{"id":3690,"date":"2011-10-10T17:45:43","date_gmt":"2011-10-10T20:45:43","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=3690"},"modified":"2011-10-16T18:07:11","modified_gmt":"2011-10-16T21:07:11","slug":"a-cidade-que-cresce-sem-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/a-cidade-que-cresce-sem-plano-diretor\/","title":{"rendered":"A cidade que cresce sem Plano Diretor"},"content":{"rendered":"
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\"O<\/a><\/dt>\n
O problema do engarrafamento em Fortaleza poderia ser minimizado com o Plano de Mobilidade Urbana, um dos 19 instrumentos legais que est\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o 062\/09<\/em><\/strong> MIGUEL PORTELA<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

falta de planejamento<\/span><\/strong>
\nSem a regulamenta\u00e7\u00e3o dos 19 instrumentos complementares e com os prazos de implanta\u00e7\u00e3o todos estourados, especialistas debatem como seria a cidade se o PDPFOR funcionasse no cotidiano, na pr\u00e1tica. Em que a popula\u00e7\u00e3o e a Capital ganhariam?
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\nSe, em 2009, quando foi sancionado pela Prefeitura, o Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFOR) se mostrava a salva\u00e7\u00e3o de todos os problemas urbanos da Capital, hoje parece ter virado apenas promessa. Sem regulamenta\u00e7\u00e3o dos 19 instrumentos complementares e com todos os prazos para regulamenta\u00e7\u00e3o vencidos, o PDPFOR est\u00e1 deixando de exercer o importante papel de orientar as pol\u00edticas de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana de uma cidade que sofre com problemas de tr\u00e2nsito, moradia, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, uso e ocupa\u00e7\u00e3o irregulares dos espa\u00e7os que deveriam ser p\u00fablicos. E como seria Fortaleza se o plano funcionasse no cotidiano, na pr\u00e1tica?<\/p>\n

Talvez a dif\u00edcil conviv\u00eancia de cerca de 2,5 milh\u00f5es de habitantes em um \u00fanico territ\u00f3rio fosse menos conflituosa, por exemplo. \u00c0 luz dos 327 artigos da lei 062\/2009, as melhorias poderiam atingir setores como a redu\u00e7\u00e3o no d\u00e9ficit habitacional, o fim das \u00e1reas de risco, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, um melhor destino para onde a cidade deveria crescer, a orienta\u00e7\u00e3o adequada dos fluxos de ve\u00edculos, mais ciclovias, menos polui\u00e7\u00e3o, dentre tantos outros pontos detalhados no documento.<\/p>\n

Como os artigos n\u00e3o saem do papel, n\u00e3o se tem como sequer imaginar se a cidade teria ou n\u00e3o melhorias claras. Uma grande indefini\u00e7\u00e3o que promete se arrastar ainda mais.<\/p>\n

Ap\u00f3s dois anos da cria\u00e7\u00e3o, o PDPFOR passa, atualmente, por uma nova maratona de propostas de revis\u00f5es e mudan\u00e7as na C\u00e2mara Municipal. Novas 29 emendas est\u00e3o sendo apresentadas pelos parlamentares, e podem ser votadas ainda neste m\u00eas em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, criada para discutir as tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00eamicas
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\nEntre as propostas mais pol\u00eamicas de altera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma que pode inviabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de algumas das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Uma terceira almeja revogar a lei da \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (Arie) das Dunas do Coc\u00f3. Hoje, a cidade n\u00e3o possui, conforme orienta o Plano Diretor, uma lei espec\u00edfica de Mobilidade Urbana, de pol\u00edtica habitacional, de arboriza\u00e7\u00e3o, de drenagem, de circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, de transporte p\u00fablico, de estacionamento e tantas outras listadas e obrigadas pela tal legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00f5es
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\nA lei municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, por exemplo, est\u00e1 caduca, data de 1996, e a gest\u00e3o municipal n\u00e3o possui um Instituto de Planejamento e um Conselho de Desenvolvimento Urbano, assim reclama a professora do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Clarissa Sampaio.<\/p>\n

Nas v\u00e9speras da chegada de um importante evento esportivo – Copa do Mundo de 2014 – a preocupa\u00e7\u00e3o da professora \u00e9 com os rumos que a cidade est\u00e1 tomando com essa inexist\u00eancia, segundo ela, de diretrizes objetivas. “Fortaleza est\u00e1 sem regras. Por serem din\u00e2micas, as capitais precisam ter suas leis revistas e muito claras para se evitar que o interesse das minorias domine os espa\u00e7os”, frisa.<\/p>\n

