{"id":5277,"date":"2009-07-03T16:14:19","date_gmt":"2009-07-03T19:14:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=5277"},"modified":"2012-06-04T16:21:56","modified_gmt":"2012-06-04T19:21:56","slug":"mudanca-na-lei-trabalhista-pode-gerar-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/mudanca-na-lei-trabalhista-pode-gerar-desemprego\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na lei trabalhista pode gerar desemprego"},"content":{"rendered":"
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\"F\u00e1brica<\/a><\/dt>\n
F\u00e1brica de produtos t\u00eaxteis em Minas Gerais: mudan\u00e7as na CLT afetam competitividade brasileira frente a produtos de outros pa\u00edses, principalmente da China<\/span><\/strong><\/em><\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o aumento de 50% para 75% no valor da hora extra trabalhada, sem a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, aprovados por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira, vai onerar os custos do trabalho em cerca de 10%, encarecer pre\u00e7os na ponta do consumo e empurrar os trabalhadores para a informalidade. Essa \u00e9 a opini\u00e3o de especialistas e empres\u00e1rios ouvidos pelo Estado de Minas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) defendidas pelos parlamentares.<\/p>\n

Para Andr\u00e9 Urani, economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), a redu\u00e7\u00e3o da jornada dever\u00e1 elevar os custos com pessoal em 11%, caso n\u00e3o seja acompanhada de uma adequa\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios. \u201cMesmo assim, ela faz sentido. Na maior parte dos pa\u00edses desenvolvidos, a jornada j\u00e1 \u00e9 de 40 horas. Mas, para garantir um impacto positivo sem estimular o subemprego, seria necess\u00e1rio reduzir tamb\u00e9m os sal\u00e1rios\u201d, defende.<\/p>\n

Do lado das empresas, o grito contra a altera\u00e7\u00e3o das regras do jogo aprovadas pela comiss\u00e3o foi geral. \u201cVamos perder 10% da produ\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, o custo do trabalho ficar\u00e1 10% mais caro, o que pode afetar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional\u201d, critica Osmani Teixeira, presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). De acordo com ele, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reduziu a jornada de 48 horas para 44 horas semanais, deu um empurr\u00e3o na informalidade porque encareceu a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores no Brasil. De l\u00e1 para c\u00e1, agravada tamb\u00e9m pela abertura da economia e pelo aumento da concorr\u00eancia entre empresas, o n\u00famero de trabalhadores informais saltou de 42% da for\u00e7a de trabalho brasileira para quase 60%.
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\nDecis\u00e3o
\n<\/strong>\u201cGrandes, m\u00e9dias e pequenas empresas ser\u00e3o atingidas caso a redu\u00e7\u00e3o da jornada seja transformada em lei (da forma como foi aprovada na comiss\u00e3o). Hoje, as empresas que contratam empregados por 40 horas semanais s\u00e3o aquelas que podem faz\u00ea-lo. O problema \u00e9 que a lei vai obrigar quem pode e quem n\u00e3o pode a adotar essa jornada\u201d, justifica.<\/p>\n

Ren\u00e9 Wakil J\u00fanior, diretor-superintendente da Citerol, fabricante de uniformes que emprega 200 trabalhadores, tamb\u00e9m criticou a proposta da C\u00e2mara. \u201cJ\u00e1 temos que disputar mercado com o produto chin\u00eas. Se essa medida for aprovada no Congresso, a ind\u00fastria t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00f5es no Brasil vai ficar ainda mais para tr\u00e1s. A m\u00e9dio e longo prazos, a redu\u00e7\u00e3o da jornada vai provocar desemprego na cadeia produtiva do vestu\u00e1rio\u201d, acredita.<\/p>\n

Dono de franquias da Happy Town em Belo Horizonte, Fel\u00edcio Borzani acredita que a inten\u00e7\u00e3o das centrais sindicais, que defendem a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem o correspondente salarial, \u00e9 gerar empregos, mas duvida da efic\u00e1cia da medida. \u201cA \u00fanica forma de gerar emprego e renda \u00e9 por meio do crescimento da economia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer isso por decreto\u201d, dispara. Ele tamb\u00e9m afirma que, se a proposta for efetivada, as empresas ter\u00e3o que arcar com aumentos de custos, que ser\u00e3o repassados aos produtos. \u201cAs empresas n\u00e3o absorvem aumentos de custos\u201d, diz.<\/p>\n

No com\u00e9rcio
\n<\/strong>O presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Roberto Alfeu, \u00e9 outro que questiona o encolhimento da jornada. Segundo ele, 90% do com\u00e9rcio de Belo Horizonte \u00e9 composto de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas \u201cNossa grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o aumento de custos no com\u00e9rcio. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel incentivar contrata\u00e7\u00f5es aumentando os custos das empresas\u201d, diz. De acordo com ele, empresas de menor porte resistiram \u00e0 crise e n\u00e3o demitiram porque j\u00e1 trabalham com um n\u00famero de empregado ajustado \u00e0s suas necessidades. \u201cSe essas empresas tiverem que pagar horas extras mais caras ou forem obrigadas a contratar mais empregados, a conta ser\u00e1 paga pelo consumidor\u201d, garante.<\/span><\/p>\n

Para Carlos Roberto Horta, professor do Departamento de Ci\u00eancias Pol\u00edticas da UFMG e coordenador do Observat\u00f3rio do Trabalho da universidade, a repercuss\u00e3o ser\u00e1 positiva no mercado de trabalho. \u201cEssa tem sido uma caracter\u00edstica das sociedades que v\u00e3o aperfei\u00e7oando suas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e padr\u00f5es de cidadania\u201d, diz. Para ele, \u00e9 comum que o setor patronal tenha uma vis\u00e3o conservadora sobre o assunto. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que haver\u00e1 uma pequena perda na lucratividade, mas o trabalhador passa a ter mais tempo para se aperfei\u00e7oar e isso repercute na qualidade do trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n

Fonte:\u00a0\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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