{"id":7623,"date":"2013-07-03T07:54:05","date_gmt":"2013-07-03T10:54:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=7623"},"modified":"2013-07-03T13:07:44","modified_gmt":"2013-07-03T16:07:44","slug":"governo-apresenta-proposta-de-plebiscito-sobre-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/governo-apresenta-proposta-de-plebiscito-sobre-reforma-politica\/","title":{"rendered":"Governo apresenta proposta de plebiscito sobre reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/span>
\nA possibilidade da consulta popular foi sugerida por Dilma em respostas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia.<\/strong>\u00a0O governo apresentou, na manh\u00e3 de ontem, ao Congresso as sugest\u00f5es de temas para a formula\u00e7\u00e3o do plebiscito sobre a reforma pol\u00edtica. S\u00e3o elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da supl\u00eancia de senador, a manuten\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e o fim do voto secreto nas vota\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a compet\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o do plebiscito \u00e9 dos parlamentares. “O que o Executivo est\u00e1 fazendo \u00e9 uma mera sugest\u00e3o. Quem vai conduzir do in\u00edcio at\u00e9 o fim \u00e9 o Congresso”, frisou o vice-presidente.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes de uma reforma pol\u00edtica, o que n\u00e3o ocorreria com um referendo, como sugere a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma pol\u00edtica foi uma das sugest\u00f5es dadas pela presidente Dilma Rousseff em respostas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares das \u00faltimas semanas.<\/p>\n

Cardozo disse, ainda, que o Executivo n\u00e3o trabalhar\u00e1 no Congresso Nacional pela inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de temas do plebiscito. De acordo com ele, o Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m n\u00e3o influenciar\u00e1 a discuss\u00e3o sobre o modelo de consulta popular que ser\u00e1 adotado, seja plebiscito ou referendo.<\/p>\n

Para Cardozo, o governo apenas apresentou sugest\u00f5es para a reforma pol\u00edtica, mas agora \u00e9 tarefa do Legislativo escolher o melhor para o futuro do pa\u00eds. “Cada partido tem autonomia e liberdade de formar sua opini\u00e3o e ainda decidir\u00e3o se ser\u00e1 feita”, disse.<\/p>\n

Para Cardozo, as pol\u00eamicas envolvendo a reforma pol\u00edtica s\u00e3o naturais e o Congresso est\u00e1 livre para incluir temas na consulta, como o fim da reelei\u00e7\u00e3o. “Reforma pol\u00edtica sem diverg\u00eancias seria o para\u00edso”, analisou. Segundo ele, a proposta do Executivo n\u00e3o foi “um factoide” e n\u00e3o resultou em um desgaste com o Legislativo. “Temos rela\u00e7\u00e3o harmoniosa entre poderes. Sempre sugerimos projetos e nunca sabemos se vai passar”.<\/p>\n

Segundo o ministro, a avalia\u00e7\u00e3o de que o povo n\u00e3o pediu plebiscito nos protestos de rua \u00e9 incorreta. “As ruas colocaram v\u00e1rias quest\u00f5es. A representa\u00e7\u00e3o estava colocada e n\u00e3o perceber isso \u00e9 n\u00e3o entender o movimento”. Ele tamb\u00e9m disse que a presidenta Dilma Rousseff n\u00e3o demorou a responder as manifesta\u00e7\u00f5es populares e que seu pronunciamento veio em “boa hora”. Cardozo negou que a presidenta tenha decidido ouvir os setores sociais depois de ter ca\u00eddo em pesquisas de opini\u00e3o. Segundo ele, ela j\u00e1 havia assumido essa posi\u00e7\u00e3o antes da divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros.<\/p>\n

Mais democr\u00e1tico
\n<\/strong>O vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, afirmou que considera o plebiscito um m\u00e9todo de consulta popular mais democr\u00e1tico que o referendo. No entanto, Temer admitiu dificuldades para a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as j\u00e1 para 2014.<\/p>\n

Os parlamentares v\u00e3o come\u00e7ar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definir\u00e1 os pontos da consulta p\u00fablica sobre a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Mesmo com as sugest\u00f5es apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criar\u00e1 um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

PMDB contra<\/strong><\/p>\n

Partidos de oposi\u00e7\u00e3o e aliados, como o PMDB, preferem o referendo, quando a popula\u00e7\u00e3o diz sim ou n\u00e3o a uma proposta.<\/p>\n

A bancada do PMDB na C\u00e2mara se posicionou contra a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito. O pr\u00f3prio vice-presidente, Michel Temer, havia admitido a dificuldade de se cumprir o prazo de realizar a consulta e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para que possam vigorar em 2014. “Acho que o tempo est\u00e1 ficando curto”, disse<\/p>\n

TSE afirma que pode realizar consulta popular em 70 dias<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia.<\/strong>\u00a0O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que o prazo m\u00ednimo para organizar um plebiscito sobre a reforma pol\u00edtica \u00e9 de 70 dias, a contar de 1\u00ba de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necess\u00e1rio. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.<\/p>\n

