{"id":4216,"date":"2011-12-09T09:15:26","date_gmt":"2011-12-09T12:15:26","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=4216"},"modified":"2011-12-11T05:46:52","modified_gmt":"2011-12-11T08:46:52","slug":"o-grito-dos-comerciantes-legais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/o-grito-dos-comerciantes-legais-2\/","title":{"rendered":"O GRITO DOS COMERCIANTES LEGAIS."},"content":{"rendered":"

L<\/strong><\/em>ideran\u00e7as empresariais lojistas\u00a0pedem aten\u00e7\u00e3o para o centro<\/a><\/strong><\/em>de Fortaleza, resolvem protestar contra a fal\u00eancia\u00a0administrativa e inoper\u00e2ncia dos poderes municipal, estadual e federal, pela permissividade da avalanche do\u00a0com\u00e9rcio informal<\/a><\/em><\/strong>\u00a0na \u00e1rea, onde no contexto assistimos\u00a0a\u00a0pr\u00f3pria\u00a0secret\u00e1ria, espontaneamente, admite, que \u00a0Existem diferentes tipos de comerciantes informais,\u00a0<\/strong>atacadistas e varejistas<\/a>,<\/strong>\u00a0uma ilicitude fomentando contra Ordem\u00a0econ\u00f4mica\u00a0e tribut\u00e1ria, gerando um clima propicio a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e tamb\u00e9m lavagem de dinheiro, que s\u00e3o\u00a0crimes<\/em>,\u00a0especialmente onde tudo \u00e9 aceito em nome do social \u201cmilion\u00e1rio\u201d, que\u00a0sobrep\u00f5e\u00a0em mais de duas vezes o faturamento da \u00a0economia formal do centro.<\/p>\n

Representantes das entidades de classe do Centro, preocupadas com o comercio formal no\u00a0bairro decidiram realizar uma manifesta\u00e7\u00e3o, um\u00a0ato de protesto, que ocorrer\u00e1 em um dia ainda a ser escolhido pelas\u00a0lideran\u00e7as, em que as\u00a0lojas do centro trabalhar\u00e3o \u201c\u00e0 meia porta<\/em><\/strong>\u201d durante um dos per\u00edodos comerciais, para demonstrar a insatisfa\u00e7\u00e3o com o\u00a0descaso ou aquiesc\u00eancia do poder\u00a0p\u00fablico municipal e aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o do poder estadual, no que lhe compete, na falta de disciplinamento do com\u00e9rcio informal, a\u00a0feira livre<\/strong><\/em>\u00a0<\/a>que se apropria doespa\u00e7o p\u00fablico central<\/a><\/strong><\/em>, todos os dias da semana no hor\u00e1rio comercial. Nenhuma legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao assunto \u00e9 cumprida, como a Lei do Consumidor, Lei das etiquetas, C\u00f3digo de Obras e Posturas do Munic\u00edpio e o Decreto Municipal 9300 que regulamenta a atividade e sobre\u00a0polui\u00e7\u00e3o visual<\/a><\/strong><\/em>\u00a0e sonora no caso dos ambulantes adolescentes sem licen\u00e7a da Semam, desfilam tocando\u00a0DVDs e CDs<\/a><\/strong><\/em>piratas em mini pared\u00f5es de som perturbando a ordem publica mostrando que a maioria das formas adotadas pelo o com\u00e9rcio informal desleais e predat\u00f3rias,\u00a0sem rumo, r\u00e9gua e compasso<\/a><\/strong>\u00a0 gera o desemprego formal, promove a prostitui\u00e7\u00e3o, a jogatina, o trabalho infantil e sem a menor condi\u00e7\u00e3o de salubridade, sem esquecer que muitos dos produtos comercializados s\u00e3o advindos da contraven\u00e7\u00e3o e\u00a0descaminhos.<\/p>\n

Os passeios n\u00e3o existem mais para o cidad\u00e3o comum, comerciante formal ou at\u00e9 o informal cadastrado (antigos 960, at\u00e9 2004, que hoje s\u00e3o menos de 100 em um universo de 2623 institucionalizados, onde 2523 s\u00e3o apadrinhados por esta gest\u00e3o). No centro tem ambulantes novos todos os dias se instalando nas principais ruas ou pra\u00e7as, \u00e0s vezes com o \u00a0aval do poder p\u00fablico municipal, como \u00e9 o caso da pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em frente a um patrim\u00f4nio Federal tombado no centro comercial. Sem permiss\u00e3o oficial ou pr\u00e9-inscri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o significam permiss\u00e3o, os ambulantes se tornam efetivos como se legais fossem. Onde se encontram o Iphan e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que t\u00e3o bem atuaram na demoli\u00e7\u00e3o das bancas de revista da pra\u00e7a Jos\u00e9 de Alencar em favor do Teatro e da Igreja do Patroc\u00ednio?<\/p>\n

Para complicar ainda mais o abuso e o descontrole no centro, estacionamentos irregulares se transformam em verdadeiros shopping\/Box de comercializa\u00e7\u00e3o ilegal, \u00a0sem alvar\u00e1 de funcionamento, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, vistoria do Corpo de Bombeiros e fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEFAZ, pois o entendimento por parte desses gestores estaduais \u00e9 de que isto (informalidade) \u00e9 de responsabilidade \u00fanica da prefeitura, cabendo ao Estado, os rigores da Lei apenas juntos ao com\u00e9rcio formal, instalados em locais fixos e regularizados perante ao ICMS.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Para conseguirmos mais aten\u00e7\u00e3o para o nosso justo movimento recorremos aos meios de comunica\u00e7\u00e3o local e a grande m\u00eddia nacional, os grandes sites e com isso facilmente atingiremos a m\u00eddia internacional, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o da copa na nossa metr\u00f3pole e o centro de Fortaleza ficou totalmente fora do contexto de aprecia\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do comit\u00ea de avalia\u00e7\u00e3o da Fifa, escondendo o caos em que se encontra, nesse sentido sendo desprezado a n\u00edvel estadual e municipal.<\/p>\n

(Num ponto, a maioria concorda:\u00a0o Centro de Fortaleza \u00e9 uma excresc\u00eancia<\/a>\u00a0\u00a0do ponto de vista urban\u00edstico, de tr\u00e1fego, de asseio e conserva\u00e7\u00e3o, de conforto. Enfim, \u00e9 o espa\u00e7o da n\u00e3o-cidadania, quando deveria ser o espa\u00e7o da cidadania por excel\u00eancia. E \u00e9 preciso fazer alguma coisa urgente).<\/strong><\/strong><\/p>\n

\"Rua<\/a>\u00a0\u00a0\"Rua<\/a>\u00a0\u00a0\"Rua<\/a><\/p>\n

\u00a0\"Pedro<\/a>\u00a0 \u00a0\"Rua<\/a>\u00a0 \u00a0\"DVD<\/a><\/p>\n