{"id":7174,"date":"2013-03-02T12:36:20","date_gmt":"2013-03-02T15:36:20","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=7174"},"modified":"2013-03-07T12:46:43","modified_gmt":"2013-03-07T15:46:43","slug":"prefeitura-quer-zerar-800-alvaras-com-pendencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/prefeitura-quer-zerar-800-alvaras-com-pendencia\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer zerar 800 alvar\u00e1s com pend\u00eancia"},"content":{"rendered":"

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE<\/strong><\/span>
\nNova secret\u00e1ria quer atingir meta at\u00e9 o fim deste ano e come\u00e7ou resolvendo quest\u00e3o com construtores
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\nZerar o estoque de 800 alvar\u00e1s pendentes \u00e9 a meta para 2013 da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma, antiga Semam), de acordo com o afirmado pela titular da pasta, a arquiteta \u00c1gueda Muniz. Todos os processos est\u00e3o sob an\u00e1lise desde a gest\u00e3o passada e, para serem liberados, precisam que os construtores apresentem algum documento.<\/p>\n

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\"Segundo<\/a><\/dt>\n
Segundo a Seuma, cerca de 800 alvar\u00e1s est\u00e3o tramitando ou aguardam documentos<\/strong><\/span> Foto: Natinho Rodrigues<\/span><\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Com este objetivo, ela disse j\u00e1 ter resolvido o impasse com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Cear\u00e1 (Sinduscon-CE) sobre a Taxa Compensat\u00f3ria Ambiental (TCA) – cobrada pela Prefeitura e contestada pela entidade representativa das construtoras.<\/p>\n

“Ela (\u00c1gueda Muniz) apresentou para n\u00f3s a campanha \u00b4Estoque Zero\u00b4, que visa zerar os processos com pend\u00eancias e criar novos procedimentos. Todos dentro da lei, claro”, contou o vice-presidente do Sinduscon-CE, Andr\u00e9 Montenegro. De acordo com o empres\u00e1rio, a Prefeitura passou a respeitar a liminar que isentava as construtoras dos 0,5% de TCA e acabou com o embargo \u00e0s 81 obras em Fortaleza, as quais contabilizavam R$ 4,8 bilh\u00f5es em investimentos. Montenegro tamb\u00e9m contou de uma reuni\u00e3o marcada com a titular da Seuma, para a semana que vem, quando os filiados ao Sinduscon-CE dever\u00e3o apresentar melhorias no “fluxograma apresentado pela Secretaria”.<\/p>\n

“A meta \u00e9 trabalhar de forma compromissada com o rigor t\u00e9cnico, transpar\u00eancia e agilidade para, ainda neste ano, reduzir o estoque de processos existentes”, refor\u00e7ou \u00c1gueda. Ela ainda disse, sem citar nomes, que “vem buscando entendimento com todos os setores ligados ao planejamento e controle das quest\u00f5es urbanas e ambientais”, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Escrit\u00f3rios de Arquitetura, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Cear\u00e1 (Crea-CE).<\/p>\n

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O Di\u00e1rio do Nordeste noticiou, com exclusividade, em 8 de agosto de 2010, o in\u00edcio da pol\u00eamica entre o Sinduscon-CE e a Secretaria de Meio Ambiente de Fortaleza<\/strong><\/span><\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Poluidores devem pagar
\n<\/strong>Ainda sobre o impasse da TCA, a nova titular do Meio Ambiente da Capital explicou que todo empreendimento considerado potencialmente poluidor, com mais de 1.000 m\u00b2 de \u00e1rea, situado em regi\u00f5es onde a quest\u00e3o ambiental \u00e9 mais delicada ou n\u00e3o haja rede de esgotamento sanit\u00e1rio, “\u00e9 pass\u00edvel de licenciamento”. Ou seja, constru\u00e7\u00f5es dentro deste perfil devem pagar a Taxa Compensat\u00f3ria Ambiental \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n

“O Sinduscon-CE contesta os crit\u00e9rios referentes \u00e0s exig\u00eancias do licenciamento ambiental. A Seuma vem estudando proposta, inclusive, para definir quais s\u00e3o as atividades potencialmente poluidoras”, acrescentou a \u00c1gueda Muniz.<\/p>\n

An\u00e1lises e prazos
\n<\/strong>Al\u00e9m do \u00b4Estoque Zero\u00b4 revelado por Andr\u00e9 Montenegro, a secret\u00e1ria informou sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo para mapear os processos existentes no setor de an\u00e1lise ambiental, o que fez a nova diretoria da Seuma conhecer os processos jur\u00eddicos j\u00e1 de posse da pasta.<\/p>\n

“O fluxo de an\u00e1lise est\u00e1 sendo revisto de forma a otimizar o prazo de an\u00e1lise mas, jamais, flexibilizar ou impedir o rigor da an\u00e1lise”, pontuou.<\/p>\n

J\u00e1 o tempo de an\u00e1lise pela Seuma n\u00e3o \u00e9 fechado pela secret\u00e1ria. De acordo com ela, o tempo de emiss\u00e3o dos alvar\u00e1s e licen\u00e7as \u00e9 diferenciado e depende, principalmente, das pend\u00eancias e notifica\u00e7\u00f5es de cada construtora. Dentro do tr\u00e2mite, s\u00e3o necess\u00e1rias, al\u00e9m dos alvar\u00e1s emitidos pela Seuma, as licen\u00e7as Pr\u00e9via (LP), de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e de Opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/p>\n

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\"\u00c1gueda:<\/a><\/dt>\n
\u00c1gueda: \u00b4O fluxo est\u00e1 sendo revisto de forma a otimizar o prazo de an\u00e1lise dos processos\u00b4 Foto: FABIANE DE PAULA<\/strong><\/span><\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

Urbanismo na Capital<\/strong>
\nPerguntada sobre quais altera\u00e7\u00f5es o nome \u00b4Urbanismo\u00b4 traz para a secretaria que dirige, \u00c1gueda afirma que, al\u00e9m das an\u00e1lises de projetos “no que se refere \u00e0 emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e licen\u00e7as”, est\u00e3o sob a al\u00e7ada do novo termo as a\u00e7\u00f5es voltadas para o plano de drenagem de Fortaleza (em parceria com a Secretaria de Infraestrutura) e “a fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual, sonora e ambiental” (integrada \u00e0s Secretarias Executivas Regionais – SERs).<\/p>\n

Segundo \u00c1gueda, os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7aram durante o Carnaval, quando disse ter intensificado as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra pared\u00f5es de som em Fortaleza.<\/p>\n

Ela ainda garantiu que os fortalezenses j\u00e1 sentem as a\u00e7\u00f5es que o Urbanismo acrescentado \u00e0 pasta proporcionou \u00e0 Capital.<\/p>\n

“A Seuma diariamente recebe e-mails e telefonemas de den\u00fancias e a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas sejam respondidas”, finalizou.<\/p>\n

ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
\n<\/strong>REP\u00d3RTER
\nFonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/strong><\/span> .
\n.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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