{"id":9672,"date":"2015-03-30T09:16:38","date_gmt":"2015-03-30T12:16:38","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=9672"},"modified":"2019-05-27T15:44:57","modified_gmt":"2019-05-27T18:44:57","slug":"dois-empresarios-chefiam-esquema-de-sonegacao-no-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/dois-empresarios-chefiam-esquema-de-sonegacao-no-ce\/","title":{"rendered":"Dois empres\u00e1rios chefiam esquema de sonega\u00e7\u00e3o no CE"},"content":{"rendered":"

O POVO <\/a>inicia hoje s\u00e9rie de reportagens que detalha como empresas abastecem com\u00e9rcio popular de vestu\u00e1rio em Fortaleza com esquema de sonega\u00e7\u00e3o. Sefaz investigou 14 meses de atua\u00e7\u00e3o do grupo e descobriu rombo fiscal de R$ 100 milh\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n

A sonega\u00e7\u00e3o fiscal cometida no segmento t\u00eaxtil local, principalmente a de fornecedores de mat\u00e9ria-prima para o com\u00e9rcio popular de roupas e confec\u00e7\u00f5es em Fortaleza, h\u00e1 tempos \u00e9 algo certo e sabido. Um crime flagrante, em \u00e1reas como o Beco da Poeira e a Rua Jos\u00e9 Avelino. Mas que, at\u00e9 ent\u00e3o ocultava nomes, cifras, e dimens\u00f5es. Um levantamento minucioso do Setor de Intelig\u00eancia da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desfiou o esquema, como opera e se camufla e quem s\u00e3o os cabe\u00e7as.<\/p>\n

A estrutura re\u00fane num mesmo grupo pelo menos 16 empresas de fachada, que, segundo a Sefaz, movimentou R$ 1,012 bilh\u00e3o em apenas 14 meses e deve pelo menos R$ 100 milh\u00f5es ao fisco estadual. Os chefes, aponta o teor do extenso relat\u00f3rio, s\u00e3o dois importantes negociadores de tecidos em Fortaleza. Empres\u00e1rios formais, conhecidos no mercado local, eles teriam bancado a rede fraudulenta. Os dois s\u00e3o agora investigados formalmente pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Tr\u00eas delegados foram designados para o caso. O inqu\u00e9rito policial, aberto por ordem do Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e9 sigiloso e \u00e9 o que dar\u00e1 validade judicial \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da Sefaz. Para n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es, O POVO n\u00e3o divulga os nomes dos citados. A lista inclui mais de 30 s\u00f3cios laranjas, com patrim\u00f4nio n\u00e3o condizente ao que suas supostas f\u00e1bricas de confec\u00e7\u00e3o movimentaram. Acredita-se tamb\u00e9m em mais suspeitos por servi\u00e7os prestados ao esquema. Inclusive agentes p\u00fablicos, possivelmente recrutados por propina.<\/p>\n

Luxo e disfarce<\/a><\/span>
\n<\/strong>Os dois empres\u00e1rios apontados como chefes n\u00e3o aparecem em nenhum dos quadros societ\u00e1rios forjados. Nesse disfarce, montaram patrim\u00f4nios significativos, com carros importados luxuosos, moradias e muitos outros bens que n\u00e3o estariam em suas rendas declaradas. O dinheiro seria lavado em investimentos fora do Pa\u00eds e no ramo do entretenimento.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Sefaz analisa o per\u00edodo entre novembro de 2013 e janeiro de 2015. O bilh\u00e3o de reais faturado pelo esquema \u00e9 medido pelos metros e quilos de tecidos que apareceram em rastro de notas fiscais frias e na movimenta\u00e7\u00e3o das falsas empresas – espalhadas por v\u00e1rios bairros de Fortaleza.<\/p>\n

Pela investiga\u00e7\u00e3o, a fraude era sustentada principalmente por liminares. Ao se virem acuados em opera\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias, os sonegadores recorriam \u00e0s esferas judiciais. Alegavam \u00e0 Justi\u00e7a incapacidade de seguir a regra fiscal de pagar o imposto no ato da compra, a chamada Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST).<\/p>\n

O tecido, que o mercado local comumente traz de fora – tanto da China como de S\u00e3o Paulo, por exemplo – \u00e9 taxado em 8% no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Pagos na fonte ou ao cruzarem a divisa cearense. Com seus advogados, os investigados pediam ao juiz o benef\u00edcio de s\u00f3 pagarem ao revenderem o produto.<\/p>\n

Mas a\u00ed tamb\u00e9m n\u00e3o o faziam. Se a Sefaz aumentasse o rigor, e j\u00e1 fosse inevit\u00e1vel a paga, \u201cdesapareciam\u201d. Como acontece no momento atual. Praticamente todas 16 f\u00e1bricas analisadas tinham o registro da firma endere\u00e7ado em im\u00f3veis alugados. Sabedoras do cerco fiscal e judicial adotado no in\u00edcio de 2015, fecharam as portas. Procuradoria Geral do Estado e Sefaz conseguiram derrubar liminares existentes nas 15 Varas da Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/p>\n

\u201cEssas empresas abasteciam a (rua) Jos\u00e9 Avelino, o Beco da Poeira, o que tornava desleal a venda de confec\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1. Essas empresas n\u00e3o pagavam imposto nenhum, enquanto voc\u00ea tinha outras empresas pagando tudo no seu ICMS\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho.<\/p>\n

