{"id":1922,"date":"2010-08-11T17:36:17","date_gmt":"2010-08-11T20:36:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1922"},"modified":"2011-03-24T17:40:34","modified_gmt":"2011-03-24T20:40:34","slug":"prefeitura-quer-formalizar-todos-na-area-do-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/prefeitura-quer-formalizar-todos-na-area-do-centro\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer formalizar todos na \u00e1rea do Centro"},"content":{"rendered":"
\"Os<\/a>

Os informais do Centro de Pequenos Neg\u00f3cios (antigo Beco da Poeira) dever\u00e3o ser beneficiados com a medida FOTO: ALANA ANDRADE<\/p><\/div>\n

PERMISSION\u00c1RIOS<\/strong> (11\/8\/2010)<\/p>\n

Caso entre em vigor, a norma ir\u00e1 abarcar cerca de 900 concession\u00e1rios do bairro, de um universo de 50.000 informais<\/em><\/p>\n

Um projeto de lei, que visa formalizar todos os permission\u00e1rios e concession\u00e1rios da Capital, est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Fortaleza. Segundo o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, Alexandre Cialdini, o objetivo \u00e9 induzir os profissionais que utilizam o espa\u00e7o p\u00fablico formal a se regularizarem. Caso entre em vigor, a nova lei ir\u00e1 enquadrar cerca de 900 permission\u00e1rios do Centro de Fortaleza no programa Microempreendedor Individual (MEI) – pessoa que trabalha por conta pr\u00f3pria, mas que \u00e9 legalizada como pequena empres\u00e1ria – de um universo de aproximadamente 50.000 trabalhadores informais que atuam no bairro.<\/p>\n

A iniciativa visa ainda reduzir para 72 horas o tempo necess\u00e1rio para se abrir uma empresa na Capital cearense, seja qual for o seu tamanho.<\/p>\n

“A informalidade n\u00e3o cabe mais. Todo mundo, hoje, tem de ter um CNPJ. Al\u00e9m disso, esse projeto vai trazer celeridade na cria\u00e7\u00e3o de empresas, com redu\u00e7\u00e3o de tempo burocr\u00e1tico, que \u00e9 excessivo”, exemplificou Cialdini, ressaltando que uma pesquisa de 2006, apontou Fortaleza como a pior cidade dentre 13 capitais em termos de demora ao se abrir uma empresa.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, o impacto dessa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 positivo n\u00e3o s\u00f3 na arrecada\u00e7\u00e3o, mas, principalmente, na possibilidade que esses permission\u00e1rios passar\u00e3o a ter de se organizarem em cooperativas, firmarem parcerias, inclusive, com a Prefeitura, entre outras vantagens proporcionadas pela formalidade. Cialdini comentou ainda que est\u00e1 sendo realizado um levantamento para descobrir quantos permission\u00e1rios precisar\u00e3o deixar a informalidade para se regularizarem junto ao Munic\u00edpio. “O estudo est\u00e1 sendo feito. Conversamos com muitos vereadores e h\u00e1 toda uma expectativa da lei ser aprovada”, projetou.<\/p>\n

Concorr\u00eancia “predat\u00f3ria”<\/strong><\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios do Centro de Fortaleza (Ascefort), Jo\u00e3o Maia J\u00fanior, a ideia deve refor\u00e7ar a concorr\u00eancia “desleal e predat\u00f3ria” dos pequenos comerciantes. “Eu acho que s\u00f3 vai dar for\u00e7a \u00e0 contraven\u00e7\u00e3o. Ele [o informal] vai deixar de ser um contraventor e vai criar f\u00f4lego. Vai maltratar quem gera imposto. A Sefin podia fazer com que todos pagassem o mesmo porcentual de imposto. Acho que tudo para se formalizar \u00e9 bom, mas falta disciplinamento”, sugere o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Ele denuncia ainda que o mercado informal da Rua Jos\u00e9 Avelino est\u00e1 faturando mais do que o com\u00e9rcio regular do bairro.<\/p>\n

“O Centro, com as grandes lojas, fatura R$ 4 milh\u00f5es por dia. Na Jos\u00e9 Avelino, o faturamento \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es\/dia. Est\u00e3o faturando mais do que o Centro. \u00c9 o contradit\u00f3rio da coisa. S\u00e3o dois pesos e duas medidas”, critica Maia J\u00fanior.<\/p>\n

O presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Lojista e Varejista de Fortaleza, Cid Alves, tamb\u00e9m teme que a norma prejudique o com\u00e9rcio. “A lei estabelece que, para haver o camel\u00f4, tem que existir uma permiss\u00e3o, que estabelece a quantidade e o que se vende. Se a lei que est\u00e1 tramitando permitir que o ambulante venda o que se comercializa atualmente, vai consentir uma irregularidade. Eu n\u00e3o tenho conhecimento do que o secret\u00e1rio est\u00e1 propondo, mas acredito que ele n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 venda de mercadoria fruto de descaminho. Al\u00e9m disso, se for dado o direito de vender as mesmas mercadorias que os outros comerciantes, mas sem nota fiscal, a\u00ed iremos pedir isonomia na Justi\u00e7a”, diz.<\/p>\n

ILO SANTIAGO JR.\/DIEGO BORGESA
\n<\/strong>Rep\u00f3rter\/Especial para Economia<\/p>\n

Fonte http:\/\/diariodonordeste<\/strong><\/span>.globo.com\/materia.asp?codigo=829403<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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