{"id":1815,"date":"2011-02-23T21:18:03","date_gmt":"2011-02-24T00:18:03","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1815"},"modified":"2011-03-12T21:26:11","modified_gmt":"2011-03-13T00:26:11","slug":"setor-produtivo-se-opoe-a-criacao-de-novo-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/setor-produtivo-se-opoe-a-criacao-de-novo-imposto\/","title":{"rendered":"Setor produtivo se op\u00f5e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novo imposto"},"content":{"rendered":"

CPMF OU SEMELHANTE<\/strong> (23\/2\/2011)<\/p>\n

\"Alexandre<\/a>

Alexandre Padilha se esquivou da discuss\u00e3o sobre a volta da CPMF, mas revelou necessidade de mais recursos FOTO: AG\u00caNCIA BRASIL<\/p><\/div>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno da quest\u00e3o j\u00e1 causa insatisfa\u00e7\u00e3o antecipada de economista e empres\u00e1rios cearenses<\/strong>
\n<\/em>
\nApoiada pela maioria dos governadores do Nordeste em reuni\u00e3o realizada com a presidente Dilma Rousseff, na \u00faltima segunda-feira, a possibilidade de recria\u00e7\u00e3o da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) vem se robustecendo e ganhando a antipatia de analistas e do setor produtivo.<\/p>\n

Ainda que tenha o objetivo de financiar a sa\u00fade, uma das mais delicadas \u00e1rea do Pa\u00eds, o tributo n\u00e3o \u00e9 aceito como forma ideal de reparar as falhas desse sistema. Para o economista C\u00e9lio Fernando Bezerra de Melo, a sa\u00fade nacional realmente necessita de recursos urgentes, mas, segundo argumenta, incrementar a carga de tributos brasileira n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O problema n\u00e3o \u00e9 o tamanho de nossa carga tribut\u00e1ria. Outros pa\u00edses, a exemplo de Noruega e Su\u00e9cia, possuem valores mais elevados. A grande quest\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o equivocada dos recursos obtidos por meio da arrecada\u00e7\u00e3o desses impostos”, enfatiza.<\/p>\n

Efeitos colaterais
\n<\/strong>\"Clique<\/a>De acordo com o economista, a CPMF tem efeitos colaterais que acabam prejudicando toda a cadeia produtiva. Para ele, a cria\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de tributo, na atual conjuntura econ\u00f4mica do Pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, mesmo que seja de uma al\u00edquota de apenas 0,1%, como prev\u00ea a proposta da nova CPMF.<\/p>\n

Em linha de racioc\u00ednio semelhante, o presidente do Sindicato Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, acredita que o Brasil j\u00e1 possui super\u00e1vit de receita, e portanto, \u00e9 “absolutamente desnecess\u00e1rio” o retorno do tributo, extinto desde 2007.<\/p>\n

“Seja qual for o percentual, seja qual for o destino dos recursos, esse Pa\u00eds n\u00e3o pode ter um novo tributo. Ainda mais um imposto em cascata, que j\u00e1 foi comprovado que n\u00e3o d\u00e1 certo”, afirma. Para Alves, se depender do panorama pol\u00edtico atual, a tend\u00eancia \u00e9 de que a presidente aprove a medida.<\/p>\n

“Apesar de ter tomado uma decis\u00e3o respons\u00e1vel quanto ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, ela vai aprovar o que bem entender, pois a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito encolhida”, diz. J\u00e1 C\u00e9lio Fernando avalia que Rousseff est\u00e1 “buscando reduzir os gastos correntes e melhorar os processos da m\u00e1quina”.<\/p>\n

O setor industrial tamb\u00e9m \u00e9 contundente opositor ao reavivamento da CPMF. Para Pedro Jorge Ramos Vianna, coordenador do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Cear\u00e1 (Indi), ligado \u00e0 Fiec (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1), o c\u00e2mbio desfavor\u00e1vel, com o d\u00f3lar negociado a cerca de R$ 1,67, n\u00e3o pode ganhar um outro vil\u00e3o como parceiro.<\/p>\n

Idas e vindas
\n<\/strong>
\nA CPMF \u00e9 oriunda de outro imposto, o IPMF (Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), criado em 1993, um ano antes da consolida\u00e7\u00e3o do Plano Real no Brasil. O tributo, como o nome j\u00e1 diz, nasceu com o intuito de ser tempor\u00e1rio, mas foi se cristalizando na cadeia tribut\u00e1ria, vigorando entre 1\u00ba de janeiro e 31 de dezembro de 1994, com al\u00edquota de 0,25% e retornando, tr\u00eas anos depois, j\u00e1 com o nome de CPMF, com al\u00edquota de 0,2% visando \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Em 1999, a CPMF foi prorrogada at\u00e9 2002, com al\u00edquota maior: de 0,38%, para ajudar tamb\u00e9m nas contas da Previd\u00eancia Social e Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. Naquele ano, a CPMF foi novamente estendida. Em dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF at\u00e9 2011, mesmo com a proposta do governo de redu\u00e7\u00e3o progressiva da al\u00edquota at\u00e9 0,25%. Essa foi considerada uma das maiores derrotas do presidente Lula.<\/p>\n

Em xeque
\n<\/strong>
\n“A grande quest\u00e3o \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o equivocada dos recursos obtidos por meio da arrecada\u00e7\u00e3o desses impostos”
\n<\/em>
\nC\u00e9lio Fernando Bezerra de Melo
\n<\/strong>Economista<\/p>\n

