{"id":5504,"date":"2012-07-11T06:21:27","date_gmt":"2012-07-11T09:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=5504"},"modified":"2012-07-11T06:22:40","modified_gmt":"2012-07-11T09:22:40","slug":"custo-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/custo-de-campanha\/","title":{"rendered":"Custo de campanha"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL \u00a0DN<\/span><\/strong>
\nH\u00e1 uma discuss\u00e3o aberta sobre financiamento p\u00fablico de campanha eleitoral, com a ades\u00e3o maci\u00e7a e inquestion\u00e1vel dos engajados nessa atividade. Os argumentos levantados para justificar o emprego dos recursos p\u00fablicos na conquista dos mandatos apelam para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da disputa eleitoral.<\/p>\n

Mas os pleitos, de fato, j\u00e1 contam com parcelas significativas de seus custos bancadas pelo poder p\u00fablico, por interm\u00e9dio da cobertura dos encargos da Justi\u00e7a Eleitoral, antes, durante e depois de cada elei\u00e7\u00e3o. Os partidos pol\u00edticos, por sua vez, recebem dota\u00e7\u00f5es anuais para suas atividades oriundas do Fundo Partid\u00e1rio, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma equitativa.<\/p>\n

A reivindica\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos \u00e9 mais abrangente e objetiva o pagamento, pelos cofres p\u00fablicos, de todas as despesas da campanha de cada candidato, como se o Pa\u00eds acumulasse excedente de riquezas e n\u00e3o houvesse uma lista de prioridades aguardando o desembolso p\u00fablico. Essa proposta requer ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para abortar o financiamento p\u00fablico de campanha, antes que o Congresso Nacional o aprove. Como \u00e9 posta em pr\u00e1tica, a atividade pol\u00edtica envolve recursos de candidatos, de agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e de corpora\u00e7\u00f5es interessadas em contribuir para o processo eleitoral. Nas democracias modernas, a contribui\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para a escolha dos candidatos de suas prefer\u00eancias, \u00e9 uma pr\u00e1tica admiss\u00edvel, regulamentada e controlada.<\/p>\n

Contudo, a faculdade da ajuda financeira deve ser um ato transparente, com dinheiro de origem leg\u00edtima e comprovada. N\u00e3o \u00e9 o que se tem observado, entretanto. A Justi\u00e7a Eleitoral tem flagrado a distor\u00e7\u00e3o caracterizada por opera\u00e7\u00e3o caixa dois, assim entendida a colabora\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria n\u00e3o inclu\u00edda na presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato, como exigem as normas dos pleitos. A cada elei\u00e7\u00e3o, verifica-se um n\u00famero cada vez maior de postulantes a cargo eletivo com irregularidades nos registros de seus gastos.<\/p>\n

Registre-se, por oportuno, ser este expediente apontado como a matriz do “mensal\u00e3o”, um dos maiores esc\u00e2ndalos pol\u00edticos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal. Os saldos dos recursos eleitorais, n\u00e3o inclu\u00eddos nas presta\u00e7\u00f5es de contas dos partidos, estariam sendo partilhados entre pol\u00edticos da base aliada, com d\u00e9bitos eleitorais em aberto. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tem avan\u00e7ado no controle das contas de campanha, quando exige, do postulante, o uso de um CNPJ especificamente para sua movimenta\u00e7\u00e3o financeira; cheques nominais para a quita\u00e7\u00e3o de despesas e restri\u00e7\u00f5es a uma s\u00e9rie de gastos promocionais.<\/p>\n

Ainda assim, os pleitos assemelham-se a opera\u00e7\u00f5es comerciais, sem falar em seus bastidores que guardam os “acordos de cavaleiros” a sete chaves. Eles s\u00f3 vazam quando n\u00e3o s\u00e3o honrados, geralmente depois dos pleitos.<\/p>\n

\u00c0 Justi\u00e7a Eleitoral, os dez candidatos a prefeito, em Fortaleza, declararam gastos no pleito de outubro de at\u00e9 R$ 59 milh\u00f5es. O maior encargo ser\u00e1 do candidato do PSDB, limitado em 17 milh\u00f5es; seguido pelo do PSB, com 14 milh\u00f5es; do PT, com 11,5 milh\u00f5es; do PDT, com 7 milh\u00f5es; do DEM, com 5 milh\u00f5es; do PC do B, com 4 milh\u00f5es e dos quatro partidos menores, PPL, PSOL, PRTB e PSTU, oscilando entre R$ 750 mil e R$ 70 mil.<\/p>\n

O valor de campanha varia conforme a potencialidade de cada partido ou candidato. Esse valor sempre \u00e9 calculado a maior, pois o candidato pode gastar menos, mas n\u00e3o pode gastar mais do que consta de sua previs\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Editorial do Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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