{"id":3147,"date":"2011-08-28T07:04:06","date_gmt":"2011-08-28T10:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=3147"},"modified":"2011-08-28T07:51:23","modified_gmt":"2011-08-28T10:51:23","slug":"economia-a-margem-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/economia-a-margem-da-lei\/","title":{"rendered":"Economia \u00e0 margem da lei"},"content":{"rendered":"

sem contribui\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio inicia hoje s\u00e9rie de reportagens sobre informalidade e caminhos para a mudan\u00e7a dessa realidade
\n<\/em><\/p>\n

\"A<\/a>

A \u00faltima sondagem realizada em Fortaleza, em 2008, pelo Sine\/IDT, apontava que 52,5% da popula\u00e7\u00e3o ocupada da cidade eram de trabalhadores informais ALEX COSTA<\/p><\/div>\n

Ao longo de todo o ano passado, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 685 milh\u00f5es com impostos pagos pelos contribuintes. Naquele mesmo ano, se contabilizar os lucros de cada um dos meses, a vendedora ambulante Joana (nome fict\u00edcio, para preservar sua identidade) deve ter alcan\u00e7ado o montante de R$ 32 mil reais. A renda, ela obteve atrav\u00e9s da venda de brinquedos na feira da Parangaba, um dos principais centros da economia informal da Cidade. Do apurado por Joana, nada chegou aos cofres municipais.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o da vendedora, na verdade, n\u00e3o teria significante representatividade diante do bolo total arrecadado pela Prefeitura, uma vez que sua arrecada\u00e7\u00e3o seria simb\u00f3lica. Contudo, assim como Joana, s\u00e3o muitos os trabalhadores de Fortaleza que hoje se encontram na informalidade. Muitos deles, contudo, j\u00e1 com micro empresas e ind\u00fastrias, tudo na informalidade. Eles fazem parte de um universo atualmente insondado, talvez at\u00e9 imensur\u00e1vel, de uma economia que surge \u00e0s margens da lei, que n\u00e3o tem identidade nem contracheque.<\/p>\n

Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n

Mais do que a n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o ao Fisco municipal, a economia informal gera preju\u00edzos \u00e0 Cidade, como a ocupa\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico e o avan\u00e7o da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias pirateadas e ilegais.<\/p>\n

Sem contar com a reclama\u00e7\u00e3o sempre recorrente de empres\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma concorr\u00eancia ilegal, incentivando, inclusive, alguns a sa\u00edrem da formalidade e engrossarem as atividades informais. A \u00faltima sondagem feita na capital alencarina que trouxe uma no\u00e7\u00e3o do tamanho da sua economia informal foi em 2008, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Ela apontava que 52,5% da popula\u00e7\u00e3o ocupada da Cidade se encontrava na informalidade, ou seja, mais da metade dos trabalhadores estavam na ativa sem contribu\u00edrem atrav\u00e9s de impostos e sem terem garantia dos direitos trabalhistas.<\/p>\n

Se observado que, em dezembro daquele ano, a popula\u00e7\u00e3o ocupada era de um pouco mais de um milh\u00e3o e meio de pessoas, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que a informalidade envolveria mais de 800 mil pessoas em Fortaleza.<\/p>\n

Agora, quanto que esta popula\u00e7\u00e3o movimenta em valores, \u00e9 algo imposs\u00edvel de se mensurar. At\u00e9 mesmo porque nem os pr\u00f3prios informais t\u00eam no\u00e7\u00e3o de quanto que ter\u00e3o apurado ao longo do m\u00eas. \u00c9 uma economia sem n\u00fameros, que gera renda a milhares de pessoas e, ao mesmo tempo, uma s\u00e9rie de problemas para a sociedade, incluindo-se nesta os pr\u00f3prios trabalhadores n\u00e3o formalizados.<\/p>\n

Causas<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o diversos os caminhos que levam \u00e0 informalidade: a falta de informa\u00e7\u00e3o e estudo formal, o desemprego e, inclusive, a ideia de que \u00e9 poss\u00edvel garantir rendimentos maiores do que atrav\u00e9s de um emprego assalariado. Para alguns, isso, de fato, ocorre. Mas n\u00e3o \u00e9 a regra, segundo aponta o assessor t\u00e9cnico da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio (SDE), In\u00e1cio Bessa. “No geral, a renda do informal \u00e9 bem menor do que a do formal”, garante Bessa. H\u00e1 quem trabalhe em feiras e ganhe, em m\u00e9dia, mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Mas h\u00e1 uma enorme parcela que vive de pequenos lucros, algumas vezes chegando at\u00e9 a passar uma semana sem nenhum apurado. Trabalhadores em ambas realidades foram buscados pelo Di\u00e1rio do Nordeste, que inicia hoje uma s\u00e9rie de reportagens tratando da informalidade em Fortaleza e dos caminhos para a mudan\u00e7a desta realidade, atrav\u00e9s das alternativas de formaliza\u00e7\u00e3o hoje existentes.<\/p>\n

Os dados sobre a informalidade s\u00e3o escassos, e a reportagem decidiu mostrar, nesta edi\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 a “cara” dos trabalhadores informais da Cidade. Por que optaram por este rumo? Quais as suas expectativas? Para isso, a reportagem visitou os principais pontos de concentra\u00e7\u00e3o de atividades informais em Fortaleza, nos diversos bairros da cidade. E discute: o que est\u00e1 sendo feito para refrear os problemas, sem retirar as possibilidades de aquisi\u00e7\u00e3o de renda pela popula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O\u00a0que a informalidade<\/strong><\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o sem v\u00ednculo empregat\u00edcio
\nTrabalhador familiar, com neg\u00f3cios da fam\u00edlia, mas com remunera\u00e7\u00e3o em bens
\nAut\u00f4nomos n\u00e3o formalizados, como ambulantes e biscateiros
\nPequeno produtor, que n\u00e3o possui empregador<\/p>\n

Fonte: SDE<\/p>\n

S\u00c9RGIO DE SOUSA
\nREP\u00d3RTER<\/em><\/strong><\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/diariodonordeste<\/span><\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=1032872<\/a><\/p>\n

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Mais do que a n\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o ao Fisco municipal, a economia informal gera preju\u00edzos \u00e0 Cidade, como a ocupa\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico e o avan\u00e7o da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias pirateadas e ilegais.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3147","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3147"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3157,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3147\/revisions\/3157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}