{"id":6236,"date":"2012-11-02T05:18:26","date_gmt":"2012-11-02T08:18:26","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=6236"},"modified":"2012-11-02T11:38:20","modified_gmt":"2012-11-02T14:38:20","slug":"fortalezense-nao-vende-voto-diz-prefeito-eleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/fortalezense-nao-vende-voto-diz-prefeito-eleito\/","title":{"rendered":"Fortalezense n\u00e3o vende voto, diz prefeito eleito"},"content":{"rendered":"
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\"Roberto<\/a><\/dt>\n
Roberto Cl\u00e1udio d\u00e1 entrevista coletiva defendendo a licitude do processo eleitoral e reclamando a abertura dos trabalhos da transi\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> FOTO: JOS\u00c9 LEOMAR<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

DEN\u00daNCIAS DE PETISTAS<\/span><\/strong>
\nRoberto Cl\u00e1udio responde a declara\u00e7\u00f5es de Elmano e cobra a abertura do processo de transi\u00e7\u00e3o do Governo
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\nO prefeito eleito de Fortaleza, deputado Roberto Cl\u00e1udio (PSB), lamentou as declara\u00e7\u00f5es do candidato do PT, Elmano de Freitas, derrotado no \u00faltimo domingo de falar em anula\u00e7\u00e3o do pleito por supostas compra de votos. Para ele a afirma\u00e7\u00e3o de que teve abuso do poder econ\u00f4mico e outros crimes eleitorais neste pleito ofende, principalmente, o eleitor de Fortaleza. “O povo da minha cidade n\u00e3o se vende”, defendeu, informando que s\u00f3 vai anunciar a sua equipe de transi\u00e7\u00e3o quando a Prefeitura formalizar o processo de abertura de mudan\u00e7a da gest\u00e3o.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado foram dadas, ontem, pela manh\u00e3, durante entrevista \u00e0 imprensa, na Assembleia Legislativa, um dia ap\u00f3s Elmano ter dito que a coliga\u00e7\u00e3o “Para cuidar das pessoas” vai entrar com a\u00e7\u00e3o judicial eleitoral pedindo a anula\u00e7\u00e3o dos votos do prefeito eleito, por conta de poss\u00edveis irregularidades que ocorreram no pleito de domingo passado.<\/p>\n

O que ocorreu no domingo, de acordo com Roberto Cl\u00e1udio, foram os militantes de seu partido e simpatizantes de sua campanha, que foram \u00e0s ruas de forma espont\u00e2nea e volunt\u00e1ria o que, talvez, aponta, tenha “incomodado” a outra candidatura.<\/p>\n

“S\u00f3 lamento que a resposta da coliga\u00e7\u00e3o tenha sido uma ofensa grave ao povo de Fortaleza. Repito, o povo de Fortaleza n\u00e3o se vende, \u00e9 um povo honesto, direito, trabalhador, que vota com consci\u00eancia e que j\u00e1 demonstrou ao longo dos anos ser um povo progressista, de vanguarda e libert\u00e1rio”, defendeu.<\/p>\n

Sobre o anuncio de que o Partido dos Trabalhadores far\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sua gest\u00e3o, Roberto Cl\u00e1udio argumentou que tem origem no Parlamento e, dessa forma, aprendeu a conviver com opini\u00f5es diversas. Ele disse compreender que a oposi\u00e7\u00e3o faz parte da democracia e \u00e9 importante sua participa\u00e7\u00e3o, mas desde que seja uma oposi\u00e7\u00e3o sem “ran\u00e7o e sem dor de cotovelo”, e sim baseada no respeito e nas cr\u00edticas construtivas.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Apesar do clima de adversidade, Roberto Cl\u00e1udio garante estar aberto ao di\u00e1logo com o PT, destacando que o parlamento d\u00e1 a virtude de saber conviver com as diferen\u00e7as de forma respeitosa e de, inclusive, “aprender a ganhar e a perder em vota\u00e7\u00f5es”, entendendo que, com essa atitude, o PT demonstra n\u00e3o ter na sua rotina o respeito \u00e0 democracia e ao desejo da maioria.<\/p>\n

