{"id":2521,"date":"2011-07-14T09:21:54","date_gmt":"2011-07-14T12:21:54","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=2521"},"modified":"2011-07-14T09:22:35","modified_gmt":"2011-07-14T12:22:35","slug":"prefeituras-repasse-sobe-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/prefeituras-repasse-sobe-27\/","title":{"rendered":"Prefeituras: repasse sobe 27%"},"content":{"rendered":"
\"A<\/a>

A Capital cearense teve benef\u00edcios maiores durante todo o ano de 2011. Apenas na primeira transfer\u00eancia de julho, a cidade ficou com R$ 22,7 milh\u00f5es dos R$ 112,3 mi que vieram para o Cear\u00e1 FOTO: VIVIANE PINHEIRO<\/p><\/div>\n

Munic\u00edpios cearenses receberam R$ 1,7 bilh\u00e3o em valores brutos do fundo de participa\u00e7\u00e3o, no primeiro semestre
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\nAs prefeituras cearenses, em sua maioria, tiveram um refor\u00e7o significativo em seus caixas durante o primeiro semestre deste ano. Os repasses federais ao Cear\u00e1, por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) – principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais do Estado -, apresentou um incremento de 26,7% de janeiro a junho, em compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Este aumento confirma a recupera\u00e7\u00e3o dos repasses do fundo, que vinham acumulando perdas desde 2008.<\/p>\n

Nos seis primeiros meses de 2011, o Cear\u00e1 contabilizou, entre seus 184 munic\u00edpios, um montante de R$ 1,70 bilh\u00e3o em valores brutos do FPM – ou seja, sem o desconto da reten\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). Este total supera em quase R$ 360 milh\u00f5es o recebido em igual intervalo de 2010. Os repasses s\u00e3o superiores n\u00e3o s\u00f3 ao primeiro semestre de 2010, mas tamb\u00e9m ao de 2009 (quando houve forte queda) e ao de 2008. H\u00e1 tr\u00eas anos, por exemplo, a marca de R$ 1,7 bilh\u00e3o s\u00f3 foi alcan\u00e7ada em agosto, e nos dois anos seguintes, bem ap\u00f3s isso.<\/p>\n

Superando expectativas
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\nO resultado contradisse a previs\u00e3o pessimista dos gestores municipais no in\u00edcio do ano, que esperavam redu\u00e7\u00f5es em virtude do corte anunciado de R$ 50 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, contribu\u00edram para a expans\u00e3o das transfer\u00eancias este ano.<\/p>\n

E a tend\u00eancia de alta continua neste semestre. O primeiro repasse de julho, ocorrido no \u00faltimo dia oito, foi de R$ 112,3 milh\u00f5es, crescendo, em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2010, os mesmos 26,7% do semestre. Deste total, Fortaleza ficou com R$ 22,7 milh\u00f5es, valor 27,5% superior ao de igual m\u00eas do ano passado. A Capital cearense teve benef\u00edcios maiores durante todo o ano de 2011. De janeiro a junho, R$ 346 milh\u00f5es chegaram aos caixas da Prefeitura pelo FPM bruto, uma eleva\u00e7\u00e3o de tamb\u00e9m 27,5%, em rela\u00e7\u00e3o a igual intervalo de 2010. Naquele per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o com o fundo foi de 271,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os resultados positivos no Cear\u00e1 acompanham os dados nacionais. No primeiro repasse de julho, os munic\u00edpios brasileiros receberam uma quantia de R$ 2,1 bi, valor 18,6% superior ao do mesmo m\u00eas de 2010.<\/p>\n

Cautela nos gastos
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\nContudo, apesar de o repasse do FPM estar em crescimento ao longo de todos os meses de 2011, em compara\u00e7\u00e3o com 2010, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) alerta aos gestores municipais que tenham cautela nos gastos a partir de agora. Os meses de julho, agosto e setembro, historicamente, registram valores menores de repasses em compara\u00e7\u00e3o com os demais meses do ano.
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\nS\u00c9RGIO DE SOUSA
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/diariodonordeste<\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=1010620<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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