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\nda Reda\u00e7\u00e3o
\n12\u00a0Abr\u00a02008 – 20h32min<\/p>\n
EMPREGO
\nDiante da falta de cr\u00e9dito, de qualifica\u00e7\u00e3o e de vagas no mercado de trabalho, a economia informal, cada vez mais presente das ruas da cidade, rivaliza com o setor formal de gera\u00e7\u00e3o de renda<\/p>\n
Marcela Belchior
\nda Reda\u00e7\u00e3o
\n12\u00a0Abr\u00a02008 – 20h32min<\/p>\n
Um amontoado de trabalhadores ocupam pra\u00e7as de Fortaleza, cruzamentos de ruas, percorrem \u00f4nibus, andam de casa em casa, fecham neg\u00f3cios por telefone. Da feira de peixes que ocupa cal\u00e7adas do Montese aos vendedores de churrasquinho do Joaquim T\u00e1vora que terceirizam seus equipamentos, a op\u00e7\u00e3o pelo trabalho informal gera um forte embate com o mercado formalizado na guerra pela sobreviv\u00eancia em Fortaleza. Hoje, a informalidade \u00e9 uma das grandes demandas da Capital. Representantes de v\u00e1rios setores da economia na Cidade apontam a\u00e7\u00f5es da iniciativa privada e do poder p\u00fablico, em especial da Prefeitura de Fortaleza, para discutir solu\u00e7\u00f5es para o problema.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Vendedores Ambulantes Aut\u00f4nomos do Estado do Cear\u00e1, Ant\u00f4nio Amaro da Silva, o desemprego \u00e9 a principal causa da grande procura pela informalidade. Aliada a isso, a falta de qualifica\u00e7\u00e3o pesa na hora de conseguir uma vaga no mercado de trabalho formal. “A maioria dos vendedores v\u00eam do interior, da agricultura ou da constru\u00e7\u00e3o civil. E eles n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o. No com\u00e9rcio informal, n\u00e3o precisa de qualifica\u00e7\u00e3o para comprar ou vender. Para um emprego, precisa de n\u00edvel elevado”, apontou Amaro.<\/p>\n
O presidente da associa\u00e7\u00e3o, que hoje conta com 12,5 mil cadastrados no Estado, sendo “a maioria em Fortaleza”, como destaca Amaro, diz que gostaria de deixar a informalidade. O problema, para ele, \u00e9 a burocracia e a falta de cr\u00e9dito. “Se houvesse maior incentivo para abrir linha de cr\u00e9dito, por meio de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, a gente poderia se estabelecer para legalizar. \u00c9 necess\u00e1ria, tamb\u00e9m, a forma\u00e7\u00e3o de cursos de vendas. Tem que ter estudo”, apontou Amaro.<\/p>\n
O mercado informal, al\u00e9m de n\u00e3o garantir aos empregados seus direitos trabalhistas, acaba amea\u00e7ando setores da economia formal, que briga com uma “concorr\u00eancia desleal”. \u00c9 o que aponta o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves. “Os produtos s\u00e3o vendidos (pelo mercado informal) com uma qualidade inferior. O consumidor acaba pagando 20% do produto original. O mercado informal existe porque h\u00e1 quem abaste\u00e7a”, criticou o empres\u00e1rio<\/p>\n
Cid lembra tamb\u00e9m que a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico acaba sendo menor. “Isso faz com que eles cobrem mais dos mesmos. Intensifica de forma injusta, indevida a fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima dos mesmos (formais)”, indica Cid Alves. O presidente do Sindilojas diz que \u00e9 preciso que se formule a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para reunir os trabalhadores informais em uma atividade incentivada e fiscalizada pelo governo. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o governo vendo tudo isso queira cobrar dos lojistas um imposto que n\u00e3o se pode pagar. (A atividade informal) gerou uma queda de vendas enorme no mercado lojista”, diz Cid Alves<\/p>\n