Agora, Roberto Cl\u00e1udio disse esperar que a prefeitura inicie o processo de transi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, fazendo um apelo para que isso ocorra o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois alerta que uma semana j\u00e1 foi perdida e que ele s\u00f3 tem aproximadamente dois meses, entre a elei\u00e7\u00e3o e sua posse, no dia 1\u00ba de janeiro de 2013, para se inteirar da estrutura administrativa da cidade.<\/p>\n

O parlamentar entende que n\u00e3o era preciso ele fazer esse pedido, j\u00e1 que existe uma lei que disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos seus \u00f3rg\u00e3os e entidades, durante o processo de transi\u00e7\u00e3o governamental de Fortaleza. “Estamos esperando o cumprimento da lei. T\u00e3o logo a Prefeitura formalize o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o a nossa equipe come\u00e7a a trabalhar no mesmo dia”, pontuou.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 30 de outubro, Roberto Cl\u00e1udio informou que iria anunciar a sua equipe de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, por\u00e9m, alega que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel quando o processo de transi\u00e7\u00e3o iniciar. Contudo ele revelou que a equipe j\u00e1 est\u00e1 pronta e que tem os nomes na sua cabe\u00e7a, enquanto que seu staff governamental s\u00f3 ser\u00e1 definido mais para frente.<\/p>\n

Estrutura
\n<\/strong>“N\u00e3o se pode definir uma equipe de governo (staff) sem antes voc\u00ea compreender a cidade de Fortaleza, como \u00e9 a estrutura administrativa da cidade, o que tem que ser mudado. \u00c9 a partir desse diagn\u00f3stico que a gente vai buscar os perfis de pessoas que v\u00e3o ocupar as fun\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m vai botar o carro a frente dos bois”, comentou.<\/p>\n

Quanto ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano, que j\u00e1 est\u00e1 sendo debatido na C\u00e2mara Municipal de Fortaleza, Roberto Cl\u00e1udio declarou que os vereadores da sua base j\u00e1 procuraram a Mesa Diretora da C\u00e2mara e eles se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1ria, afirmando ter uma “\u00f3tima” rela\u00e7\u00e3o com o vereador Acr\u00edsio Sena (PT), presidente do Legislativo municipal. “Quero crer que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma dificuldade nesse di\u00e1logo com a C\u00e2mara”, destacou.<\/p>\n

O prefeito eleito afirma que deseja estudar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para saber se h\u00e1 algum entrave no Or\u00e7amento para os seus projetos, pois, se houver, pretende buscar uma adapta\u00e7\u00e3o sem mexer na ess\u00eancia do projeto, para que suas propostas n\u00e3o fiquem “amarradas” em 2013.<\/p>\n

Ele informou que na pr\u00f3xima semana j\u00e1 dever\u00e1 se reunir com a bancada federal para buscar apoio por meio de emendas. J\u00e1 a parceria com o Governo do Estado, revela, ser\u00e1 principalmente para as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e mobilidade urbana, anunciando que tamb\u00e9m buscar\u00e1 o apoio da presidente Dilma Rousseff e dinheiro no estrangeiro.<\/p>\n

Lei municipal obriga fazer a transi\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Lei municipal N\u00ba 9464 de 2009, proposta pelo ent\u00e3o vereador Jos\u00e9 Maria Pontes, promulgada por Salmito Filho (PSB), na \u00e9poca presidente da C\u00e2mara Municipal de Fortaleza, obriga a prefeita Luizianne Lins a prestar todos os esclarecimentos sobre sua administra\u00e7\u00e3o ao prefeito eleito. Segundo a norma, o processo de transi\u00e7\u00e3o deveria ter sido iniciado logo ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es, findando quando da posse do eleito, no dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

