{"id":7021,"date":"2010-09-04T11:51:10","date_gmt":"2010-09-04T14:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=7021"},"modified":"2013-02-18T11:59:10","modified_gmt":"2013-02-18T14:59:10","slug":"economia-subterranea-e-os-prejuizos-para-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/economia-subterranea-e-os-prejuizos-para-fortaleza\/","title":{"rendered":"Economia subterr\u00e2nea e os preju\u00edzos para Fortaleza"},"content":{"rendered":"

NOVAS PROPOSTAS<\/span><\/strong>
\nO novo Beco da Poeira, a Feira Jos\u00e9 Avelino e o ”miolo” do Centro de Fortaleza re\u00fanem cerca de 10 mil trabalhadores, quase todos informais. A Prefeitura desenvolve um projeto de ordenamento urbano atrelado ao processo de formaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"Cerca<\/a>

Cerca de 10 mil pessoas trabalham na informalidade no Centro de Fortaleza<\/p><\/div>\n

O permission\u00e1rio Amarildo Fonseca da Silva, 45, trabalha no Centro de Fortaleza h\u00e1 37 anos. Fica na privilegiada cal\u00e7ada da rua Bar\u00e3o do Rio Branco, na altura do n\u00famero 1054. Segue o exerc\u00edcio do pai: camel\u00f4. O que lucra, R$ 1,3 mil por m\u00eas, \u201cd\u00e1 pra viver\u201d, diz, ao lado da filha. Assim como ele, cerca de 10 mil pessoas no Centro trabalham na atividade informal. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada como um grave problema socioecon\u00f4mico para a Capital e imp\u00f5e um desafio \u00e0 Prefeitura Municipal: formaliza\u00e7\u00e3o com ordenamento urbano.<\/p>\n

O Cear\u00e1 tem forte voca\u00e7\u00e3o para os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Os dois ramos, juntos, foram um dos principais respons\u00e1veis pelo crescimento de 8,92% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre de 2010, frente ao mesmo per\u00edodo de 2009.<\/p>\n

O Centro de Fortaleza \u00e9 a \u201cmina de ouro\u201d para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de ser uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos estadual e municipal. O bairro gera cerca de 5,6% de todo o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do Estado e mant\u00e9m, em m\u00e9dia, 68,5 mil empregos diretos, conforme a Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios do Centro de Fortaleza (Ascefort).<\/p>\n

A materializa\u00e7\u00e3o de bons resultados no Centro esconde, no entanto, os atores que movimentam riqueza \u00e0 margem da lei. Os camel\u00f4s \u2013 ou ambulantes -, fazem circular muito dinheiro em esp\u00e9cie, mas ficam fora das estat\u00edsticas oficias, pois n\u00e3o s\u00e3o empresas constitu\u00eddas e, por isso, n\u00e3o prestam contas dos seus produtos. Vivem na chamada economia subterr\u00e2nea.<\/p>\n

Quando o trabalhador informal realiza sua atividade em local p\u00fablico sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o contribui para a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada do espa\u00e7o de uso comum da popula\u00e7\u00e3o. \u201cTanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Civil, como a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, pro\u00edbem esse uso do espa\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 imprescrit\u00edvel, impenhor\u00e1vel e n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de usucapi\u00e3o, t\u00e3o forte \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o sobre os bens p\u00fablicos\u201d, explica a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Luiza Perdig\u00e3o.<\/p>\n

Ela comenta que, mesmo que haja a formaliza\u00e7\u00e3o, o problema n\u00e3o est\u00e1 resolvido, porque \u00e9 necess\u00e1ria uma permiss\u00e3o para continuar exercendo a fun\u00e7\u00e3o em logradouro p\u00fablico. A secret\u00e1ria deu entrevista ao\u00a0O POVO\u00a0e revelou detalhes at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidos sobre o projeto de reordenamento do Centro.<\/p>\n

