser\u00e1 depositado, mensalmente, na conta de fundo de \u00e2mbito nacional destinado \u00e0 seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito”. Outro mecanismo para investimentos na \u00e1rea, que a maioria da popula\u00e7\u00e3o desconhece e que, tamb\u00e9m, por isso, n\u00e3o fiscaliza a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

GUSTAVO DE NEGREIROS
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/em><\/p>\n

Fonte http:\/\/diariodonordeste.globo.com\/imagem.asp?Imagem=481003<\/em><\/p>\n

Outras Not\u00edcias:<\/span><\/strong>
\nPor falta de orienta\u00e7\u00e3o o cidad\u00e3o comum \u00e9 presa f\u00e1cil e Multas aplicadas no transito de fortaleza aumentam 72% :http:\/\/goo.gl\/j1XyO<\/a>\u00a0 25\/3\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

R$ 1,4 MI S\u00d3 EM JANEIRO – Trabalho mais intenso efetuado pelos guardas de tr\u00e2nsito que punem as infra\u00e7\u00f5es dos motoristas da Capital tem garantido maior receita aos cofres da Prefeitura
\nFOTO: ALEX COSTA<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1488","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1488"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1490,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1488\/revisions\/1490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}