Saiba mais
\n<\/strong>Amea\u00e7as<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Nos dias 30 \/1 e 2\/2 deste ano tr\u00eas liga\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 central telef\u00f4nica da Sefaz teriam amea\u00e7ado Mauro Filho. \u201cDiga ao secret\u00e1rio que ele j\u00e1 entrou demais no setor\u201d, conta ele, que associou o recado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o fiscal e ao cerco jur\u00eddico feito contra o esquema de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

COMO FUNCIONA O ESQUEMA DE FRAUDE
\n<\/strong>Empresas que adquirem seus estoque de tecidos fora do Cear\u00e1 s\u00e3o obrigadas a pagar seus impostos pela Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST). O mecanismo fiscal garante a cobran\u00e7a j\u00e1 na fonte, e n\u00e3o apenas quando a mercadoria for vendida por esse empres\u00e1rio. A arrecada\u00e7\u00e3o por ST \u00e9 feita nos postos fiscais nas divisas do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n

Pela investiga\u00e7\u00e3o, foram criadas 16 empresas com mais de 30 s\u00f3cios laranjas. Elas obtinham liminares na Justi\u00e7a, alegando que n\u00e3o poderiam pagar ao fisco por ST. Prometiam pagar o tributo ao negociarem a mercadoria.<\/p>\n

Resguardados legalmente por liminares, essas empresas, segundo a Sefaz, enchiam seus estoques para abastecer principalmente o com\u00e9rcio popular de confec\u00e7\u00f5es em Fortaleza \u2013 como lojas da rua Jos\u00e9 Avelino e do entorno da Catedral e boxes do Beco da Poeira. A sonega\u00e7\u00e3o fiscal do setor t\u00eaxtil atingiu propor\u00e7\u00f5es gigantescas no Estado.<\/p>\n

As empresas fraudadoras emitiam notas fiscais frias. H\u00e1 informa\u00e7\u00e3o de que alguns corretores do setor ofereciam mercadorias nessas condi\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 sem nota \u2013 dando descontos ao comprador pelo risco assumido.<\/p>\n

Nas autua\u00e7\u00f5es fiscais, ao tentar cobrar o ICMS, a Sefaz foi descobrindo o elo desonesto entre as v\u00e1rias empresas. As firmas eram registradas em im\u00f3veis alugados e \u201cdesapareciam\u201d ao serem multadas \u2013 encerravam subitamente as atividades.<\/p>\n

Em v\u00e1rios dos casos analisados, novas f\u00e1bricas de confec\u00e7\u00e3o foram reabertas, com novos s\u00f3cios, \u00e0s vezes at\u00e9 no mesmo endere\u00e7o e mantendo o esquema fraudulento.<\/p>\n

Os \u201claranjas\u201d n\u00e3o tinham como ser cobrados, muitos nem localizados. Alguns chegaram a admitir \u00e0 Sefaz que nem se sabiam empres\u00e1rios. Alguns sabiam do esquema, mas n\u00e3o se preocupavam com os autos de infra\u00e7\u00e3o. Quase sempre n\u00e3o tinham bens para penhorar no d\u00e9bito fiscal.<\/p>\n

Dois grandes empres\u00e1rios do setor, donos de empresas formais e legalizadas, s\u00e3o apontados como os cabe\u00e7as desse esquema de sonega\u00e7\u00e3o. Seriam os reais financiadores das 16 empresas suspeitas. Os nomes j\u00e1 constam na investiga\u00e7\u00e3o especial conduzida pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

O QUE \u00c9 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA (ST)<\/a>
\n<\/strong>O mecanismo fiscal permite a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) logo na aquisi\u00e7\u00e3o da mercadoria, e n\u00e3o somente ap\u00f3s a venda. Assegura a igualdade na concorr\u00eancia comercial entre as empresas de um mesmo setor. O ICMS no Cear\u00e1 para opera\u00e7\u00f5es interestaduais \u00e9 de 8% sobre o produto adquirido. A ST foi criada ainda nos anos 1970, mas s\u00f3 foi regulamentada, por emenda constitucional, em 1993, quando passou a ser adotada por todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Diversos segmentos (t\u00eaxteis, material de constru\u00e7\u00e3o, combust\u00edveis, bebidas, cal\u00e7ados, ve\u00edculos…) adotam o ICMS\/ST.<\/p>\n

1,012 BILH\u00c3O\u00a0<\/strong>de reais \u00e9 o faturamento do esquema estimado pela Sefaz, correspondente ao per\u00edodo analisado, calculado a partir da mercadoria adquirida e do d\u00e9bito fiscal existente<\/p>\n

5 BILH\u00d5ES\u00a0<\/strong>de reais \u00e9 a estimativa de faturamento do esquema nos \u00faltimos cinco anos \u2013 per\u00edodo legal permitido para a Sefaz realizar a cobran\u00e7a fiscal<\/p>\n

14 MESES\u00a0<\/strong>foi o per\u00edodo investigado pelo Setor de Intelig\u00eancia da Sefaz, que apurou informa\u00e7\u00f5es de novembro de 2013 a janeiro de 2015<\/p>\n

Fonte Jornal O Povo<\/span><\/a><\/strong><\/span> .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Maus empres\u00e1rios abastecem com\u00e9rcio popular de vestu\u00e1rio em Fortaleza com esquema de sonega\u00e7\u00e3o. Sefaz investigou 14 meses de atua\u00e7\u00e3o do grupo e descobriu rombo fiscal de R$ 100 milh\u00f5es
\n1,012 BILH\u00c3O de reais \u00e9 o faturamento do esquema estimado pela Sefaz.
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