{"id":2375,"date":"2011-06-10T18:09:11","date_gmt":"2011-06-10T21:09:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=2375"},"modified":"2011-06-10T18:10:35","modified_gmt":"2011-06-10T21:10:35","slug":"r-250-milhoes-anuais-podem-ser-contratados-por-microempresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/r-250-milhoes-anuais-podem-ser-contratados-por-microempresas\/","title":{"rendered":"R$ 250 milh\u00f5es anuais podem ser contratados por microempresas"},"content":{"rendered":"
\"Segundo<\/a>

Segundo Alci Porto, do Sebrae, o montante equivale, por exemplo, a materiais de apoio (BANCO DE DADOS)<\/p><\/div>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei das MPEs beneficiar\u00e1 as pequenas empresas nas licita\u00e7\u00f5es estaduais. Em m\u00e9dia R$ 250 milh\u00f5es ser\u00e3o contratados pelas companhias. A Assembleia Legislativa quer dar celeridade ao processo<\/p>\n

Em m\u00e9dia, 90% das empresas cearenses s\u00e3o micros ou pequenas. Registradas no Simples Nacional s\u00e3o 142 mil. Apesar de maioria, elas n\u00e3o t\u00eam privil\u00e9gios nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que priorizam uma s\u00e9rie de exig\u00eancias compat\u00edveis com as companhias maiores.<\/p>\n

Quando a lei geral das micros e pequenas empresas for regulamentada no Estado, elas ser\u00e3o beneficiadas nos preg\u00f5es e poder\u00e3o acessar facilmente licita\u00e7\u00f5es de menor valor. A expectativa \u00e9 de que as companhias tenham chances reais de contratar anualmente R$ 250 milh\u00f5es em licita\u00e7\u00f5es. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 demanda da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do CE, lan\u00e7ada ontem na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Os R$ 250 milh\u00f5es anuais que poderiam ser fornecidos pelas MPEs equivalem, por exemplo, a materiais de apoio a escolas, penitenci\u00e1rias, produtos de limpeza, aliment\u00edcios, \u201ccompat\u00edveis com a produ\u00e7\u00e3o da pequena empresa cearense\u201d, segundo Alci Porto, diretor t\u00e9cnico do Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas do Cear\u00e1 (Sebrae Cear\u00e1) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase). Ele explicou que, com a lei, as empresas de menor porte ter\u00e3o prioridade no preg\u00e3o no caso de empate com uma companhia maior.<\/p>\n

Longe da aprova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O problema \u00e9 que esse montante ainda est\u00e1 longe de ser fornecido pelos empreendimentos de pequeno porte. A lei j\u00e1 foi aprovada nacionalmente h\u00e1 quatro anos e 17 estados j\u00e1 a regulamentaram. No Cear\u00e1, ela ainda est\u00e1 sendo apreciada pelo Governo para voltar \u00e0 Assembleia. Dar celeridade ao processo \u00e9 uma das principais demandas da frente parlamentar, segundo a deputada estadual Patr\u00edcia Saboya (PDT).<\/p>\n

\u201cEssa proposta j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 muito tempo com o Governo. Nosso apelo \u00e9 para que o Governo devolva esse projeto para a Assembleia para que seja regulamentado\u201d, ressaltou. Segundo ela, caso o projeto inicial n\u00e3o seja devolvido a tempo, ela mesma far\u00e1 um projeto de indica\u00e7\u00e3o sobre o tema para que que o Governo possa apreciar.<\/p>\n

O POVO\u00a0procurou a Seplag para falar sobre contas p\u00fablicas, mas os questionamentos s\u00f3 ser\u00e3o respondidos hoje.<\/p>\n

Por qu\u00ea
\nENTENDA A NOT\u00cdCIA
\nAs pequenas e m\u00e9dias empresas cearenses s\u00e3o as que geram mais empregos e est\u00e3o em maior quantidade no Estado. No entanto, elas ainda n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas em quesitos como concorr\u00eancias p\u00fablicas e exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n

EXPORTA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

Uma das demandas da Frente Parlamentar \u00e9 estimular as exporta\u00e7\u00f5es das pequenas empresas, segundo o deputado federal Antonio Balhmann (PSB), coordenador da Frente. Segundo ele, \u00e9 muito inexpressivo o percentual de pequenas companhias cearenses que exportam enquanto h\u00e1 pa\u00edses no mundo em que o segmento responde por 30 ou 40% das vendas externas totais. O objetivo, segundo ele, \u00e9 adequar os portos \u00e0s necessidades das empresas de menor porte. Segundo ele, outros estados como Goi\u00e1s e Pernambuco tamb\u00e9m est\u00e3o investindo na adequa\u00e7\u00e3o dos portos para as empresas.<\/p>\n

Nacionalmente, est\u00e3o sendo tamb\u00e9m discutidas mudan\u00e7as na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o aumento de R$ 2,4 milh\u00f5es para R$ 3,6 milh\u00f5es no teto da receita bruta das pequenas empresas para inclus\u00e3o no Simples Nacional. O projeto de lei complementar 591\/10 ainda est\u00e1 em an\u00e1lise nas casas legislativas do Pa\u00eds.<\/p>\n

Teresa Fernandes<\/em><\/strong>
\nFonte teresafernandes@opovo.com.br<\/p>\n

O Povo
\nhttp:\/\/www.opovo.com.br\/app\/opovo\/economia\/2011\/06\/10\/noticiaeconomiajornal,2254802\/r-250-milhoes-anuais-podem-ser-contratados-por-microempresas.shtml<\/a> <\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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