{"id":6083,"date":"2012-10-13T06:43:07","date_gmt":"2012-10-13T09:43:07","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=6083"},"modified":"2012-10-13T06:47:11","modified_gmt":"2012-10-13T09:47:11","slug":"empresas-criticam-tributos-desiguais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/empresas-criticam-tributos-desiguais\/","title":{"rendered":"Empresas criticam tributos desiguais"},"content":{"rendered":"
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M\u00c1QUINAS PESADAS
\n<\/span>Representantes nacionais de setores que fornecem maquin\u00e1rio e m\u00e3o de obra reclamam de “competi\u00e7\u00e3o desleal”<\/em><\/h5>\n<\/div>\n
\"Segundo<\/a>

Segundo representantes de setores como transporte e loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas, a concorr\u00eancia com empresas estrangeiras tem deixado equipamentos parados e trabalhadores de "bra\u00e7os cruzados" Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A crise financeira na Europa e o “boom” de obras de infraestrutura no Brasil est\u00e3o atraindo um n\u00famero cada vez maior de empresas estrangeiras prestadoras de servi\u00e7os para o Pa\u00eds. S\u00e3o dezenas delas, que chegam contratadas por grandes empreiteiras, para atuarem nos setores de transportes especiais, i\u00e7amento de cargas, engenharia de funda\u00e7\u00f5es e geotecnia, de olho em um mercado estimado em aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es, por ano.<\/p>\n

Mas se por um lado dinamizam o surgimento de novos empreendimentos Brasil afora, por outro lado est\u00e3o gerando “competi\u00e7\u00e3o desleal” com empresas similares nacionais.<\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 cerca de tr\u00eas mil empresas que respondem pelos servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos pesados, a exemplo de gruas, guindastes e bate estacas, e fornecem m\u00e3o de obra qualificada para atuar em usinas. Al\u00e9m disso, operam junto aos segmentos de \u00f3leo e g\u00e1s, de engenharia de funda\u00e7\u00f5es. Agora, elas t\u00eam se mobilizado para frear a entrada de estrangeiros contratados para operar nos canteiros de obras e transportes na modalidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Diante desse mercado gigantesco e milion\u00e1rio, que agora come\u00e7a a ser “dividido” com empresas estrangeiras, sindicatos nacionais ligados aos setores de transporte, log\u00edstica e de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos est\u00e3o pleiteando ao governo federal igualdades de condi\u00e7\u00f5es fiscais, tribut\u00e1rias e trabalhistas.<\/p>\n

Conforme o representante do setor, Jos\u00e9 Aparecido Bastazini, enquanto o governo taxa as empresas estrangeiras em 1%, na admiss\u00e3o tempor\u00e1ria de bens de capital, tributa em 3%, pelos mesmos servi\u00e7os, as empresas nacionais, al\u00e9m dos encargos trabalhistas relativos \u00e0 m\u00e3o de obra, da ordem de 83%.<\/p>\n

“Longe de nos opormos \u00e0 concorr\u00eancia, mas o que queremos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es iguais, para que possamos concorrer em p\u00e9 de igualdade”, defendeu Bastazini. O executivo protesta tamb\u00e9m contra a elimina\u00e7\u00e3o do “laudo de avalia\u00e7\u00e3o”, documento que permite analisar as condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e m\u00e1quinas importadas, contratadas para operar nas grandes obras de infraestrutura no Brasil.<\/p>\n

Segundo Bastazini, a reivindica\u00e7\u00e3o vem sendo tratada desde agosto de 2011 junto ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Mdic), Secretaria do Com\u00e9rcio Exterior (Secex) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (Mte), sem que uma posi\u00e7\u00e3o efetiva tenha sido adotada pelo governo.<\/p>\n

Enquanto isso, acrescenta Bastazini, 48 empresas estariam com equipamentos parados e pagando trabalhadores, “de bra\u00e7os cruzados”, que poderiam estar atendendo essa fatia de mercado ocupada por empresas estrangeiras. “Esses equipamentos s\u00e3o de alto custo, totalizam R$ 500 milh\u00f5es, e est\u00e3o inoperantes, fazendo com que as companhias deixem de faturar cerca de R$ 180 milh\u00f5es, por ano, na imin\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o do quadro de trabalhadores de algumas organiza\u00e7\u00f5es”, calcula.<\/p>\n

Outro ponto ressaltado \u00e9 que a atual conjuntura estaria inibindo a ind\u00fastria de vender novas m\u00e1quinas. Estima-se, informa, que o segmento deixe de faturar cerca de R$ 200 milh\u00f5es por ano. Em contrapartida, com a desacelera\u00e7\u00e3o do mercado de m\u00e1quinas, h\u00e1 queda de R$ 40 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria proveniente do segmento.<\/p>\n

Secex
\n<\/strong>Consultada, a Secex confirma que recebeu o pleito, e por meio de nota, explica que “o regime de ades\u00e3o tempor\u00e1ria de bens de capital \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda” e que, “a quest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de estrangeiros \u00e9 tema de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho”. A Secretaria confirma a diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o, mas disse que ela \u00e9 vari\u00e1vel, conforme o tipo e o tempo de uso das m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n

Quanto ao laudo de avalia\u00e7\u00e3o, afirmou que ele “n\u00e3o se prestava \u00e0 defesa dos interesses da ind\u00fastria brasileira”, e que a secretaria “tornou mais intensivas as consultas p\u00fablicas, como m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o no Brasil de bens an\u00e1logos aos usados que se pretende importar”.<\/p>\n

CARLOS EUG\u00caNIO
\n<\/em>REP\u00d3RTER<\/strong><\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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