Frequentadora do bairro Dion\u00edsio Torres, Clarissa conta que diariamente v\u00ea flagrantes de irregularidades que poderiam ser evitadas com a regulamenta\u00e7\u00e3o do plano. “Vou andando e me chateio com os camel\u00f4s que ocupam as cal\u00e7adas, os estacionamentos irregulares, a primazia dos autom\u00f3veis em detrimento ao transporte p\u00fablico e outros tantos males”, diz.<\/p>\n

Da mesma opini\u00e3o, o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Jos\u00e9 Sales, faz a cr\u00edtica sobre a efetividade da lei. “O Plano Diretor \u00e9 uma esp\u00e9cie de rainha da Inglaterra. At\u00e9 tem poder de reinar, mas n\u00e3o manda em nada. \u00c9 uma letra morta”, diz Sales.<\/p>\n

A funcion\u00e1ria p\u00fablica Socorro de Castro, 53, nem bem conhece a tal lei, n\u00e3o leu os extensos artigos da complexa legisla\u00e7\u00e3o, mas sabe reconhecer alguns dos “engodos” da grande e din\u00e2mica cidade onde mora.<\/p>\n

Habitante de um dos poucos s\u00edtios ainda existentes no bairro da Maraponga, ela sente a localidade ser engolida pelos pr\u00e9dios que surgem diariamente na paisagem. “Fortaleza est\u00e1 crescendo mais para o nosso lado, para o sul. J\u00e1 estamos vendo a diferen\u00e7a. Nem t\u00ednhamos tanto tr\u00e2nsito como hoje. Daqui a uns dez anos, vamos virar a nova Aldeota. A cidade est\u00e1 se desenvolvendo que nem mato selvagem, de qualquer jeito”, critica.<\/p>\n

Cr\u00edticas
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\nA enfermeira Camila Viana, 27, diz sentir bem na pele a falta de um plano de mobilidade urbana. Sem carro pr\u00f3prio, ela tenta se deslocar na Capital quase numa saga intermin\u00e1vel. Demora quase duas horas para cruzar a Avenida Bezerra de Menezes at\u00e9 o Parque do Coc\u00f3. Faz diariamente duas vezes este percurso num cansativo vai-e-vem.<\/p>\n

“Seria t\u00e3o bom se a gente tivesse corredores exclusivos, \u00f4nibus confort\u00e1veis, est\u00edmulo para o transporte p\u00fablico e vias menos esburacadas. N\u00e3o falta s\u00f3 dinheiro, n\u00e3o, falta planejamento”, afirma a jovem Camila.<\/p>\n

A presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), Gorete Fernandes, afirma sonhar em ver o PDPFOR funcionando na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Para ela, a Capital deveria ser pensada em sua amplitude, poder garantir a fun\u00e7\u00e3o social da terra, oferecer moradia digna, parcelar o solo, proteger as lagoas, direcionar os pontos de crescimentos e vazios com as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). “Se n\u00e3o est\u00e1 cumprindo com o seu objetivo de integrar as pol\u00edticas, regular o uso e preservar o patrim\u00f4nio, ele n\u00e3o serve, \u00e9 um enfeite”, finaliza Gorete.<\/p>\n

O que eles pensam<\/strong><\/p>\n

Entraves para execu\u00e7\u00e3o do Plano Diretor<\/p>\n

No caso de Fortaleza, embora o Plano Diretor Participativo tenha sido promulgado em 2009, ainda falta-lhe efetividade. Isso se explica pelo fato de que as demais leis que integram o planejamento da cidade e que complementam o pr\u00f3prio plano (lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, lei de parcelamento do solo, c\u00f3digo de obras e posturas, dentre outras) n\u00e3o foram sequer propostas pelo Executivo Municipal. Assim, muito do que foi pensado para a cidade encontra-se sem nenhuma aplicabilidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade urbana e ao tr\u00e2nsito, o Plano Diretor por si s\u00f3 n\u00e3o basta para solucionar todos os problemas. \u00c9 preciso que o munic\u00edpio crie uma pol\u00edtica de mobilidade. Mas, alguns dos instrumentos do Plano poderiam contribuir para a quest\u00e3o. O Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV), por exemplo visa a evitar que empreendimentos geradores de tr\u00e1fego sejam instalados em \u00e1reas cujo sistema vi\u00e1rio j\u00e1 esteja saturado. Como o EIV ainda n\u00e3o foi regulamentado pelo Munic\u00edpio, sua aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre em nenhum caso. Quanto \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade, uma das diretrizes do Estatuto da Cidade, Fortaleza falha ao n\u00e3o instituir um Conselho deliberativo. Esse conselho deveria analisar os projetos de grande impacto e definir os rumos da pol\u00edtica urbana. Atualmente, s\u00e3o praticamente inexistentes os canais de interlocu\u00e7\u00e3o, o que faz com que o planejamento seja mais excludente.<\/p>\n