Cooperativismo<\/em><\/strong> “Vendo pano pra cortina\/\u00a0Vendo verso, vendo rima\/\u00a0Carta pro rapaz e carta pra menina\/\u00a0Eu vendo provas de amores\/\u00a0Por minha poesia e fantasia\/\u00a0Quanto vai pagar?\/\u00a0Um real a\u00ed \u00e9 um real\/\/\u00a0(…)\u00a0Com quantos reais se faz uma realidade\/\u00a0Preciso muito sonho pra sobreviver numa cidade\/\u00a0Grande jogo de cintura\/\u00a0Entre estar esperto e ser honesto\/\u00a0H\u00e1 um resto que n\u00e3o \u00e9 pouca bobagem” (“Rap do Real”, Pedro Lu\u00eds e Rodrigo Maranh\u00e3o) Qualifica\u00e7\u00e3o e direitos\u00a0Do total de 219 mil propriet\u00e1rios de empresas do setor informal, 179,5 mil n\u00e3o freq\u00fcentam ou nunca freq\u00fcentaram um curso de especializa\u00e7\u00e3o ou de forma\u00e7\u00e3o profissional. Deste mesmo universo, 190,9 mil n\u00e3o contribui para institutos de previd\u00eancia oficial (federal, estadual ou municipal) – 104,2 mil deles alegam que o custo \u00e9 elevado.<\/p>\n Economia formal\u00a0A economia formal \u00e9 aquele grupo de atividades econ\u00f4micas que cumpre as obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais. Ela arrecadam impostos e est\u00e1 sob regulamenta\u00e7\u00e3o. Trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, s\u00e3o registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho e trabalham com carteira assinada. A empresa possui dados como CNPJ e paga tributos.<\/p>\n Economia informal\u00a0A economia informal envolve atividades que est\u00e3o \u00e0 margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo. No Brasil, a atividade absorve um grande contingente de trabalhadores por conta do alto \u00edndice de desemprego, mas gera s\u00e9rios embates com os setores formais por conta da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de n\u00e3o garantir os direitos trabalhistas aos empregados<\/p>\n \u00c1reas\u00a0Segundo pesquisa do IBGE, empresas do setor informal da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza est\u00e3o mais concentradas no setor de ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o e extrativa (41.837), seguidas pela constru\u00e7\u00e3o civil (25.773); com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o (81.351); servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o (18.253); transporte, armazenagem e comunica\u00e7\u00f5es (10.979); atividades imobili\u00e1rias, alugu\u00e9is e servi\u00e7os prestados \u00e0s empresas (11.515); educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os sociais (5.455); outros servi\u00e7os coletivos, sociais e pessoais (13.222); e outras atividades (394). Outras 292 empresas do setor informal se classificam como atividades mal definidas.<\/p>\n Local\u00a0A maioria das empresas do mercado informal tem suas depend\u00eancias no pr\u00f3prio domic\u00edlio do propriet\u00e1rio do neg\u00f3cio – 91,2 mil delas funcionam desse modo. Outras 106 mil ampliam seu funcionamento para fora de casa. J\u00e1 11,8 mil atuam em ambos os locais.<\/p>\n
\nUma das formas de reunir trabalhadores informais em uma atividade fiscalizada pelo Governo \u00e9 o cooperativismo, que j\u00e1 conta com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quem atua no terceiro setor. “A gente acredita que as iniciativas que est\u00e3o fora do mercado formal est\u00e3o perdendo dinheiro, porque elas est\u00e3o deixando de praticar business com outras empresas. Eu n\u00e3o vejo muita vantagem em continuar no mercado informal”, avalia Bruno Queiroz, diretor de gest\u00e3o estrat\u00e9gica da cooperativa Pirambu Digital, cooperativa que atua no setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, atuando no mercado formal, local e nacionalmente. Bruno observa que a formaliza\u00e7\u00e3o das iniciativas contribui para o bom relacionamento com o mercado, tornando as a\u00e7\u00f5es mais competitivas financeiramente<\/p>\n“Vendo pano pra cortina\/<\/div>\nVendo verso, vendo rima\/<\/div>\nCarta pro rapaz e carta pra menina\/<\/div>\nEu vendo provas de amores\/<\/div>\nPor minha poesia e fantasia\/<\/div>\nQuanto vai pagar?