{"id":5218,"date":"2012-05-22T06:24:28","date_gmt":"2012-05-22T09:24:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=5218"},"modified":"2012-05-22T06:42:09","modified_gmt":"2012-05-22T09:42:09","slug":"sefaz-aperta-fiscalizacao-contra-sonegadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/sefaz-aperta-fiscalizacao-contra-sonegadores\/","title":{"rendered":"Sefaz aperta fiscaliza\u00e7\u00e3o contra sonegadores"},"content":{"rendered":"

Em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, Secretaria da Fazenda d\u00e1 inicio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es Varredura e Balada, no Cear\u00e1
\n<\/em>\"\"<\/a>
\nCom a expectativa de elevar em mais R$ 100 milh\u00f5es ao ano a arrecada\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonega\u00e7\u00e3o. Em parceria com outros seis \u00f3rg\u00e3os, lan\u00e7a, oficialmente, a partir de amanh\u00e3, duas opera\u00e7\u00f5es de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada.<\/p>\n

A primeira visa fiscalizar a circula\u00e7\u00e3o de itens como joias, eletroeletr\u00f4nicos, produtos cer\u00e2micos, m\u00e1rmores e granitos, medicamentos, tecidos e confec\u00e7\u00f5es, que entram no territ\u00f3rio cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de setembro.<\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Sefaz, a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual trabalhar\u00e3o em conjunto na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi feita na tarde de ontem, na sede da Sefaz, pelos secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Francisco Jos\u00e9 Bezerra Rodrigues.<\/p>\n

Den\u00fancias
\n<\/strong>Segundo Mauro Filho, h\u00e1 pelo menos 120 dias, a Sefaz vem recebendo den\u00fancias sobre a circula\u00e7\u00e3o irregular com as mercadorias citadas.<\/span><\/p>\n

“O pessoal est\u00e1 chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, n\u00e3o em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro”, exemplifica o secret\u00e1rio.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proibir esse tipo de a\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o recolhimento de tributos prejudica a economia local. \u00c9 uma concorr\u00eancia desleal com quem trabalha corretamente”, emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas est\u00e3o vindo de estados como S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n

Novo comportamento\u00a0\"\"<\/a>
\n<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Francisco Rodrigues, as a\u00e7\u00f5es entrela\u00e7adas das duas secretarias estaduais dever\u00e3o ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Cear\u00e1 sem o devido registro de mercadorias.<\/span><\/p>\n

“Nossa expectativa \u00e9 aumentar o recolhimento do ICMS, s\u00f3 com os oito produtos, em R$ 100 milh\u00f5es por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o que vai nos dizer”, destaca Mauro Filho.<\/p>\n

Locais de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
\nDe acordo com ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias ser\u00e1 realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pec\u00e9m, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; al\u00e9m dos postos fiscais de divisa.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com 100 auditores fiscais distribu\u00eddos na fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de mercadorias, auditoria e intelig\u00eancia fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo de fraude contra o Fisco, al\u00e9m da apreens\u00e3o das mercadorias, a opera\u00e7\u00e3o pode resultar na pris\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Balada<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas destinadas a eventos festivos de grande propor\u00e7\u00e3o, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio da Fazenda \u00e9 dif\u00edcil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Cear\u00e1 por conta da sonega\u00e7\u00e3o. “Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS com essas e outras a\u00e7\u00f5es. S\u00f3 no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%”, disse.<\/p>\n

Cobertura<\/strong><\/p>\n

8 produtos ser\u00e3o fiscalizados por meio da opera\u00e7\u00e3o Varredura, que ocorre de amanh\u00e3 at\u00e9 30 de setembro de 2012. Den\u00fancias podem ser feitas pelo fone 08007078585, hor\u00e1rio comercial<\/p>\n

Scanners operam at\u00e9 dezembro<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias que entram e saem do Cear\u00e1 devem entrar em opera\u00e7\u00e3o. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento, no posto fiscal de Tiangu\u00e1. J\u00e1 o scanner m\u00f3vel, tamb\u00e9m em funcionamento, dever\u00e1 operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pec\u00e9m.<\/p>\n

Al\u00e9m de Tiangu\u00e1, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pec\u00e9m tamb\u00e9m v\u00e3o receber esse tipo de equipamento. O mais pr\u00f3ximo de operar \u00e9 o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pec\u00e9m.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Jo\u00e3o Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado.<\/p>\n

“Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, ser\u00e3o cobertos por equipamentos eletr\u00f4nicos instalados nessas vias, como sensores de presen\u00e7a, de peso e c\u00e2meras, que ser\u00e3o monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presen\u00e7a de caminh\u00f5es, acionaremos nossa estrutura de intercepta\u00e7\u00e3o”, explica.<\/p>\n

Investimento<\/strong><\/p>\n

Segundo Mauro Filho, a Sefaz j\u00e1 investiu mais de R$ 200 milh\u00f5es em tecnologia, incluindo sistemas internos que cruzam informa\u00e7\u00f5es no intuito de inibir o n\u00e3o recolhimento de impostos. Cada scanner, por exemplo, custou aos cofres do Estado cerca de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na tarde de ontem, ele demonstrou para a imprensa o funcionamento do scanner m\u00f3vel, no p\u00e1tio externo da Sefaz. (ADJ)<\/p>\n

tend\u00eancia n\u00e3o revertida Bovespa tem valoriza\u00e7\u00e3o de 3,81%; d\u00f3lar vai a R$ 2,042<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo.\u00a0Se na semana passada o Ibovespa zerou os ganhos do ano e acumulou decl\u00ednio de 8,30% – a maior queda semanal desde agosto de 2011 -, esta semana come\u00e7ou completamente diferente, com a Bolsa renovando m\u00e1ximas, sobretudo nas \u00faltimas horas da sess\u00e3o. O preg\u00e3o desta segunda-feira foi influenciado positivamente pelo vencimento de op\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 havia ajudado a Bovespa a fechar no positivo na \u00faltima sexta-feira. Not\u00edcias vindas da Gr\u00e9cia, durante o fim da semana, tamb\u00e9m deram f\u00f4lego para o principal \u00edndice da Bolsa recuperar o patamar dos 56 mil pontos, perdidos na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Ontem, o Ibovespa encerrou com valoriza\u00e7\u00e3o de 3,81%, aos 56 590,24 pontos. No m\u00eas, a Bolsa acumula queda de 8,46% e, no ano, decl\u00ednio de apenas 0,29%. Na m\u00ednima, o \u00edndice ficou est\u00e1vel, aos 54.516 pontos e, na m\u00e1xima atingiu os 56.678 pontos (+3,97%). O giro financeiro alcan\u00e7ou R$ 10,541 bilh\u00f5es, sendo R$ 2,995 bilh\u00f5es referentes ao vencimento.<\/p>\n

Mas a expressiva valoriza\u00e7\u00e3o vista ontem est\u00e1 longe de ser uma revers\u00e3o da tend\u00eancia de baixa que fez recentemente o Ibovespa operar no vermelho por oito sess\u00f5es consecutivas (antes da alta de sexta) e zerar os ganhos de 2012. “N\u00e3o parece que este comportamento seja permanente. \u00c9 uma corre\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chega nem perto de reverter uma tend\u00eancia”, avalia o operador da Icap Brasil, Rodrigo Falc\u00e3o. Entre os principais destaques de alta do Ibovespa, as a\u00e7\u00f5es ON da Petrobras encerraram com ganho de 7,28%, e as PN com avan\u00e7o de 6,97%. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da Vale subiram 3,19% na ON e 3,22% na PNA.<\/p>\n

C\u00e2mbio<\/strong><\/p>\n

No mercado \u00e0 vista de balc\u00e3o, a moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,042, com alta de 1,09%. Esse \u00e9 o maior valor desde 18 de maio de 2009, quando a moeda ficou em R$ 2,0760.<\/p>\n

Na BM&F, o d\u00f3lar \u00e0 vista fechou em R$ 2,449 (+1,23%) e o d\u00f3lar junho valia R$ 2,054 (+1,33%) \u00e0s 17h23.<\/p>\n

No mesmo hor\u00e1rio, no exterior, o d\u00f3lar perdia valor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s moedas emergentes atreladas \u00e0s commodities.<\/p>\n

As quedas eram de 0,58% ante o d\u00f3lar australiano, 0,37% em compara\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar canadense e de 0,98% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar neozeland\u00eas. Quanto ao volume de neg\u00f3cios, a percep\u00e7\u00e3o dos operadores \u00e9 de que n\u00e3o houve destaques. \u00c0s 16h49, a clearing da BM&F registrava neg\u00f3cios num total de US$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

ANCHIETA DANTAS JR.
\n<\/strong>REP\u00d3RTER<\/em><\/p>\n

Fonte\u00a0http:\/\/diariodonordeste<\/span><\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=1140393<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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