{"id":6552,"date":"2012-12-11T06:11:48","date_gmt":"2012-12-11T09:11:48","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=6552"},"modified":"2012-12-11T06:16:56","modified_gmt":"2012-12-11T09:16:56","slug":"justica-determina-aumento-da-tarifa-de-onibus-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/justica-determina-aumento-da-tarifa-de-onibus-na-capital\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina aumento da tarifa de \u00f4nibus na Capital"},"content":{"rendered":"

TRANSPORTE COLETIVO<\/span><\/strong><\/p>\n

Novo valor da passagem do transporte coletivo, R$ 2,25, come\u00e7ou a valer a partir da 0 hora desta ter\u00e7a-feira
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\nAp\u00f3s um ano e nove meses, a tarifa de \u00f4nibus de Fortaleza passa por um novo reajuste de 12,5%. O valor de R$ 2,25 j\u00e1 foi cobrado hoje, \u00e0s 0 hora, e valer\u00e1 para as tarifas dos dias \u00fateis. A meia passagem passa a valer R$ 1,10 e mant\u00eam-se os valores das tarifas sociais (linha Centro, hora social e tarifa social). O an\u00fancio oficial foi feito no fim da tarde de ontem, durante entrevista coletiva concedida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Cear\u00e1 (Sindi\u00f4nibus).<\/p>\n

O reajuste veio por meio de uma decis\u00e3o judicial, concedida ontem, pelo juiz Hort\u00eansio Augusto Pires Nogueira, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. A medida foi impulsionada ap\u00f3s o Cons\u00f3rcio Leste – constitu\u00eddo pelas empresas Via\u00e7\u00e3o Urbana e Auto Via\u00e7\u00e3o Fortaleza – entrar com pedido de a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria contra o munic\u00edpio de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).<\/p>\n

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\"Nas<\/a><\/dt>\n
Nas ruas de Fortaleza, a popula\u00e7\u00e3o foi pega de surpresa. Na volta para a casa, no fim da tarde de ontem, diversos trabalhadores chamaram de injusto o an\u00fancio e cobraram melhorias no transporte p\u00fablico<\/strong><\/em><\/span> FOTO: FABIANE DE PAULA<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Em coletiva, o Sindi\u00f4nibus justificou a a\u00e7\u00e3o referindo-se ao sil\u00eancio da Prefeitura, datado desde novembro. Segundo a diretoria do Sindicato, no come\u00e7o do m\u00eas passado, era para ter sido realizada uma reuni\u00e3o entre munic\u00edpio e Sindi\u00f4nibus para elabora\u00e7\u00e3o de um estudo, em que seriam determinadas as medidas para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e social do sistema de transporte operante, seja por aumento da tarifa ou outra medida.<\/p>\n

Retorno
\n<\/strong>“Por\u00e9m, a gest\u00e3o n\u00e3o se manifestou e resolvemos elaborar o estudo, o qual entregamos na Etufor, no dia 19 de novembro, mas tamb\u00e9m n\u00e3o nos deram retorno. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, recorremos \u00e0 Justi\u00e7a”, explicou o superintendente t\u00e9cnico do Sindi\u00f4nibus, Pessoa Neto.<\/p>\n

Com o aumento de passagem, a Capital deixar\u00e1 de ser a mais barata do Brasil. Agora Bras\u00edlia \u00e9 que possui o menor valor, de R$2,00.Entre as capitais do Nordeste, Teresina e S\u00e3o Lu\u00eds com R$2,10, Recife com R$2,15 e Natal com R$2,20 figuram como as mais baratas na regi\u00e3o.<\/p>\n

Com o novo valor de R$ 2,25, em vigor desde \u00e0s 0h, Fortaleza iguala-se \u00e0s taxas cobradas em Aracaju e Boa Vista, e passa a 7\u00aa passagem mais barata do Brasil. Enquanto isso, no \u00faltimo levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos (ANTP), em outubro, S\u00e3o Paulo \u00e9 apontada como a Capital que tem a passagem mais cara, com R$ 3,00.<\/p>\n

Durante a coletiva realizada ontem para an\u00fancio do aumento da passagem, o presidente do Sindi\u00f4nibus, Dimas Barreira, afirmou que dentre as cidades, onde funciona o sistema de integra\u00e7\u00e3o, Fortaleza permanece em primeiro lugar como a passagem mais barata. De acordo com ele, a cidade sai na frente, pois o usu\u00e1rio pode se deslocar dentro da cidade utilizando mais de um \u00f4nibus e pagando apenas uma passagem.<\/p>\n

