![\"Ma\u00edlson](\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/Ma\u00edlson-da-Nobrega.jpg\" "\\"Ma\u00edlson")
<\/a>Ma\u00edlson da Nobrega<\/p><\/div>\n
tribut\u00e1ria do pa\u00eds. Regras orientadas pelo aspecto jur\u00eddico-formal deram lugar a outras baseadas em conceitos econ\u00f4micos. A reforma contribuiu para o forte crescimento de 1968-1973 (o PIB subiu a taxas chinesas, de 11,1% na m\u00e9dia anual).<\/p>\n
O ICMS tributa o consumo pelo m\u00e9todo do valor agregado. Em cada etapa, registra-se o imposto devido e abate-se o valor pago na anterior. Se a al\u00edquota for de 18%, por exemplo, em cada etapa ter\u00e3o sido pagos 18% sobre o que se agregou de custos e lucros ao valor da mercadoria ou do servi\u00e7o. Na \u00faltima, a do consumidor, a soma de todos os pagamentos corresponde, em tese, ao valor efetivo do imposto.<\/p>\n
Esse tipo de imposto nasceu na Fran\u00e7a em 1954 com o t\u00edtulo de taxe sur la valeur ajout\u00e9e (TVA). Foi uma revolu\u00e7\u00e3o. Eliminava-se a tributa\u00e7\u00e3o em cascata. isto \u00e9, a incid\u00eancia continuada do imposto sobre ele mesmo. Nesse m\u00e9todo, n\u00e3o se sabe quanto foi pago at\u00e9 a etapa final.<\/p>\n
“A Europa foi a inspira\u00e7\u00e3o para o ICM e o IPl. Sua crise atual fornece outras li\u00e7\u00f5es. L\u00e1, busca-se a sa\u00edda via uni\u00e3o fiscal, com mais centraliza\u00e7\u00e3o e menos soberania. De h\u00e1 muito, isso acontece na tributa\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/span><\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o em cascata reduz a efici\u00eancia. As empresas buscam economizar o imposto produzindo quase tudo. em vez de se concentrar no que fazem melhor. Com o TVA, o valor final do imposto \u00e9 o mesmo. sejam quantas forem as etapas. O m\u00e9todo facilita a especializa\u00e7\u00e3o e a descentraliza@o, gerando ganhos de produtividade. Nas exporta\u00e7\u00f5es, nada se cobra na sa\u00edda e se credita ou se devolve o imposto recolhido nas etapas anteriores. O bem ou servi\u00e7o exportado fica imune ao imposto, o que \u00e9 imposs\u00edvel na tributa\u00e7\u00e3o em cascata. O TVA aumenta a competitividade.<\/p>\n Por suas in\u00fameras vantagens, o TVA se espalhou pelo mundo. A Comunidade Econ\u00f4mica Europeia (atual Uni\u00e3o Europeia) o tornou obrigat\u00f3rio para seus membros em 1967, sob o nome de IVA (imposto sobre o valor agregado) ou VAT (value added tax, em ingl\u00eas). A Dinamarca o adotou em 1967, seguida da Alemanha em 1968 e do Reino Unido e da It\u00e1lia em 1973. E assim por diante. Estabeleceu-se a harmoniza\u00e7\u00e3o de regras e al\u00edquotas, para minimizar sua dispers\u00e3o.<\/p>\n O Brasil o implementou em 1967, antes de muitos pa\u00edses, mas em vez de um IVA nacional o imposto foi atribu\u00eddo \u00e0 Uni\u00e3o (IPI) e aos estados (ICM). Os munic\u00edpios ficaram com o imposto sobre servi\u00e7os (ISS). em cascata. A harmoniza\u00e7\u00e3o decorria de restri\u00e7\u00f5es para os estados fixarem normas e al\u00edquotas. que cabiam ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e ao Senado.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu aos estados o poder de criar regras e al\u00edquotas. A harmonia desmoronou. Virou bagun\u00e7a. Surgiram 27 confusas e complexas legisla\u00e7\u00f5es estaduais. A desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es ficou quase imposs\u00edvel. O caos se acelerou com o uso desbragado da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS. pela qual se cobra. na produ\u00e7\u00e3o, o imposto devido at\u00e9 a etapa final. o que \u00e9 bom para inibir a sonega\u00e7\u00e3o e ruim para a efici\u00eancia. A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria presta-se ao arb\u00edtrio fazend\u00e1rio, aumenta os custos e reduz a produtividade. O ICMS adquire o car\u00e1ter da velha cascata. Regredimos quase meio s\u00e9culo.<\/p>\n A bagun\u00e7a prejudicou o crescimento. A situa\u00e7\u00e3o tende a piorar. Os governadores n\u00e3o t\u00eam incentivos para inibir o caos. P\u00f5em e disp\u00f5em frequentemente sobre o ICMS e podem fazer 2ue1Ta fiscal. Diz-se que a autonomia federativa exige que os estados tenham e comandem o imposto. N\u00e3o \u00e9 assim nos pa\u00edses que adotam o IVA.<\/p>\n A Europa foi a inspira\u00e7\u00e3o para o ICM e o IPI. Sua crise atual fornece outras li\u00e7\u00f5es. L\u00e1. busca-se a sa\u00edda via uni\u00e3o fiscal, isto \u00e9, com mais centraliza\u00e7\u00e3o e menos soberania. De h\u00e1 muito. Isso acontece na tributa\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o podem mudar o IVA a seu bel-prazer como os estados no Brasil.<\/p>\n Aqui, o equivalente no campo tribut\u00e1rio seria um IVA nacional, abrangendo o IPI, o ICMS e o ISS, e distribu\u00eddo automaticamente entre as tr\u00eas esferas de governo. A bagun\u00e7a acabaria. O potencial de crescimento e bem-estar se elevaria. A mudan\u00e7a reduziria a autonomia de estados e munic\u00edpios. o que implica enorme complexidade pol\u00edtica e financeira. \u00c9 uma utopia. sim, mas n\u00e3o custa sonhar. Afinal. \u00e9 assim em federa\u00e7\u00f5es mais fortes como Alemanha, \u00c1ustria, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia. Por que n\u00e3o no Brasil?<\/p>\n Fonte Revista Veja <\/span><\/strong>edi\u00e7\u00e3o 2261 de 21 de mar\u00e7o\/2012<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ICMS \u00e9 uma confusa vers\u00e3o do seu original, o ICM (sem o “s” de servi\u00e7os), criado em 1965 com a maior reforma tribut\u00e1ria do…<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4844","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4844"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4846,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4844\/revisions\/4846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}