{"id":4858,"date":"2012-03-25T10:22:18","date_gmt":"2012-03-25T13:22:18","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=4858"},"modified":"2012-03-25T10:34:30","modified_gmt":"2012-03-25T13:34:30","slug":"multas-aplicadas-aumentam-72","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/multas-aplicadas-aumentam-72\/","title":{"rendered":"Multas aplicadas aumentam 72%"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/dt>\n
Popula\u00e7\u00e3o reclama da falta de orienta\u00e7\u00e3o e excesso de multas aplicadas<\/strong><\/em><\/span> FOTO: NATINHO RODRIGUES<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

EM JANEIRO E FEVEREIRO<\/strong><\/span>
\nMesmo com o alto valor arrecadado todo ano, vias continuam mal sinalizadas e escolinhas de tr\u00e2nsito paradas
\n<\/em>
\nJ\u00e1 se tornou rotina na Capital encontrarmos agentes de tr\u00e2nsito aplicando multas. Em alguns pontos, onde as infra\u00e7\u00f5es costumam ser mais frequentes, a exemplo das avenidas Beira-Mar e Monsenhor Tabosa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificada. O reflexo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de multas aplicadas pela Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Cidadania (AMC) cresceu 72%. Em janeiro e fevereiro deste ano, o \u00f3rg\u00e3o registrou 64.341 autos de infra\u00e7\u00e3o, enquanto no mesmo per\u00edodo do ano passado, foram 37.320.<\/p>\n

Quanto mais multas aplicadas, maior \u00e9 o valor arrecadado pela Prefeitura de Fortaleza. As infra\u00e7\u00f5es registradas neste ano renderam aos cofres p\u00fablicos R$ 3,2 milh\u00f5es. Em todo ano passado, foram R$ 47,1 milh\u00f5es. Em 2010, R$ 46,2 milh\u00f5es, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia. Para quem tem o sal\u00e1rio contado, o pagamento de multas que n\u00e3o estavam programadas no or\u00e7amento pesam no bolso.<\/p>\n

Apesar de o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito ser claro e determinar, na Lei n\u00ba 9.503, artigo 320, “que a receita arrecadada com a cobran\u00e7a de multas de tr\u00e2nsito ser\u00e1 aplicada, exclusivamente, em sinaliza\u00e7\u00e3o, engenharia de tr\u00e1fego, de campo, policiamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito”, o que se v\u00ea, principalmente em bairros perif\u00e9ricos, s\u00e3o vias mal sinalizadas, o que contribui para aumentar o \u00edndice de acidente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/strong>
\nEriston Lima Ferreira, agente de tr\u00e2nsito da AMC, afirma que uma de suas principais cr\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Autarquia \u00e9 pelo fato dela investir muito em fiscaliza\u00e7\u00e3o e pouco em opera\u00e7\u00f5es de controle de tr\u00e1fego e educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

“A atribui\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 dada \u00e9 para operar e fiscalizar o tr\u00e2nsito, mas a orienta\u00e7\u00e3o que a gente recebe \u00e9 para fiscalizar e multar. S\u00f3 \u00e9 valorizado quem multa”, denuncia. O agente acrescenta que as viaturas s\u00e3o encaminhadas, estrategicamente, para locais com grande n\u00famero de irregularidades, enquanto as sa\u00eddas de terminais rodovi\u00e1rios ficam desassistidas, formando grandes congestionamentos.<\/p>\n

Com isso, afirma Ferreira, a popula\u00e7\u00e3o passa a criar a imagem de que os agentes de tr\u00e2nsito s\u00f3 est\u00e3o preocupados em multar, fato que preocupa a categoria. “Quando o agente est\u00e1 fazendo controle de tr\u00e1fego \u00e9 o momento que ele \u00e9 valorizado, \u00e9 quando as pessoas veem a nossa import\u00e2ncia, mas, quando a gente s\u00f3 fiscaliza, passam a pensar que n\u00f3s s\u00f3 multamos. \u00c9 uma categoria mal entendida pela popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Arcelino Lima, chefe do N\u00facleo de Tr\u00e2nsito da AMC, esclarece que o crescimento de 72% no n\u00famero de multas se deve ao aumento no efetivo de agentes, que passou de 352 em janeiro de 2011, para 421 em fevereiro deste ano, ao aumento da frota de ve\u00edculos, que em Fortaleza cresce em m\u00e9dia 5% por m\u00eas e \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o em corredores e pontos espec\u00edficos da Cidade.<\/p>\n

