{"id":7302,"date":"2013-03-22T13:01:09","date_gmt":"2013-03-22T16:01:09","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=7302"},"modified":"2013-03-26T13:19:22","modified_gmt":"2013-03-26T16:19:22","slug":"arrecadacao-do-icms-aumenta-10359-em-sete-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/arrecadacao-do-icms-aumenta-10359-em-sete-anos\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS aumenta 103,59% em sete anos"},"content":{"rendered":"

ICMS<\/span><\/strong>
\nA arrecada\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cresceu 103,59% entre 2006 e 2012. Os n\u00fameros foram divulgados, ontem, pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na Assembleia Legislativa. Tamb\u00e9m foram apresentados dados da arrecada\u00e7\u00e3o de 2012, que cresceu 12,53% na compara\u00e7\u00e3o com 2011. No total, foram R$ 7,646 bilh\u00f5es destinados ao Tesouro do Estado somente com ICMS.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, nos \u00faltimos anos, deve-se \u00e0s vantagens oferecidas pelo Governo para a atra\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias para o Cear\u00e1. Segundo Mauro Filho, a proposta em discuss\u00e3o no Senado, de unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, que pretende por fim \u00e0 \u201cGuerra Fiscal\u201d entre os estados, com a padroniza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a em 4%, prejudicaria o desempenho alcan\u00e7ado pelo Cear\u00e1 desde 2006.<\/p>\n

\u201cO ICMS do Estado cresceu nos \u00faltimos anos como consequ\u00eancia dessa e de outras pol\u00edticas. O crescimento do PIB tamb\u00e9m cresce em uma velocidade superior a experimentada pela economia brasileira. A manuten\u00e7\u00e3o da diferencia\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas interestadual tem de existir, porque, caso contr\u00e1rio, voc\u00ea acaba com essa possibilidade de atra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme o secret\u00e1rio da Fazenda, manter a arrecada\u00e7\u00e3o em crescimento ser\u00e1 um grande desafio caso a proposta do Governo de unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS seja aprovada pelos senadores. A nova regra pretende por fim \u00e0 diferen\u00e7a do Imposto cobrado na venda de produtos fabricados nos estados das regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste, que \u00e9 de 12%, e do Sul e Sudeste, cuja al\u00edquota \u00e9 7%.<\/p>\n

\u201cTanto o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste ser\u00e3o tratados, tributariamente falando, como o Sul e o Sudeste. Isso elimina as perspectivas de diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais no Brasil\u201d.<\/p>\n

A previs\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 que o assunto seja votado no Senado apenas no m\u00eas de abril. A nova data permitir\u00e1 que os estados se articulem para derrubar a proposta do Governo. \u201cEssa mat\u00e9ria deve ser rejeitada e vai ser rejeitada no senado\u201d.<\/p>\n

Consumo
\n<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Vicente F\u00e9rrer, a eleva\u00e7\u00e3o em mais de 100% da arrecada\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 j\u00e1 era esperada. Segundo ele, o aumento no consumo e o crescimento do emprego formal, colaboraram para que o Estado elevasse a receita com o tributo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo F\u00e9rrer, os instrumentos utilizados pelo Governo para evitar a sonega\u00e7\u00e3o foram eficazes para elevar o controle sobre as mercadorias. \u201cO Estado tem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito r\u00edgida em todas as suas fronteiras. Usa-se o que h\u00e1 de mais moderno em tecnologia para poder evitar a sonega\u00e7\u00e3o, o que tem ajudado para um aumento significativo na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme o economista, o crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o abre oportunidade para que os investimentos do Governo tamb\u00e9m aumentem. \u201cO que est\u00e1 faltando no Brasil \u00e9 investimento\u201d.<\/p>\n

E agora\u00a0<\/strong><\/p>\n

ENTENDA A NOT\u00cdCIA
\n<\/strong>Apesar de ter dobrado a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS entre 2006 e 2012, o secret\u00e1rio da Fazenda teme que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto em 4% abale o caixa estadual. Projeto pode ser votado no dia 4 de abril.<\/p>\n

SERVI\u00c7O
\n<\/strong><\/em>Acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado:
\nOnde:<\/strong>\u00a0http:\/\/migre.me\/dMzum<\/a><\/p>\n

Saiba mais
\n<\/strong>A cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a al\u00edquota de ICMS foi criticada pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho. Segundo ele, o fundo n\u00e3o apresenta atrativos por se tratar de recursos que ser\u00e3o concedidos na forma de cr\u00e9dito para as empresas. \u201c\u00c9 um fundo que o dinheiro n\u00e3o \u00e9 a custo zero\u201d.<\/p>\n

A Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria na Assembleia Legislativa, Mauro Filho lamentou n\u00e3o haver nenhuma proposta que evite as perdas com a nova proposta de partilha do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Das 13 propostas apresentadas, em todas elas o Cear\u00e1 ir\u00e1 perder recursos. A proposta com menor impacto prev\u00ea diminui\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es em repasses.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as, a previs\u00e3o da secretaria da Fazenda \u00e9 que o repasse do FPE para o Cear\u00e1 totalize R$ 5 bilh\u00f5es neste ano. O coeficiente atual de participa\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 de 7,33%. Com a proposta de substitutivo do senado Walter Pinheiro (PT-BA), ser\u00e1 de 7,24%. \u201c\u00c9 a \u00fanica proposta que contempla todos os estados do Nordeste\u201d, diz Mauro.<\/p>\n

Fonte: Jornal O POVO<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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