{"id":6019,"date":"2012-10-04T09:47:57","date_gmt":"2012-10-04T12:47:57","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=6019"},"modified":"2012-10-04T10:09:08","modified_gmt":"2012-10-04T13:09:08","slug":"saneamento-tardio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/saneamento-tardio\/","title":{"rendered":"Saneamento tardio"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL\u00a0<\/span><\/strong>
\nNem a campanha eleitoral para a renova\u00e7\u00e3o de mandatos de prefeitos e vereadores foi capaz de sensibiliz\u00e1-los sobre um dos setores fundamentais para a qualidade de vida de suas comunidades: o saneamento b\u00e1sico. Essa aus\u00eancia de debate sobre o tema denota o quanto os grandes problemas administrativos n\u00e3o despertam interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Do antigo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), vigente nas d\u00e9cadas de 70 e 80, foi estruturado o suced\u00e2neo Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab). Seu objetivo \u00e9 real\u00e7ar a prioridade dos projetos de saneamento b\u00e1sico a partir de janeiro de 2013. Faltou, para tanto, a base motivacional para convencer os Munic\u00edpios da necessidade de se prepararem para obter o benef\u00edcio.<\/p>\n

Os projetos de suprimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de coleta, tratamento e destino final do esgoto urbano devem merecer destaque no planejamento municipal. Eles s\u00e3o pilares na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na preven\u00e7\u00e3o de enfermidades oportunistas. Contudo, nem sempre esses aspectos essenciais s\u00e3o compreendidos e assimilados pelos postulantes \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ademais, o extinto Planasa trazia em sua concep\u00e7\u00e3o a proposta de financiamento desses dois servi\u00e7os, para que n\u00e3o dependessem dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, nem sempre dispon\u00edveis em tempo h\u00e1bil. O autofinanciamento garantia o retorno dos recursos mobilizados para a execu\u00e7\u00e3o das obras, mesmo em comunidades com baixa capacidade de contribui\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O primeiro dec\u00eanio operacional do extinto Planasa mostrou outra realidade. Cidades do Norte e do Nordeste, com relativo \u00edndice de desenvolvimento, mesmo com renda “per capita” abaixo da m\u00e9dia nacional, suportaram o \u00f4nus fiscal resultante das tarifas dos dois servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

Assim, a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Piau\u00ed (Agespisa), com suporte de recursos do Planasa, tornou-se empresa modelar. N\u00e3o fora a extin\u00e7\u00e3o pura e simples do Sistema Financeiro do Saneamento, na d\u00e9cada de 80, aquele Estado, pelo cuidado na gest\u00e3o do saneamento, teria conseguido implantar sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de coleta de esgoto em todos os seus Munic\u00edpios.<\/p>\n

O exemplo espelhado da Agespisa se repetiu em outras regi\u00f5es brasileiras. Enquanto os elevados custos dos sistemas eram cobertos pelos investimentos do governo federal, a tarifa cobrada pela presta\u00e7\u00e3o dos dois servi\u00e7os garantia a operacionalidade.<\/p>\n

Nestes novos tempos, os projetos de \u00e1gua e esgoto dependem da libera\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de dota\u00e7\u00f5es complementares da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). Da\u00ed o descompasso entre a demanda e a oferta de recursos financeiros para viabiliz\u00e1-los.<\/p>\n

O governo federal fixou crit\u00e9rios para liberar recursos destinados a projetos dessa natureza, a partir de janeiro de 2013. Imp\u00f4s, contudo, a exig\u00eancia preliminar de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto espec\u00edfico. Diante desse cen\u00e1rio, dos 184 munic\u00edpios cearenses, somente 80 se mobilizaram para cumprir o requisito t\u00e9cnico.<\/p>\n

Por enquanto, apenas cinco est\u00e3o com projetos conclu\u00eddos: Morada Nova, Iguatu, Limoeiro do Norte, Cari\u00fas e Quixel\u00f4. Na regi\u00e3o do Cariri, dez cidades est\u00e3o terminando seus projetos. H\u00e1, tamb\u00e9m, conv\u00eanio da Funasa, Cagece e Secretaria das Cidades para atender aos Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 mil habitantes.<\/p>\n

Esta simples constata\u00e7\u00e3o revela que o saneamento b\u00e1sico \u00e9 um item para o qual os prefeitos n\u00e3o deram a prioridade que merece e j\u00e1 se faz tardio.<\/p>\n

Fonte\u00a0EDITORIAL do DN<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nem a campanha eleitoral para a renova\u00e7\u00e3o de mandatos de prefeitos e vereadores foi capaz de sensibiliz\u00e1-los sobre um dos setores fundamentais para a qualidade de vida de suas comunidades: o saneamento b\u00e1sico. Essa aus\u00eancia de debate sobre o tema denota o quanto os grandes problemas administrativos n\u00e3o despertam interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6019"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6022,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6019\/revisions\/6022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}