{"id":7524,"date":"2012-01-28T12:53:17","date_gmt":"2012-01-28T15:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=7524"},"modified":"2013-05-24T12:57:33","modified_gmt":"2013-05-24T15:57:33","slug":"combate-a-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/combate-a-pirataria\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 pirataria"},"content":{"rendered":"
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EDITORIAL do DN<\/strong><\/span>
\nNo vasto com\u00e9rcio informal que se expande todo dia a c\u00e9u aberto, nas principais pra\u00e7as e ruas do Centro de Fortaleza, onde os vendedores ambulantes ocupam cada vez maiores espa\u00e7os, tornou-se agressivamente ostensiva a venda de produtos piratas, contrabandeados ou submetidos a \u00f3bvio processo de falsifica\u00e7\u00e3o. Esse amplo acervo abrange desde CDs, pe\u00e7as de vestu\u00e1rio e perfumes, at\u00e9 DVDs de filmes ainda in\u00e9ditos no circuito dos cinemas.<\/span><\/h2>\n

Segundo a Receita Federal registra no Relat\u00f3rio Brasil Original, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, somente em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilh\u00e3o em produtos falsos, fruto de contrabando ou copiados em larga escala de suas fontes originais, sem pagamento dos respectivos direitos.<\/p>\n

O montante de apreens\u00f5es triplicou nos \u00faltimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, com os cigarros liderando a rela\u00e7\u00e3o dos itens apreendidos.<\/p>\n

Enquanto aumentaram sensivelmente as falsifica\u00e7\u00f5es no campo dos combust\u00edveis, equipamentos de inform\u00e1tica e bebidas, o \u00fanico decl\u00ednio registrado foi na \u00e1rea dos CDs e DVDs, que passou de 5,79 milh\u00f5es de unidades em 2010 para 3,77 milh\u00f5es de janeiro a novembro de 2011. Apesar da diminui\u00e7\u00e3o observada, os citados itens ainda ocupam o segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no Pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram relatados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a os resultados de opera\u00e7\u00f5es conjuntas da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), esta \u00faltima encarregada de coibir a circula\u00e7\u00e3o de medicamentos falsos, setor no qual se perpetram deplor\u00e1veis crimes contra a sa\u00fade e a pr\u00f3pria vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Em 2010, ocorreu a apreens\u00e3o de 18 milh\u00f5es de comprimidos falsificados, 15 milh\u00f5es dos quais somente no Estado da Bahia.<\/p>\n

Para agravar essa amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, tamb\u00e9m foram identificadas 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou apresentando algum tipo de impropriedade. Entre os rem\u00e9dios adulterados e contrabandeados que mais circulam no Brasil est\u00e3o os anabolizantes, os usados nos regimes de emagrecimento e os destinados \u00e0 disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til.<\/p>\n

Um dos aspectos mais graves do problema, conforme denuncia o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, \u00e9 que al\u00e9m de serem vendidos nas feiras livres, por ambulantes e, tamb\u00e9m, atrav\u00e9s da Internet, os medicamentos piratas tamb\u00e9m s\u00e3o frequentemente encontrados \u00e0 venda em farm\u00e1cias e lojas, evid\u00eancia que ressalta a necessidade da exist\u00eancia de um rigoroso e permanente processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tantas agress\u00f5es \u00e0 credulidade dos consumidores, muitos deles levados a esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 pela falta de poder aquisitivo ou de acesso aos produtos originais, os resultados punitivos ainda se afiguram bem modestos: de oito mil inqu\u00e9ritos por contrabando e descaminho atrav\u00e9s da pirataria, resultaram apenas 412 pris\u00f5es, o que significa que muito ainda deve ser feito no sentido de minimizar essa s\u00e9ria distor\u00e7\u00e3o de conduta social.<\/p>\n

A pirataria \u00e9 um fen\u00f4meno criminoso de abrang\u00eancia internacional, que tem sido combatido por todos os governos, tendo em vista suas graves repercuss\u00f5es na economia.<\/p>\n

Uma peste que provoca concorr\u00eancia desleal entre os mercados e prejudica os direitos autorais de artistas e cientistas.<\/p>\n

Fonte Di\u00e1rio do Nordeste<\/span><\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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