Em discurso un\u00edssono com Luiza Perdig\u00e3o est\u00e1 o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Fortaleza, Alexandre Cialdini. Ele resume o esfor\u00e7o de combate ao trabalho informal que est\u00e1 desenvolvendo: \u201cQueremos fazer o reordenamento urbano com formaliza\u00e7\u00e3o, principalmente, atrav\u00e9s do programa Empreendedor Individual (EI). Essa \u00e9 uma f\u00f3rmula que deve ser perseguida. N\u00e3o adianta isso ser dissociado\u201d, declara.<\/p>\n

Preju\u00edzos<\/strong>
\nN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a arrecada\u00e7\u00e3o e os espa\u00e7os p\u00fablicos que ficam prejudicados com o exerc\u00edcio do trabalho informal. A movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os de qualidade duvidosa tamb\u00e9m s\u00e3o consequ\u00eancia do trabalho informal, lembra Cialdini.<\/p>\n

Para ele, no entanto, o principal imbr\u00f3glio \u00e9 o fato de n\u00e3o se conhecer nada sobre essas pessoas, quem s\u00e3o e de onde v\u00eam. Isso dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a este segmento da sociedade.<\/p>\n

O POVO\u00a0inicia uma s\u00e9rie de reportagens sobre a economia informal e os esfor\u00e7os para dar ordenamento econ\u00f4mico e urbano em Fortaleza. Foram ouvidos os principais atores envolvidos neste processo, desde camel\u00f4s ao arquiteto que contribuiu para a organiza\u00e7\u00e3o exitosa do com\u00e9rcio ambulante em Curitiba, capital do Paran\u00e1. A promessa da Prefeitura de Fortaleza \u00e9 de um final para tal situa\u00e7\u00e3o ainda nesta gest\u00e3o municipal.<\/p>\n

LEIA AMANH\u00c3
\n<\/strong>Permission\u00e1rios do Beco da Poeira reclamam faturamento baixo.<\/p>\n

SERVI\u00c7O
\n<\/strong><\/em>C\u00e2mara Municipal: (85) 3444.8444 \/ 8304 Sercefor: (85) 3105.1333 Sefin: (85) 3255.3700 Sebrae: 0800.5700.800 Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia: 135<\/span><\/p>\n

MULTIM\u00cdDIA:
\n<\/strong>www.centrodefortaleza.com.br
\nwww.cmfor.ce.gov.br
\nwww.portaldoempreededor.gov.br<\/a><\/p>\n

DICION\u00c1RIO
\n<\/strong>Permission\u00e1rio<\/strong>: Trabalhador, formalizado ou n\u00e3o, autorizado a desenvolver sua atividade em logradouro p\u00fablico definido e intransfer\u00edvel. Projeto de Lei da Prefeitura de Fortaleza que tramita na C\u00e2mara Municipal prev\u00ea obrigatoriedade de formaliza\u00e7\u00e3o para os permission\u00e1rios. A maioria se encaixa na categoria de Empreendedor Individual (EI).<\/p>\n

Usucapi\u00e3o:<\/strong>\u00a0Termo jur\u00eddico para o direito de posse que algu\u00e9m adquire de um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel em fun\u00e7\u00e3o do uso deste bem por um determinado tempo.<\/p>\n

Economia informal ou economia subterr\u00e2nea<\/strong>: Atividade econ\u00f4mica sem rela\u00e7\u00f5es contratuais, carteira assinada, renda fixa, f\u00e9rias, seguro sa\u00fade, ou qualquer benef\u00edcio trabalhista.<\/p>\n

N\u00daMEROS
\n<\/strong>13.305
\n<\/strong>\u00c9 O N\u00daMERO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS NO CEAR\u00c1 JUNTO \u00c0 RECEITA E PREVID\u00caNCIA SOCIAL<\/p>\n

99.805
\n<\/strong>\u00c9 O N\u00daMERO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS NO NORDESTE (RECEITA E PREVID\u00caNCIA)<\/p>\n

Fonte Jornal O Povo – Economia<\/strong><\/span> <\/a><\/p>\n

\"Logo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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