\/<\/div>\nUm real a\u00ed \u00e9 um real\/\/<\/div>\n(…)<\/div>\nCom quantos reais se faz uma realidade\/<\/div>\nPreciso muito sonho pra sobreviver numa cidade\/<\/div>\nGrande jogo de cintura\/<\/div>\nEntre estar esperto e ser honesto\/<\/div>\nH\u00e1 um resto que n\u00e3o \u00e9 pouca bobagem” (“Rap do Real”, Pedro Lu\u00eds e Rodrigo Maranh\u00e3o)<\/div>\n\nFormaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\nDo total de 209 mil empresas do setor informal, apenas 13,8 t\u00eam registro de microempresa; 5,2 mil aderiu ao sistema SIMPLES; 25,4 t\u00eam licen\u00e7a municipal ou estadual; 12,8 est\u00e3o filiadas a sindicato ou a \u00f3rg\u00e3os de classe; e somente 13,4 mil trabalham sob algum tipo de constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/div>\nQualifica\u00e7\u00e3o e direitos<\/div>\nDo total de 219 mil propriet\u00e1rios de empresas do setor informal, 179,5 mil n\u00e3o freq\u00fcentam ou nunca freq\u00fcentaram um curso de especializa\u00e7\u00e3o ou de forma\u00e7\u00e3o profissional. Deste mesmo universo, 190,9 mil n\u00e3o contribui para institutos de previd\u00eancia oficial (federal, estadual ou municipal) – 104,2 mil deles alegam que o custo \u00e9 elevado.<\/div>\n\nEconomia formal<\/strong><\/em><\/div>\nA economia formal \u00e9 aquele grupo de atividades econ\u00f4micas que cumpre as obriga\u00e7\u00f5es legais e fiscais. Ela arrecadam impostos e est\u00e1 sob regulamenta\u00e7\u00e3o. Trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, s\u00e3o registrados no Minist\u00e9rio do Trabalho e trabalham com carteira assinada. A empresa possui dados como CNPJ e paga tributos.<\/div>\n\nEconomia informal<\/em><\/strong><\/div>\nA economia informal envolve atividades que est\u00e3o \u00e0 margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo. No Brasil, a atividade absorve um grande contingente de trabalhadores por conta do alto \u00edndice de desemprego, mas gera s\u00e9rios embates com os setores formais por conta da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de n\u00e3o garantir os direitos trabalhistas aos empregados<\/div>\n\n\u00c1reas<\/em><\/strong><\/div>\nSegundo pesquisa do IBGE, empresas do setor informal da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza est\u00e3o mais concentradas no setor de ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o e extrativa (41.837), seguidas pela constru\u00e7\u00e3o civil (25.773); com\u00e9rcio e repara\u00e7\u00e3o (81.351); servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o (18.253); transporte, armazenagem e comunica\u00e7\u00f5es (10.979); atividades imobili\u00e1rias, alugu\u00e9is e servi\u00e7os prestados \u00e0s empresas (11.515); educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e servi\u00e7os sociais (5.455); outros servi\u00e7os coletivos, sociais e pessoais (13.222); e outras atividades (394). Outras 292 empresas do setor informal se classificam como atividades mal definidas.<\/div>\n\nLocal<\/strong><\/em><\/div>\nA maioria das empresas do mercado informal tem suas depend\u00eancias no pr\u00f3prio domic\u00edlio do propriet\u00e1rio do neg\u00f3cio – 91,2 mil delas funcionam desse modo. Outras 106 mil ampliam seu funcionamento para fora de casa. J\u00e1 11,8 mil atuam em ambos os locais.<\/div>\n
\nFormaliza\u00e7\u00e3o\u00a0Do total de 209 mil empresas do setor informal, apenas 13,8 t\u00eam registro de microempresa; 5,2 mil aderiu ao sistema SIMPLES; 25,4 t\u00eam licen\u00e7a municipal ou estadual; 12,8 est\u00e3o filiadas a sindicato ou a \u00f3rg\u00e3os de classe; e somente 13,4 mil trabalham sob algum tipo de constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n