Recursos e melhorias
\n<\/strong>O t\u00e9cnico do Sindi\u00f4nibus, Pessoa Neto, informou que cabe recurso por parte da gest\u00e3o municipal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o concedida ontem, pela 1\u00aa Vara da Fazenda. “Entretanto, n\u00e3o sei especificar se com um prazo de 72 horas ap\u00f3s serem notificados ou quatro dias”.<\/p>\n

Sobre as poss\u00edveis melhorias no sistema de transporte, em virtude do aumento da passagem, Dimas Barreira explicou que este ser\u00e1 utilizado para manuten\u00e7\u00e3o do transporte. “H\u00e1 algum tempo, realizamos melhorias. Temos umas das frotas mais novas do Pa\u00eds, com quatro anos de uso, e, al\u00e9m disso, Fortaleza \u00e9 uma das capitais com maior \u00edndice de cumprimento de viagem”.<\/p>\n

O Sindi\u00f4nibus declarou, tamb\u00e9m, que, devido ao sil\u00eancio da Prefeitura, desde o dia 1\u00ba de dezembro, as 14 empresas integrantes do cons\u00f3rcio leste v\u00eam tendo um preju\u00edzo di\u00e1rio de R$ 200 mil.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Sindicato, durante estes \u00faltimos anos, a tarifa de \u00f4nibus mantinha-se baixa devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do \u00f3leo diesel, que passou de 17% para 8,5%. Al\u00e9m da Redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) que foi de 2% para 0,01%<\/p>\n

PMF vai recorrer da decis\u00e3o
\n<\/strong>N\u00e3o foi apenas a popula\u00e7\u00e3o que recebeu com surpresa o aumento tarif\u00e1rio de R$ 0,25 na passagem de \u00f4nibus. A Prefeitura Municipal de Fortaleza, at\u00e9 a noite de ontem, tamb\u00e9m n\u00e3o havia sido notificada oficialmente. Apesar disso, prometeu recorrer da decis\u00e3o judicial expedida pelo juiz da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Hort\u00eansio Augusto Pires.<\/p>\n

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\"Sindi\u00f4nibus<\/a><\/dt>\n
Sindi\u00f4nibus concedeu coletiva, ontem, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a noite, a Prefeitura n\u00e3o havia sido informada oficialmente<\/strong><\/em><\/span> FOTO: VIVIANE PINHEIRO<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

O juiz justificou que o aumento visa o equil\u00edbrio financeiro entre gastos e arrecada\u00e7\u00e3o das empresas de transporte p\u00fablico. Em nota, a atual gest\u00e3o, que n\u00e3o foi ouvida no processo judicial, explicitou ser contr\u00e1ria ao aumento da passagem. Tentando se eximir de qualquer responsabilidade e de cr\u00edticas p\u00f3s-eleitorais, deixou claro que “caso o aumento seja consolidado, a causa ser\u00e1, exclusivamente, por conta da decis\u00e3o judicial”.<\/p>\n

O prefeito eleito Roberto Cl\u00e1udio afirmou que, se tivesse tempo e oportunidade, tamb\u00e9m se oporia \u00e0 medida. “Sugiro que Luizianne Lins recorra sim”, declara. Sobre promessas de campanha, ele refor\u00e7ou que tentar\u00e1 honrar com os compromissos e, declarou que n\u00e3o ir\u00e1 aumentar o valor e implantar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o temporal na Capital.<\/p>\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 (OAB-CE), Eginardo Rolim, a justificativa apresentada pelo juiz n\u00e3o seria, por si s\u00f3, legitima. “Manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 um motivo justo, apenas se houvesse uma disparidade grande e n\u00e3o \u00e9 o caso. As empresas n\u00e3o podem ficar lucrando o tempo todo sem pensar na qualidade do servi\u00e7o que oferecem e na satisfa\u00e7\u00e3o do povo”, alerta o advogado.<\/p>\n

Sobre a legalidade ou n\u00e3o da decis\u00e3o, ele se deteve apenas a dizer que a a\u00e7\u00e3o do magistrado \u00e9 leg\u00edtima, mas cabe \u00e0 sociedade civil se manter atenta e evitar mais abusos contra a popula\u00e7\u00e3o. “Outro absurdo \u00e9 ter sido avisado assim t\u00e3o de surpresa, de uma hora para outra”, diz.<\/p>\n

THAYS LAVOR\/IVNA GIR\u00c3O
\n<\/strong>REP\u00d3RTERES<\/em><\/p>\n

<\/em>Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/span><\/strong> \u00a0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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