“Seja qual for o destino dos recursos, este Pa\u00eds n\u00e3o pode ter um novo tributo”
\n<\/em>
\nCid Alves
\n<\/strong>Presidente do Sindilojas<\/p>\n

“O c\u00e2mbio j\u00e1 \u00e9 desfavor\u00e1vel. N\u00e3o podemos ganhar outro vil\u00e3o como parceiro”
\n<\/em>
\nPedro Jorge Ramos Viana
\n<\/strong>Coordenador do Indi-CE<\/p>\n

QUEST\u00c3O POL\u00caMICA<\/strong><\/p>\n

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Ministro da Sa\u00fade evita apoiar volta da contribui\u00e7\u00e3o
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\nUma das principais pastas envolvidas na quest\u00e3o, ministro da Sa\u00fade recha\u00e7a a necessidade da CPMF
\n<\/em>
\nEm visita ao Congresso ontem, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, disse haver um consenso de que o setor precisa de mais recursos, al\u00e9m de um aperfei\u00e7oamento no atual modelo de gest\u00e3o. Questionado se a solu\u00e7\u00e3o seria a volta da CPMF, afirmou que esse debate cabe a deputados e senadores.<\/p>\n

O ministro Luiz S\u00e9rgio (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), negaram que o governo planeje votar a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto. Em encontro com governadores do Nordeste ontem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Pal\u00e1cio do Planalto discute uma forma de aumentar os recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n

Parte dos governadores defendeu a recria\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o exclusiva para a sa\u00fade, nos moldes da CPMF, extinta em 2007 pelo Congresso, em uma vota\u00e7\u00e3o que foi uma das maiores derrotas de Lula.<\/p>\n

“\u00c9 fundamental aprimorar a gest\u00e3o para que os recursos tenham o melhor impacto poss\u00edvel. E h\u00e1 um consenso de muita gente, m\u00e9dicos, partidos, prefeitos, de que tem que ter mais recursos”, afirmou Padilha.<\/p>\n

“A CPMF n\u00e3o est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara. O que teve ontem foi apenas uma discuss\u00e3o, nem h\u00e1 posicionamento do governo, o que vamos ter que falar \u00e9 em como melhorar o financiamento da sa\u00fade, aperfei\u00e7oar o SUS”.<\/p>\n

Padilha citou ainda a necessidade de um “financiamento est\u00e1vel e permanente para a \u00e1rea”.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), \u00e9 mais expl\u00edcito e defende que Congresso e sociedade discutam a cria\u00e7\u00e3o de um imposto com destina\u00e7\u00e3o exclusiva para o setor.<\/p>\n

Carga tribut\u00e1ria
\n<\/strong>
\nO Brasil \u00e9 a na\u00e7\u00e3o que possui a maior carga tribut\u00e1ria dentre as consideradas principais economias emergentes do mundo, o chamado Brics, integrado tamb\u00e9m por R\u00fassia, \u00cdndia e China.<\/p>\n

De acordo com dados mais recentes da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o total de impostos e contribui\u00e7\u00f5es recolhidos no Pa\u00eds foi de 34,8% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2009; enquanto, na China, economia que mais cresce no planeta, o \u00edndice se situa apenas em 20% do total.<\/p>\n

A R\u00fassia apresenta carga tribut\u00e1ria que representa 23% do PIB. J\u00e1 na \u00cdndia, pa\u00eds cuja estrutura tribut\u00e1ria \u00e9 a mais parecida com a brasileira, o total da arrecada\u00e7\u00e3o corresponde a 12,1% das riquezas acumuladas.<\/p>\n

Levando-se em conta na\u00e7\u00f5es de desenvolvimento j\u00e1 consolidado, o Brasil cobra menos tributos, no entanto, perde no que concerne \u00e0 qualidade e quantidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cronologia
\n<\/strong>
\n1993:<\/strong> Foi criado o Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IPMF) que tinha uma al\u00edquota de 0,25% e incidia sobre o d\u00e9bitos lan\u00e7ados sobre as contas mantidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

1997:<\/strong> O antecessor IPMF vigorou at\u00e9 o fim de 94. Quase 2 anos depois, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 9.311, foi criada a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o ou Transmiss\u00e3o de Valores e de Cr\u00e9ditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).<\/p>\n

1999:<\/strong> A contribui\u00e7\u00e3o foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substitu\u00edda pela IOF at\u00e9 o restabelecimento no mesmo ano. O tributo voltou voraz, partindo de uma al\u00edquota original de 0,25% para 0,38%.<\/p>\n

2000:<\/strong> O tributo teve al\u00edquota reduzida para 0,30%, mas o al\u00edvio no bolso dos contribuintes durou muito pouco. Em 19 de mar\u00e7o de 2001, a CPMF voltou a ser cobrada com o pesado valor de 0,38%.<\/p>\n

2007:<\/strong> Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF at\u00e9 2011, com 45 votos a favor do tributo e 34 contra (n\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es). Foi uma das maiores derrotas no Legislativo do Governo Lula.<\/p>\n

VICTOR XIMENES
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/em><\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste – Nog\u00f3cios<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

http:\/\/diariodonordeste.globo.com\/materia.asp?codigo=938439<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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