De acordo com o gestor, o valor arrecadado com as multas \u00e9 investido no gerenciamento do tr\u00e2nsito, implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e um dos itens que mais se gasta: pagamento de energia consumida pelos sem\u00e1foros e fotossensores. O gasto est\u00e1 relacionado ainda \u00e0s campanhas educativas “Volta \u00e0s aulas”, “Travessia cidad\u00e3” e \u00e0s veiculadas na m\u00eddia, que visam conscientizar os motoristas.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-CE) apresentou crescimento de 102% nas infra\u00e7\u00f5es lavradas em abordagem de rua, comparando o ano de 2011 (97.739) com 2010 (48.243). No mesmo per\u00edodo, o valor arrecadado com multas pelo \u00f3rg\u00e3o cresceu 2,4%. Foram R$ 39 milh\u00f5es em 2010 e R$39,9 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

Em nota, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) informa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer o valor arrecadado com multas, porque parte dos pagamentos \u00e9 feita ao Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF) e parte \u00e9 arrecadada pelo Detran-CE via Registro Nacional de Infra\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Renainf). At\u00e9 19 de mar\u00e7o deste ano, o \u00f3rg\u00e3o aplicou 14.536 autua\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. Em 2011 foram 68.583.<\/p>\n

Lorena Moreira, diretora de planejamento do Detran, diz que sinaliza\u00e7\u00e3o, campanhas educativas e fiscaliza\u00e7\u00e3o formam o trip\u00e9 do tr\u00e2nsito e que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam de trabalhar ao mesmo tempo nessas tr\u00eas esferas para obter um resultado eficaz. “O mais importante \u00e9 que o homem n\u00e3o perca o foco do respeito \u00e0 vida, se n\u00e3o como ele vai respeitar a vida do pr\u00f3ximo?”, questiona.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong>
\nSe voc\u00ea sabe de alguma rua que a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria ou que ocorre grande n\u00famero de acidentes, ligue para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e informe pelo telefone (85) 3452.1557<\/p>\n

Parte do dinheiro deveria ir para sa\u00fade<\/strong>
\nO dinheiro arrecadado com as multas \u00e9 bem investido?<\/strong>
\nN\u00e3o resta d\u00favida de que \u00e9 um dinheiro mal empregado. Cad\u00ea a sinaliza\u00e7\u00e3o? Com o dinheiro arrecadado, todo ano, daria para pintar um monte de faixas nas ruas.<\/p>\n

Esse dinheiro deveria ser investido em qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muito tempo a gente discute em que o dinheiro das multas deve ser investido. Al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, parte desse dinheiro deveria ser empregado tamb\u00e9m na sa\u00fade, para custear as v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito. Enquanto n\u00e3o fizermos isso, a seguran\u00e7a p\u00fablica vai continuar sendo bancada pelo Estado.<\/p>\n

Como podemos avaliar o tr\u00e2nsito de uma cidade?<\/strong>
\nUm bom indicativo de que o tr\u00e2nsito est\u00e1 bom \u00e9 quando poucas pessoas est\u00e3o sendo multadas, isso significa que elas s\u00e3o educadas, que cumprem as leis. Por isso, \u00e9 importante que os agentes sejam qualificados, que v\u00e3o \u00e0s ruas orientar a popula\u00e7\u00e3o sem se preocupar somente em multar. Em Fortaleza, os agentes quase sempre est\u00e3o escondidos, multando, mas ningu\u00e9m parece estar preocupado com isso. Outro grave erro \u00e9 o fato das di\u00e1rias dos agentes do munic\u00edpio, Estado e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) serem pagas com o dinheiro arrecadado com multas, porque eles precisam multar para que essas di\u00e1rias sejam pagas.<\/p>\n

Como melhorar essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito deveriam ser dirigidos por pessoas que tenham compromisso com o tr\u00e2nsito. N\u00e3o pode ser cargo pol\u00edtico, deveria ser algu\u00e9m do \u00f3rg\u00e3o, que conhe\u00e7a o tr\u00e2nsito, tenha viv\u00eancia de rua e compromisso com a causa.<\/p>\n

De que forma o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobra do poder p\u00fablico o cumprimento da lei?<\/strong>
\nFoi dado um prazo de 45 dias para que a AMC fa\u00e7a um cronograma mostrando o que est\u00e1 sendo feito na cidade em termos de sinaliza\u00e7\u00e3o. Se o que nos for apresentado n\u00e3o for satisfat\u00f3rio, vamos entrar com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Capital. O respons\u00e1vel por tudo isso, no caso a Prefeitura de Fortaleza, tem de assumir a responsabilidade. J\u00e1 estamos perdendo a paci\u00eancia com isso.<\/p>\n