Henrique Botelho
\nDIRETOR INST. DIREITO URBAN\u00cdSTICO (IBDU)<\/p>\n

A cidade est\u00e1 carente por exemplo, do Plano do Sistema Vi\u00e1rio B\u00e1sico, que define hierarquias, fun\u00e7\u00f5es, futuros alargamentos, disciplina estacionamentos, projeta abertura de novas vias. Em Fortaleza, hoje, circulam mais de 500 mil ve\u00edculos, numa malha vi\u00e1ria projetada h\u00e1 mais de 20 anos e sem interven\u00e7\u00f5es estruturais h\u00e1 mais de cinco anos. Fortaleza ressente-se tamb\u00e9m de regulamenta\u00e7\u00e3o para o monitoramento do ambiente natural, ainda que inserido no per\u00edmetro urbano. Aplica-se na prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais, e no controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de temas como Polui\u00e7\u00e3o do ar, da \u00e1gua, visual, sonora, e um C\u00f3digo de 1981, for\u00e7ando adapta\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00f5es, muitas vezes questionadas na sua legalidade. Ser\u00e1 que a cidade desempenhar\u00e1 o papel a ela confiado, por ocasi\u00e3o desses jogos da Copa de 2014? E a popula\u00e7\u00e3o sair\u00e1 ganhando ou perdendo? \u00c9 dif\u00edcil prever, enquanto n\u00e3o se retomarem as rotinas e pr\u00e1ticas de planejamento em Fortaleza. A continuidade do processo de detalhamento do Plano Diretor deve acontecer com a reinaugura\u00e7\u00e3o desse sistema. Fortaleza necessita de um \u00f3rg\u00e3o de planejamento que seja aut\u00f4nomo, t\u00e9cnico na sua concep\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e que sirva para desencadear o processo de detalhamento do Plano Diretor, atendendo inclusive ao que estabelece o T\u00edtulo IV, quando reconhece a necessidade de instituir um “Sistema Municipal Integrado de Planejamento Urbano”.<\/p>\n

Regina Costa e Silva
\nDIRETORA DE POL\u00cdTICA URBANA DO IAB\"\"<\/a><\/p>\n

Fortaleza foi tratada, durante muito tempo, como um territ\u00f3rio homog\u00eaneo. A cidade foi objeto de diversos projetos e planos urbanos que desconsideraram aspectos de seu ambiente natural, social e econ\u00f4mico. Regia-se apenas a tal “cidade oficial”, quando a maior parte dos planos urbanos, muitos nem sequer colocados em pr\u00e1tica, sugeriam interven\u00e7\u00f5es puramente funcionais, est\u00e9ticas, f\u00edsicas ou que apenas validavam processos de crescimento urbano j\u00e1 em andamento. Neste contexto hist\u00f3rico desanimador, o que foi modificado pelo atual Plano Diretor em vigor desde fevereiro de 2009? A leg\u00edtima democratiza\u00e7\u00e3o do planejamento e da gest\u00e3o de nossa cidade, junto \u00e0 capacidade instrumental de reduzir a injusti\u00e7a socioespacial, foram os principais ganhos. Recai sobre o poder p\u00fablico municipal a responsabilidade de executar a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano. Isto quer dizer que a Prefeitura do munic\u00edpio, seja qual for a gest\u00e3o, tem como obriga\u00e7\u00e3o viabilizar mecanismos para executar necessariamente o que est\u00e1 contido no plano e viabilizar o compartilhamento da gest\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o. O Plano Diretor n\u00e3o \u00e9 uma pe\u00e7a puramente cient\u00edfica ou t\u00e9cnica, mas pol\u00edtica. Na aus\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o estreita entre planejamento e gest\u00e3o urbana, a segunda cria formas de gerenciar os espa\u00e7os da cidade de acordo com seus interesses.<\/p>\n

Camila Gir\u00e3o
\nProf. Planejamento Urbano da UNIFOR<\/p>\n

IVNA GIR\u00c3O
\nREP\u00d3RTER<\/strong><\/em><\/p>\n

Fonte\u00a0http:\/\/diariodonordeste<\/span><\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=1054066<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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