{"id":3974,"date":"2006-02-05T09:06:59","date_gmt":"2006-02-05T12:06:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=3974"},"modified":"2011-11-15T09:15:03","modified_gmt":"2011-11-15T12:15:03","slug":"carga-de-impostos-eleva-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/carga-de-impostos-eleva-informalidade\/","title":{"rendered":"Carga de impostos eleva informalidade"},"content":{"rendered":"

reflexo em 56,6% dos estabelecimentos do varejo<\/strong><\/span><\/p>\n

Le\u00f4nidas Albuquerque
\n<\/strong>especial para Economia
\n<\/em><\/p>\n

\"A<\/a>

A informalidade no com\u00e9rcio local \u00e9 produto do peso dos tributos F\u00c1BIO LIMA<\/p><\/div>\n

Lu\u00eds Gast\u00e3o Bittencour<\/strong>t, da Fecom\u00e9rcio, revela que 56,6% do com\u00e9rcio de Fortaleza est\u00e1 na informalidade. Para ele, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 um dos principais motivos do elevado n\u00edvel de empresas informais.
\n<\/em>
\nAl\u00e9m de engessar a capacidade de investimentos e de desenvolvimento do setor produtivo, o alto peso da carga tribut\u00e1ria, com destaque para o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2014 respons\u00e1vel pela maior fatia do bolo da arrecada\u00e7\u00e3o estadual \u2014, acaba empurrando atividades produtivas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 informalidade.<\/p>\n

O com\u00e9rcio \u00e9 um dos setores que vivencia esse fen\u00f4meno com mais intensidade. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Cear\u00e1 (Fecom\u00e9rcio), Lu\u00eds Gast\u00e3o Bittencourt, revela que 56,6% do varejo realizado em Fortaleza est\u00e1 na informalidade. Para ele, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 um dos principais motivos desse elevado n\u00edvel de empreendimentos informais, contribuindo ainda a burocracia para se manter na formalidade.<\/p>\n

COMPETITIVIDADE – A diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas aplicadas em cada Estado acaba prejudicando a competitividade das empresas situadas naqueles com as maiores tarifas. Gast\u00e3o explica que esse desn\u00edvel impacta no com\u00e9rcio com a entrada desses produtos no mercado local. Al\u00e9m de percentuais diferenciados, a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais em outros Estados reflete nos pre\u00e7os menores. \u201cA empresa que faz uma triangula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, atuando em dois Estados, al\u00e9m daquele em que ocorre a produ\u00e7\u00e3o, d\u00e1 margem a essa distor\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n

DESCONTO SOCIAL – Um dos pleitos da cadeia do com\u00e9rcio para diminuir a incid\u00eancia de impostos sobre o valor total \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma parcela de desconto, chamada de \u201cdesconto social\u201d. Com base na propor\u00e7\u00e3o entre folha de pagamento e faturamento da empresa, seria estabelecido um percentual de desconto dado sobre todos os impostos a serem arrecadados. Por exemplo, uma empresa que faturasse R$ 1 milh\u00e3o anual, e gastasse R$ 300 mil com m\u00e3o-de-obra, teria direito a um abatimento de 30% sobre os impostos cab\u00edveis. Lu\u00eds Gast\u00e3o explica que a principal vantagem desse sistema \u00e9 o incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal, com aumentos nos n\u00edveis de renda a serem revertidos em aquecimento da economia.<\/p>\n

A diferencia\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado \u00e9 lembrada por Lu\u00eds Gast\u00e3o como problem\u00e1tica. Ele defende a \u201creforma tribut\u00e1ria como a de maior import\u00e2ncia e urg\u00eancia para o setor produtivo nacional\u201d.<\/p>\n

Fonte\u00a0http:\/\/diariodonordeste<\/span><\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=313122<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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