Gilvan Melo
\n<\/strong>Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n

Escolinhas de tr\u00e2nsito est\u00e3o fechadas<\/strong>
\nUma das ferramentas utilizadas para tornar os futuros motoristas mais conscientes das leis de tr\u00e2nsito \u00e9 educar desde cedo as crian\u00e7as. Para isso, foram criadas escolinhas de tr\u00e2nsito. A do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-CE) funciona na sede do \u00f3rg\u00e3o, na Maraponga, e recebe diariamente cerca de 100 crian\u00e7as de escolas p\u00fablicas e privadas, agendadas previamente.<\/p>\n

As duas escolinhas mantidas pela Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Cidadania (AMC), por\u00e9m, est\u00e3o inoperantes. A que fica no Parque Adahil Barreto teve de ser fechada em janeiro do ano passado porque precisava de uma reforma geral. J\u00e1 a do bairro Jos\u00e9 Walter est\u00e1 provisoriamente cedida ao Gonzaguinha, conforme explicou Arcelino Lima, chefe do N\u00facleo de Tr\u00e2nsito da AMC.<\/p>\n

O descaso com o equipamento do Adahil Barreto fica claro quando se observa a estrutura prec\u00e1ria do im\u00f3vel, quase sem pintura e com o mato tomando conta de tudo. Para quem passa, a sensa\u00e7\u00e3o que se tem \u00e9 de abandono, o que deixa a popula\u00e7\u00e3o indignada. O comerciante Alex Osterno, 27, questiona para onde vai o dinheiro arrecadado com multas pela AMC.<\/p>\n

“N\u00e3o vejo nada de melhorias, s\u00f3 muito abuso. O sentimento \u00e9 de revolta. Eles deveriam promover mais campanhas educativas na m\u00eddia e no corpo a corpo”.<\/p>\n

O taxista Osmildo Mendes, 50, que trabalha na Pra\u00e7a do Ferreira, se queixa da persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria. Segundo afirma, o tratamento dados pelos agentes de tr\u00e2nsito aos taxistas e aos motoristas de ve\u00edculos particulares \u00e9 bem diferente. Reclama ainda que n\u00e3o v\u00ea nenhum retorno do dinheiro arrecadado pela AMC com as multas. “Muitos cruzamentos est\u00e3o engarrafados, mas n\u00f3s n\u00e3o vemos nenhum agente organizando o tr\u00e2nsito, s\u00f3 multando”, comenta.<\/p>\n

Exemplo de cruzamento que merecia agentes organizando o tr\u00e2nsito \u00e9 a sa\u00edda do Terminal do Papicu, principalmente no hor\u00e1rio de pico, quando os \u00f4nibus que v\u00eam pela Avenida Engenheiro Santana J\u00fanior para dobrar na Avenida Santos Dumont n\u00e3o conseguem entrar e geram congestionamento. O mesmo ocorre no Terminal da Parangaba.<\/p>\n

O agente de tr\u00e2nsito da AMC Eriston Lima Ferreira ressalta que s\u00e3o v\u00e1rias as situa\u00e7\u00f5es, em diversos locais da Cidade, que caberia o trabalho de controle de tr\u00e1fego, que, segundo afirma, lamentavelmente n\u00e3o existe mais. “O dinheiro arrecadado deveria ser revertido em melhorias para o tr\u00e2nsito, porque, com vias em bom estado e bem sinalizadas, teremos menos acidentes”. Ferreira afirma que uma das sinaliza\u00e7\u00f5es mais importantes \u00e9 a horizontal, pois nem sempre o motorista visualiza as placas.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Arcelino Lima destaca que o papel do agente de tr\u00e2nsito \u00e9 o de instruir a popula\u00e7\u00e3o para que respeite a legisla\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, desenvolver trabalhos operacionais em trechos que sofrem desvio ou que est\u00e3o com os sem\u00e1foros apagados, al\u00e9m de fiscalizar.<\/p>\n

“A popula\u00e7\u00e3o deveria parar de se queixar das multas e cumprir as leis de tr\u00e2nsito. Se todos respeitassem, n\u00e3o ter\u00edamos multas. N\u00e3o podemos estar em todo lugar, por isso existem mais infra\u00e7\u00f5es do que multas”, declara.<\/p>\n

LUANA LIMA
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/p>\n

fonte: http:\/\/diariodonordeste<\/strong><\/span>.globo.com\/materia.asp?codigo=1119020<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Popula\u00e7\u00e3o reclama da falta de orienta\u00e7\u00e3o e excesso de multas aplicadas.
\nAs duas escolinhas de tr\u00e2nsito que deveriam ser mantidas pela AMC est\u00e3o inoperantes. A situada no Parque Adahil Barreto est\u00e1 fechada desde janeiro do ano passado. A sensa\u00e7\u00e3o que se tem \u00e9 de total abandono dos espa\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4858","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4858"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4860,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4858\/revisions\/4860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}