ANO DE POUCOS AVANÇOS
Empreendimentos prioritários do governo estadual não tiveram o andamento desejado em 2012
- A usina de Itataia é outro projeto sonhado há décadas e que, desde que foi formalizado, há quatro anos, vem se arrastando em pendências e burocracias, sem que nenhuma obra tenha sido iniciada FOTO: SILVANA TARELHO
O ano de 2012 não vingou alguns dos mais importantes projetos estruturantes para a economia do Ceará. Mais uma vez, 12 meses se passaram sem que as obras iniciais da refinaria Premium II tenham sido começadas. Para a instalação da usina de urânio e fosfato de Itataia, apenas trâmites burocráticos foram tocados e a segunda ampliação do Porto do Pecém, licitada já há 12 meses, ainda está à espera de licenciamento ambiental.
Considerado o 4º empreendimento mais caro do Brasil, orçado em mais de R$ 19 bilhões, a refinaria cearense só deverá iniciar suas primeiras obras – desmatamento para construção do cercamento e o próprio cercamento -, no ano que vem.
Por acontecer
Depois de vários impasses envolvendo o empreendimento, o Governo do Estado elaborou, ainda no ano passado, um cronograma para as etapas da usina, e, segundo este, as primeiras obras deveriam ter começado em setembro daquele ano, informação essa reforçada pela própria Petrobras. Já em julho passado, o governador Cid Gomes garantiu que tais intervenções começariam ainda este ano. Mais uma vez, o previsto (e garantido) não foi realizado.
A usina de Itataia é outro projeto sonhado há décadas e que, desde que foi formalizado, há quatro anos, vem se arrastando em pendências e burocracias, sem que nenhuma obra tenha sido iniciada.
A previsão inicial, à época em que foi assinado o Protocolo de Intenções entre o governo estadual e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em 2008, era de que a usina, localizada no município sertanejo de Santa Quitéria, estivesse operando no 1º trimestre de 2012. Tal protocolo, de tantos atrasos, já expirou e as partes afirmam que formalizarão a assinatura de um novo ainda este ano.
O novo prazo para a mina, que possui a maior jazida de urânio do Brasil e sexta do mundo, é que inicie suas operações em 2016. As obras, como garantiu, no mês passado, o presidente da INB, Alfredo Tranjan, deverão ser iniciadas em julho de 2013.
O impasse que gerou o atraso dizia respeito ao licenciamento ambiental do projeto, que antes havia sido feito pela Semace, e que agora será expedido pelo Ibama. Para isso, todos os estudos de impacto ambiental tiveram que ser refeitos. Em fevereiro próximo, o INB promete entregar estes documentos ao Ibama e a parte referente ao licenciamento nuclear à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), concluindo um processo que já dura cerca de três anos.
Terminal do Pecém
Também para o ano que vem ficarão as obras da segunda ampliação do Terminal Portuário do Pecém, orçadas em R$ 568 milhões. Em dezembro de 2011, o consórcio formado pelas cearenses Marquise e Queiroz Galvão e a paranaense Ivaí venceu o trâmite licitatório e planejava iniciar as obras em janeiro deste ano, com previsão de entrega em junho de 2014, seguindo um prazo de 30 meses de execução. Contudo, até hoje, o projeto não recebeu o licenciamento ambiental, que será expedido pelo Ibama. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o estudo ambiental para a licença de instalação da ampliação do porto ainda está em análise, e só deve ser concluída no fim de janeiro de 2013.
Nova ponte
A segunda etapa da ampliação do Porto do Pecém consiste na construção de uma nova ponte de acesso ao terminal, com 1.520 metros de extensão e 30 metros de largura; e a “engorda” da parte do quebra-mar existente em mais de 1 milhão de metros cúbicos de pedra.
Estas ações são para dotar o porto da infraestrutura necessária para o atendimento inicial de empreendimentos estruturantes como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Refinaria Premium II e a Transnordestina.
A persistência do atraso pode prejudicar os principais empreendimentos estruturantes que se confirmam para o Estado.
Leia mais nas matérias:
– Premium II tem várias pendências
– À espera de um terceiro evento simbólico
– CSP foi a obra estruturante que obteve avanços
– Entraves e atrasos no turismo
– Qualificação de profissionais adiada
– Prospecções não se concretizaram
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
fonte: Diário Do Nordeste