\n
\n
\"A<\/a><\/dt>\n
A presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, reuniu-se com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais para definir a posi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/strong><\/span> FOTO: DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/dd>\n<\/dl>\n<\/div>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o entre a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), que durou cerca de duas horas. Uma hora e meia depois do t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, eles divulgaram nota com as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se o plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso ter\u00e1 menos de um m\u00eas para aprovar a reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara e no Senado, a tempo de que as novas regras vigorem na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem, marcada para 5 de outubro de 2014. Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as regras do processo eleitoral t\u00eam de ser aprovadas com pelo menos um ano de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Com base nos estudos preliminares feitos pelos \u00f3rg\u00e3os internos dos tribunais eleitorais, em regime de urg\u00eancia e sujeitas essas an\u00e1lises a adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, a partir da superveni\u00eancia da convoca\u00e7\u00e3o formal que venha a ser feita, definiu-se como prazo m\u00ednimo para se garantir a informa\u00e7\u00e3o do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de 70 dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1\u00ba de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem in\u00edcio imediato as provid\u00eancias no sentido da realiza\u00e7\u00e3o da consulta”, diz a nota assinada por C\u00e1rmen L\u00facia e pelos presidentes dos TREs.<\/p>\n

O documento afirma que atrasos para a defini\u00e7\u00e3o da consulta “ter\u00e3o consequ\u00eancia \u00f3bvia e inevit\u00e1vel” sobre esse calend\u00e1rio. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se ter o in\u00edcio de provid\u00eancias, com disp\u00eandio de esfor\u00e7os humanos e de dinheiros p\u00fablicos, sen\u00e3o quando a espec\u00edfica finalidade est\u00e1 pr\u00e9via e legalmente estabelecida”.<\/p>\n

No documento, os presidentes dos tribunais lembram que, para a organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do plebiscito, \u00e9 preciso que primeiramente o Congresso aprove a realiza\u00e7\u00e3o da consulta. O documento foi enviado \u00e0 presidente Dilma e aos presidentes da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves e do Senado, Renan Calheiros.<\/p>\n

Caso a aprova\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida, ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir a estimativa de 8 de setembro. Do contr\u00e1rio, as mudan\u00e7as podem n\u00e3o valer para 2014. H\u00e1 ainda a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o a data do pleito para novembro de 2014, e assim ganhar mais prazo para discuss\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o defende um referendo<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia<\/strong>. Numa rea\u00e7\u00e3o ao plebiscito sobre a reforma pol\u00edtica sugerido pela presidente Dilma Rousseff, a oposi\u00e7\u00e3o quer aprovar proposta de emenda constitucional que obriga a realiza\u00e7\u00e3o de referendo para a popula\u00e7\u00e3o aprovar mudan\u00e7as no sistema pol\u00edtico. Presidente do PSDB, o senador A\u00e9cio Neves (MG) disse que o governo “n\u00e3o entendeu nada” das manifesta\u00e7\u00f5es populares e, por isso, o Congresso deve reagir aprovando o referendo.<\/p>\n

\"Em<\/a>

Em uma cr\u00edtica a Dilma, A\u00e9cio disse que se a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol adotasse o "estilo Dilma" de governar, o "meio de campo" estaria embolado FOTO: AG. BRASIL<\/p><\/div>\n

Segundo A\u00e9cio, a consulta popular seria realizada no mesmo dia das elei\u00e7\u00f5es de 2014 para que a popula\u00e7\u00e3o tenha o direito de referendar, ou n\u00e3o, a reforma pol\u00edtica aprovada pelo Congresso at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n

“A presidente acorda de um sono profundo e apresenta ao Congresso alguns temas de reforma pol\u00edtica que n\u00e3o respondem \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. O que ela busca fazer \u00e9 convidar o Congresso para um passeio de primeira classe numa cabine do Titanic”, atacou o tucano.<\/p>\n

Em uma cr\u00edtica a Dilma, A\u00e9cio disse que se a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol adotasse o “estilo Dilma” de governar, o “meio de campo” estaria embolado. Ontem, Dilma disse que o seu governo tinha o “padr\u00e3o Felip\u00e3o”, em refer\u00eancia ao t\u00e9cnico da sele\u00e7\u00e3o que venceu no domingo a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A c\u00fapula do PSB, liderada pelo governador Eduardo Campos (PE), divulgou um documento que classifica a base da presidente Dilma como “artificial” e elenca ao menos 17 propostas para reverter a crise pol\u00edtica evidenciada pelos protestos no pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: http:\/\/diariodonordeste<\/span><\/strong>.globo.com\/materia.asp?codigo=1287421<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MUDAN\u00c7AS
\nA possibilidade da consulta popular foi sugerida por Dilma em respostas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7623","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7623"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7626,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7623\/revisions\/7626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}