A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de Defesa do Consumidor.
Procon deve intensificar fiscalizações nos períodos de maior pico de vendas. FOTO: Cid Barbos/Arquivo
23 estabelecimentos comerciais foram autuados, no Centro de Fortaleza, durante a primeira fiscalização temática realizada pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Durante o período de 6 a 15 de março, o Procon visitou 89 lojas que participaram da promoção “Liquida Fortaleza” na área central da Capital.
Dentre as irregularidades mais comuns, foram verificadas a falta de preço nos produtos, vendas diferenciadas entre pagamento à vista e no cartão, além de promoções enganosas de descontos. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, foram realizados autos de infração que poderão resultar em multas, que variam de acordo com o tipo de gravidade da irregularidade, porte da loja e se a ocorrência foi ou não reincidente.
Na próxima semana, o Procon já tem uma nova atividade, agendada em que serão fiscalizadas casas de shows. Dessa vez, o objetivo é averiguar compromisso firmado por ocasião da Semana do Consumidor, quando proprietários desses estabelecimentos se comprometeram em fixar a capacidade máxima de público. De acordo com o Procon, a intenção é evitar situação de perigo para os frequentadores, por excesso de lotação.
Fonte: Diário do Nordeste .