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\"Salmito<\/a><\/dt>\n
Salmito Filho foi quem promulgou a Lei municipal que obriga a transi\u00e7\u00e3o no Executivo da Capital cearense, no ano de 2009<\/span><\/strong><\/em> FOTO: ALCIDES FREIRE<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

“A elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar conclu\u00edda no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o municipal”. Os representantes do Governo e os demais dirigentes de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta devem oferecer, ainda, ao sucessor, informa\u00e7\u00f5es julgadas relevantes sobre suas principais responsabilidades e encargos, assim como dados estat\u00edsticos de dom\u00ednio p\u00fablico, constantes de estudos j\u00e1 finalizados, que poder\u00e3o ser prestados a qualquer tempo, independentemente de solicita\u00e7\u00e3o ou da autoriza\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo.<\/p>\n

O prefeito eleito, Roberto Cl\u00e1udio, est\u00e1 esperando at\u00e9 hoje, para que a prefeita Luizianne se posicione em rela\u00e7\u00e3o ao processo de mudan\u00e7a do Governo Municipal. De acordo com a Lei N\u00ba 9464, o processo de transi\u00e7\u00e3o governamental tem in\u00edcio logo ap\u00f3s o resultado oficial das elei\u00e7\u00f5es, se encerrando na data da posse do novo chefe do Poder Executivo.<\/p>\n

Em seu Art. 3\u00ba, a legisla\u00e7\u00e3o diz que o eleito para o cargo de prefeito poder\u00e1 indicar ao atual ocupante do cargo, uma equipe de transi\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00fablicas, programas e projetos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a rela\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de qualquer dados que achar relevante. O novo gestor, por\u00e9m, disse que s\u00f3 apresentar\u00e1 a equipe de transi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s Luizianne Lins formalizar o processo.<\/p>\n

Objetivo
\n<\/strong>O Governo em exerc\u00edcio deve ainda garantir a infraestrutura necess\u00e1ria para que o trabalho da equipe de transi\u00e7\u00e3o atinja o seu objetivo, al\u00e9m de indicar um representante de cada secretaria, de cada autarquia e das demais entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta a quem dever\u00e1 ser encaminhado os pedidos de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A prefeita tamb\u00e9m tem que, obrigatoriamente fornecer \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o, dados sobre o Plano Plurianual de Investimento; Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; demonstrativo da d\u00edvida Fundada Interna, bem como de opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito por Antecipa\u00e7\u00e3o de Receita, caso exista; rela\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros a longo prazo, decorrentes de contratos de execu\u00e7\u00e3o de abras, cons\u00f3rcios, al\u00e9m de conv\u00eanios e outros.<\/p>\n

Cabe ainda \u00e0 prefeita Luizianne Lins, prestar esclarecimentos sobre o \u00faltimo invent\u00e1rio dos bens patrimoniais; rela\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, evidenciando nome, lota\u00e7\u00e3o e cargo; rela\u00e7\u00e3o de atrasos de pagamento aos servidores municipais, se houver, e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DEN\u00daNCIAS DE PETISTAS
\nRoberto Cl\u00e1udio responde a declara\u00e7\u00f5es de Elmano e cobra a abertura do processo de transi\u00e7\u00e3o do Governo<\/p>\n

O prefeito eleito de Fortaleza, deputado Roberto Cl\u00e1udio (PSB), lamentou as declara\u00e7\u00f5es do candidato do PT, Elmano de Freitas, derrotado no \u00faltimo domingo de falar em anula\u00e7\u00e3o do pleito por supostas compra de votos. Para ele a afirma\u00e7\u00e3o de que teve abuso do poder econ\u00f4mico e outros crimes eleitorais neste pleito ofende, principalmente, o eleitor de Fortaleza. “O povo da minha cidade n\u00e3o se vende”, defendeu, informando que s\u00f3 vai anunciar a sua equipe de transi\u00e7\u00e3o quando a Prefeitura formalizar o processo de abertura de mudan\u00e7a da gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6236","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6236"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6238,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6236\/revisions\/6238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}