Folha de pagamento deve ter desoneração ampliada

Benefício já foi concedido ao setor têxtil e de TI antes e deve ser ampliado FOTO: KID JÚNIOR

Proposta do ministro da Fazenda a industriais visa fortalecer o setor ante a concorrência internacional

São Paulo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai ampliar a desoneração da folha de pagamento do setor industrial. Ele fez a declaração após ter se reunido com empresários do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) ontem, em São Paulo.

“Vamos ajustar as tarifas de modo a reduzir o custo do trabalho para o empresário brasileiro”, declarou. Ele afirmou ainda que todos os setores industriais que quiserem poderão participar dessa nova rodada de desoneração.

Mantega informou também que está conversando com empresários, convidando novos setores a entrar e está discutindo qual alíquota substituirá o pagamento do INSS. “Vamos zerar o pagamento do INSS, 20% sobre a folha, e estamos discutindo qual a alíquota que vai incidir sobre o faturamento”, afirmou.

Ele lembrou que “começamos com 1,5%, foi experimental com quatro setores e agora estamos discutindo a alíquota e ampliando o número de setores que serão abrangidos”.

“Mas certamente será uma alíquota que vai beneficiar o setor produtivo. Quer dizer, reduzir o custo e dar vantagens em relação aos produtos importados, que vão pagar o equivalente a essa alíquota”, afirmou.

Mantega não quis se comprometer com o prazo de duração da desoneração. Limitou-se apenas a dizer que será longo. “Começamos com um ano, mas estamos discutindo com os setores a questão do prazo.”

Ministro quer debate

O titular da Fazenda nacional afirmou também que o governo está aberto a qualquer segmento da indústria disposto a negociar o benefício.

No ano passado, o governo permitiu a desoneração para os setores de Tecnologia da Informação e calçadista. Outros, como o moveleiro, não se interessaram pela troca de tributação, alegando que o resultado era negativo para a indústria.

Para esses segmentos, o governo zerou a contribuição de 20% para o INSS que incide sobre o pagamento a cada funcionário. Em troca, fixou a cobrança de 1,5% sobre o faturamento.

Mantega garantiu que, dessa vez, o resultado será vantajoso para os empresários que aderirem. “Começamos com 1,5%, estamos discutindo quais serão as alíquotas e ampliando o número de setores”, disse. “Mas certamente irá beneficiar e desonerar o setor”, reiterou.

Só produto feito no Brasil

Ele falou ainda que o incentivo será restrito ao produto fabricado no Brasil e, por isso, dá vantagem ante o importado. No encontro com economistas e empresários, o ministro ouviu que a valorização do real frente ao dólar é a principal queixa dos industriais. A avaliação de Mantega, entretanto, é que as ações do governo têm surtido efeito. “Temos agido bastante, tanto que houve uma melhora desde o segundo semestre do ano passado”, disse. Mas avisou que podem ser acionadas mais defesas. “Vamos continuar agindo de modo que posso garantir que o câmbio não se valorizará, prejudicando os produtos brasileiros.”

Sem redução de IPI

Já sobre a declaração dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que falou de estar negociando com o Ministério da Fazenda “não só a prorrogação como a possibilidade de expandir as reduções para outros produtos da linha branca”, Mantega negou.

OPINIÃO

Proposta servirá como paliativo à situação atual

Existem três problemas que afetam à indústria nacional e também a cearense, que agravaram o desempenho de todos ao longo do último ano. São eles: uma taxa de juros muito alta, a competição com os produtos chineses e um câmbio desfavorável (com o real muito valorizado). Sem dúvida, a proposta de desonerar a folha de pagamento ajuda, mas é paliativo, pois não combate estes problemas. Ela vai gerar efeitos rápidos, mas não vão evitar aquilo que aconteceu em 2011, ou seja, a representação no PIB nacional abaixo do esperado. Para conquistarmos melhor resultados, precisamos pensar como países desenvolvidos e de moeda forte e investir em inovação tecnológica e aumentar a nossa capacidade de divisão do trabalho. O Ceará, com as obras estruturantes e a chegada de novos segmentos de indústria – como refinaria e siderurgia – deve conseguir este aumento na participação do setor no PIB.

Alcântara Macêdo
Economista e consultor internacional
Fonte Diário do Nordeste – Negócios