{"id":1582,"date":"2011-02-22T12:22:22","date_gmt":"2011-02-22T15:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1582"},"modified":"2011-02-22T14:11:16","modified_gmt":"2011-02-22T17:11:16","slug":"receita-fara-operacoes-para-combater-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/receita-fara-operacoes-para-combater-fraudes\/","title":{"rendered":"Receita far\u00e1 opera\u00e7\u00f5es para combater fraudes"},"content":{"rendered":"

IMPOSTO DE RENDA\u00a022\/2\/2011\"Novos<\/a><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o dever\u00e1 fazer campanha alertando o contribuinte sobre riscos de indica\u00e7\u00f5es indevidas de pagamentos
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\nBras\u00edlia\/Fortaleza<\/strong> O secret\u00e1rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou ontem que o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 intensificar o combate \u00e0s fraudes, com o abatimento de despesas m\u00e9dicas na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF). Segundo ele, a Receita est\u00e1 aumentando as a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar que sejam usados recibos frios ou indica\u00e7\u00f5es indevidas de pagamento para planos de sa\u00fade ou hospital.<\/p>\n

Barreto disse ainda que a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fazer uma campanha alertando o contribuinte sobre os riscos do uso indevido dos recibos frios. Ele disse que a Receita tamb\u00e9m est\u00e1 buscando identificar esse tipo de pr\u00e1tica, como a venda de notas frias no mercado. Ele afirmou que o \u00f3rg\u00e3o conta agora com um novo instrumento, chamado Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos (Demed), que possibilita o cruzamento dos dados.<\/p>\n

Para 2011, a expectativa, somente no estado do Cear\u00e1, \u00e9 que cerca de 522 mil pessoas efetuem a entrega da declara\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando foram entregues 550 mil declara\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 haver uma queda de 5%.<\/p>\n

O motivo \u00e9 o aumento da isen\u00e7\u00e3o, que passou de R$ 17.215,08, em 2010, para R$ 22.487,25 com as novas regras.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o em estudo
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\nCarlos Alberto Barreto, tamb\u00e9m informou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 tem estudos t\u00e9cnicos para basear a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda tanto em 4,5%, como quer o Governo, como em outros cen\u00e1rios. “Estamos aguardando a solicita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pol\u00edtica do governo. Todos os estudos est\u00e3o prontos. Estamos prontos para fazer qualquer ajuste”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Barreto explicou que a tabela corrigida valer\u00e1 a partir de janeiro deste ano e que os contribuintes poder\u00e3o compensar os valores que foram descontados a mais na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2012.<\/p>\n

De acordo com as contas da Receita, a corre\u00e7\u00e3o de 4,5% significar\u00e1 uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o do tributo de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mudan\u00e7as
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\nO tradicional formul\u00e1rio de papel n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel neste ano. “O objetivo \u00e9 tornar o processo mais r\u00e1pido e, al\u00e9m disso, apertar o cerco j\u00e1 que o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es fica mais f\u00e1cil”, diz Samir Choaib, advogado tributarista. Ele salienta que ser\u00e1 preciso cuidado refor\u00e7ado na declara\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas e pens\u00e3o aliment\u00edcias, t\u00f3picos em que a Receita deve ter cuidado minucioso na an\u00e1lise.<\/p>\n

Devem ficar atentos \u00e0 mudan\u00e7a, os contribuintes que receberam rendimentos acumulados de trabalho e, principalmente, de aposentadoria de uma vez. Em caso de d\u00favida sobre o modelo completo ou simplificado, a pessoa deve preencher a declara\u00e7\u00e3o completa e o programa dir\u00e1 qual vers\u00e3o \u00e9 mais vantajosa. A partir deste ano, contribuintes homossexuais tamb\u00e9m poder\u00e3o incluir seus parceiros (desde que estejam em uni\u00e3o est\u00e1vel) como dependentes.<\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE IMPORTADOS<\/em>
\nItens subfaturados na mira do Fisco
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\nProdutos chineses, que concorrem de forma desleal no mercado brasileiro, ser\u00e3o o principal alvo da Receita
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\nBras\u00edlia<\/strong> A Receita Federal intensificar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o para conter a entrada de produtos importados no Brasil com pre\u00e7os subfaturados. Os produtos chineses que concorrem de forma desleal com a produ\u00e7\u00e3o brasileira s\u00e3o o foco principal. A medida tamb\u00e9m \u00e9 um movimento coordenado com os estudos da \u00e1rea econ\u00f4mica para elevar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de alguns itens que est\u00e3o prejudicando a produ\u00e7\u00e3o nacional. Quando h\u00e1 aumento de al\u00edquota, cresce o risco de subfaturamento porque o importador tenta reduzir a base de incid\u00eancia do tributo para pagar menos imposto.<\/p>\n

Em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, o secret\u00e1rio da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que ser\u00e1 criado, ainda no primeiro semestre deste ano, o Centro Nacional de Gest\u00e3o de Riscos Aduaneiros. Ele disse que a Receita ir\u00e1 rastrear uma s\u00e9rie de pequenos importadores que possam estar informando pre\u00e7os das mercadorias abaixo do valor real ou fraudando o certificado de origem. “Vamos investigar qualquer procedimento que vise reduzir as tarifas independente da origem. Se vem de uma determinada zona ou de um determinado Pa\u00eds, o Centro vai identificar”, afirmou Barreto. O fisco j\u00e1 faz este controle, mas de forma descentralizada, fiscalizando no varejo e em cada porto. A ideia \u00e9 centralizar os dados em um s\u00f3 \u00f3rg\u00e3o para que a \u00e1rea de intelig\u00eancia da Receita possa ser mais eficiente. Segundo o secret\u00e1rio, as importa\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de subfaturamento ser\u00e3o acompanhadas at\u00e9 o desembara\u00e7o da mercadoria na aduana. “Os produtos, tanto da China, quanto de outros pa\u00edses, ser\u00e3o fiscalizados”, disse o secret\u00e1rio, destacando que os produtos chineses n\u00e3o s\u00e3o um mal em si.<\/p>\n

Como o governo n\u00e3o tem muitos instrumentos para conter a valoriza\u00e7\u00e3o do real frente a moeda americana, ele tem buscado vias alternativas para melhorar a competitividade dos produtos brasileiros.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) anunciou que ir\u00e1 refor\u00e7ar a \u00e1rea de defesa comercial. Barreto disse que ainda nesta semana deve ter uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre o repasse pela Receita de informa\u00e7\u00f5es individualizadas sobre exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, a Receita transferia as informa\u00e7\u00f5es por empresa para subsidiar os processos de investiga\u00e7\u00e3o comercial no MDIC.<\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/strong><\/p>\n

http:\/\/diariodonordeste.globo.com\/materia.asp?codigo=938065<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novos instrumentos criados pelo governo v\u00e3o possibilitar cruzamento de dados e evitar sonega\u00e7\u00e3o fiscal
\nFOTO: KELLY FREITAS<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1582","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1582"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1593,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1582\/revisions\/1593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}